QUILOMBOS BRASILEIROS: MAIORIA VIVE SOB AMEAÇAS

Quilombos Brasileiros: Maioria vive sob ameaças

Mais de 16 milhões de pessoas negras vivem em quilombos remanescentes. O dado divulgado pelo Instituto Socioambiental (ISA), no mês de maio, traz à tona que quase 100% dessa população vive em constantes ameaças de vida dentro de seus próprios lares e territórios.

Por Maria Letícia Marques

De acordo com recente pesquisa realizada pelo Instituto Socioambiental (ISA), mais de 98% dos quilombos brasileiros estão ameaçados. O estudo foi elaborado em conjunto com a Conaq e relata dados inéditos acerca dos impactos causados por obras de infraestrutura, mineração e sobreposição de imóveis rurais sobre os territórios quilombolas.

É importante destacar que os Territórios Quilombolas são as áreas mais conservadas no Brasil e desempenham um grande papel frente às mudanças climáticas. Para os nascidos dentro de um quilombo remanescente, a terra significa resistência e é de onde emana a principal fonte de sustento da comunidade, onde, dia após dia, as pessoas lutam pela titularização de suas terras, além de enfrentarem ameaças constantes de ruralistas.

Além disso, o levantamento de dados, realizado pelo ISA e Conaq, aponta as principais atividades, majoritariamente praticadas de forma irregular, que causam severas ameaças aos quilombos brasileiros. Dentre elas, estão: a degradação florestal, provocando a perda da biodiversidade; a exploração descabida de recursos naturais; a produção agropecuária inconsequente; além de atividades ligadas a obras de infraestrutura, como aberturas de rodovias e estradas.

RESISTÊNCIA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Cerca de 3,8 milhões de hectares são ocupados por territórios quilombolas, número que corresponde a 0,5% em relação à totalidade do território brasileiro. Apesar de parecer pouco, 3,4 milhões de hectares são tomados por vegetação nativa, significando um grande respiro para o Planeta.

De acordo com dados do MapBiomas, em 38 anos os territórios quilombolas perderam apenas 4,7% de vegetação nativa, enquanto nas áreas privadas a perda foi de 17% no mesmo período.

“As florestas, a água, os animais e toda forma de vida são cuidados meticulosamente pelos quilombolas, seguindo os ensinamentos ancestrais, pois todas as vidas importam em um quilombo”, pontua Francisco Chagas, membro da Conaq.

O PAPEL DO GOVERNO FRENTE AO SOFRIMENTO HISTÓRICO DOS QUILOMBOS

Os quilombos têm enfrentado problemas relacionados ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), o registro público eletrônico nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais.

Dito isso, cabe destacar que o poder público deveria ser o principal agente facilitador na inscrição das populações quilombolas no CAR, levando em consideração que uma das maiores dificuldades das comunidades tradicionais consiste no cadastramento adequado no CAR. Vale ainda ressaltar que diversos estados não possuem a categoria “povos e comunidades tradicionais”, o que torna a política pública excludente em relação às comunidades quilombolas.

“É fundamental promover um amplo debate nacional envolvendo todos os níveis de governo e os povos quilombolas para discutir as práticas de racismo estrutural no Brasil. Os governos precisam reconhecer essa questão e pedir desculpas, pois somente assim será possível resolver os problemas enfrentados pelas comunidades quilombolas no país”, explica Chagas, da Conaq.

Mediante a evidente falta de atuação do Estado, os quilombolas têm se organizado com intuito de promover a resolução dessa situação, através de articulações com Organizações Não Governamentais, como sindicatos e demais comunidades quilombolas, que têm se juntado para criar um espaço de diálogo sobre o tema.

quilombo 2 — Foto: Divulgação/ Samira Neves

Maria Letícia Marques – Estudante de Direito. Redatora voluntária da Revista Xapuri.

Tags: Biomas, Quilombolas, Brasil, Biodiversidade, Mudanças Climáticas, Racismo, Maria, política pública

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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