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Projeto de lei criminaliza o preconceito contra pobres

Aporofobia: projeto de lei criminaliza o preconceito contra pobres

Símbolo da luta contra a Aporofobia, o padre Júlio Lancellotti iniciou a retirada das grades em volta da igreja São Miguel Arcanjo, na Mooca, como gesto da luta contra o preconceito contra pobres…

Por Mauro Utida

O preconceito contra a condição de pobreza, também conhecido como Aporofobia, tem aumentando na proporção em que o empobrecimento cresce, e tais atitudes não estão embasadas no Código Penal Brasileiro. Mas, o projeto de lei (PL 1.636/2022), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), quer transformar a discriminação contra pessoa em razão da condição de pobreza em crime de injúria.

Pela proposta que aguarda designação de relator no Senado, o preconceito contra pobre também poderá qualificar crime de homicídio e majorar o crime de lesão corporal praticado pela mesma razão.

“Está acontecendo um empobrecimento acelerado, temos uma população de rua que aumentou 53% em 2019 (de acordo com dados da Prefeitura de São Paulo). Mas esses números estavam abaixo da realidade, pois consideravam menos de 25 mil e nós acreditávamos que já tínhamos 32 mil pessoas nessas condições à época”, explica Randolfe.

Para o senador, é preciso procurar informações sobre o grupo que desperta e alimenta esse tipo de preconceito, questionando-os, além de planos governamentais que garantam moradia para os mais pobres e fortaleçam espaços e participações em associações que auxiliam pessoas nessas condições.

“É substancialmente importante que caminhemos, de antemão, na criminalização dessa reprovável prática discriminatória, que mostra o grau de desumanidade e de falta de empatia de algumas pessoas”, conclui o senador.

Luta contra a Aporofobia

Uma das pessoas que combate a aporofobia e tem trabalhado para popularizar o tema é o padre Júlio Lancellotti e como símbolo dessa luta ele iniciou uma campanha arrancando as grades da Igreja São Miguel Arcanjo, paróquia pela qual é o responsável, localizada na Mooca.

Nesta segunda-feira (9), ele publicou um vídeo cerrando o portão. “Hoje iniciamos a retirada das grades em volta da igreja São Miguel Arcanjo na Moóca como gesto da luta contra a Aporofobia”, escreveu o religioso em suas redes.

http://xapuri.info/guarani-kaiowa-uma-visao-indigena-da-violencia/

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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