Projeto de lei criminaliza o preconceito contra pobres

Aporofobia: projeto de lei criminaliza o preconceito contra pobres

Símbolo da luta contra a Aporofobia, o padre Júlio Lancellotti iniciou a retirada das grades em volta da igreja São Miguel Arcanjo, na Mooca, como gesto da luta contra o preconceito contra pobres…

Por Mauro Utida

O preconceito contra a condição de pobreza, também conhecido como Aporofobia, tem aumentando na proporção em que o empobrecimento cresce, e tais atitudes não estão embasadas no Código Penal Brasileiro. Mas, o projeto de lei (PL 1.636/2022), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), quer transformar a discriminação contra pessoa em razão da condição de pobreza em crime de injúria.

Pela proposta que aguarda designação de relator no Senado, o preconceito contra pobre também poderá qualificar crime de homicídio e majorar o crime de lesão corporal praticado pela mesma razão.

“Está acontecendo um empobrecimento acelerado, temos uma população de rua que aumentou 53% em 2019 (de acordo com dados da Prefeitura de São Paulo). Mas esses números estavam abaixo da realidade, pois consideravam menos de 25 mil e nós acreditávamos que já tínhamos 32 mil pessoas nessas condições à época”, explica Randolfe.

Para o senador, é preciso procurar informações sobre o grupo que desperta e alimenta esse tipo de preconceito, questionando-os, além de planos governamentais que garantam moradia para os mais pobres e fortaleçam espaços e participações em associações que auxiliam pessoas nessas condições.

“É substancialmente importante que caminhemos, de antemão, na criminalização dessa reprovável prática discriminatória, que mostra o grau de desumanidade e de falta de empatia de algumas pessoas”, conclui o senador.

Luta contra a Aporofobia

Uma das pessoas que combate a aporofobia e tem trabalhado para popularizar o tema é o padre Júlio Lancellotti e como símbolo dessa luta ele iniciou uma campanha arrancando as grades da Igreja São Miguel Arcanjo, paróquia pela qual é o responsável, localizada na Mooca.

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Nesta segunda-feira (9), ele publicou um vídeo cerrando o portão. “Hoje iniciamos a retirada das grades em volta da igreja São Miguel Arcanjo na Moóca como gesto da luta contra a Aporofobia”, escreveu o religioso em suas redes.

http://xapuri.info/guarani-kaiowa-uma-visao-indigena-da-violencia/

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Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana do mês. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN Linda Serra dos Topázios, do Jaime Sautchuk, em Cristalina, Goiás. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo de informação independente e democrático, mas com lado. Ali mesmo, naquela hora, resolvemos criar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Um trabalho de militância, tipo voluntário, mas de qualidade, profissional.
Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome, Xapuri, eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também. Correr atrás de grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, ele escolheu (eu queria verde-floresta).
Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, praticamente em uma noite. Já voltei pra Brasília com uma revista montada e com a missão de dar um jeito de diagramar e imprimir.
Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, no modo grátis. Daqui, rumamos pra Goiânia, pra convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa para o Conselho Editorial. Altair foi o nosso primeiro conselheiro. Até a doença se agravar, Jaime fez questão de explicar o projeto e convidar, ele mesmo, cada pessoa para o Conselho.
O resto é história. Jaime e eu trilhamos juntos uma linda jornada. Depois da Revista Xapuri veio o site, vieram os e-books, a lojinha virtual (pra ajudar a pagar a conta), os podcasts e as lives, que ele amava. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo a matéria.
Na tarde do dia 14 de julho de 2021, aos 67 anos, depois de longa enfermidade, Jaime partiu para o mundo dos encantados. No dia 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com o agravamento da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.
É isso. Agora aqui estou eu, com uma turma fantástica, tocando nosso projeto, na fé, mas às vezes falta grana. Você pode me ajudar a manter o projeto assinando nossa revista, que está cada dia mió, como diria o Jaime. Você também pode contribuir conosco comprando um produto em nossa lojinha solidária (lojaxapuri.info) ou fazendo uma doação via pix: contato@xapuri.info. Gratidão!
Zezé Weiss
Editora