Privatização dos Correios

Projeto que abre espaço para privatização dos Correios vai ao Congresso nas próximas semanas, diz PPI

O projeto estabelece um novo marco legal para o setor postal, acabando com o monopólio do governo

O governo federal pretende apresentar nas próximas semanas o projeto de lei que abre o caminho para a privatização dos Correios. O projeto vai propor o fim do monopólio estatal sobre o serviço postal e está sendo preparado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia e pelo Ministério das Comunicações.

“O governo está trabalhando na finalização desse projeto de lei para encaminhar ao Congresso a regulamentação de como o serviço pode vir a ser prestado por um parceiro privado, como garantir a universalização e a modicidade das tarifas. Esperamos que siga nas próximas semanas para o Congresso Nacional“, contou a secretária especial do PPI, Martha Seillier, em evento realizado com investidores nesta terça-feira (18/08).

A privatização dos Correios é um desejo antigo do governo de Jair Bolsonaro. Porém, vem caminhando a passos lentos. Esse foi, inclusive, um dos motivos para o pedido de demissão do ex-secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar. O empresário deixou o governo dizendo que sofreu resistência de outros ministros para tocar projetos como esse, além das críticas da sociedade e dos funcionários das estatais que estão na mira das privatizações do governo.

Salim também reconheceu, contudo, que pelo menos a questão dos Correios poderia avançar neste ano. É que, agora, o assunto está a cargo do ministro das Comunicações, Fabio Faria, e não mais do ministro da Tecnologia, Marcos Pontes. Seillier também já admitiu que as discussões sobre o assunto aceleraram depois da chegada de Faria ao governo.

Segundo a secretária, o novo ministro das Comunicações tem ajudado a finalizar o projeto de lei que vai abrir espaço para essa privatização. O projeto é necessário, segundo ela, para regular o monopólio postal. Ou seja, para que o governo não detenha mais o controle desse mercado e possa transferir para a iniciativa privada serviços como a entrega de encomendas.

Pela boa articulação política, sobretudo com o Centrão, Fabio Faria ainda pode contribuir com as negociações com o Congresso. Afinal, muitos parlamentares temem que a privatização dos Correios faça com que as cartas e as encomendas deixem de chegar às pequenas cidades do interior, que não seriam interessantes financeiramente para a iniciativa privada. Como já mostrou o Correio, o governo acredita, então, que será possível avançar nesse processo neste ano.

E Martha Seillier diz que outros projetos também estão sendo negociados, mesmo diante da crise da covid-19, que travou a agenda de concessões e privatizações prevista para 2020. “A gente tem se dedicado para que a agenda de 2021 traga diversas privatizações e diversas entregas no âmbito do governo federal”, assegurou a secretária do PPI.

Fonte: Correio Braziliense

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Tags: Congresso Nacional

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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