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Reforma Agrária suspensa por tempo indeterminado

Bolsonaro suspende reforma agrária por tempo indeterminado 

Por: Daniel Camargos e Diego Junqueira/Carta Capital 

A reforma agrária durou menos de três dias no governo do presidente Jair Bolsonaro e não tem data para voltar a ser executada. As superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) receberam, na última quinta-feira 3 memorandos determinando a interrupção de todos os processos para compra e desapropriação de terras. De acordo com o Incra, 250 processos em andamento estão suspensos.

Movimentos sociais, servidores de carreira do Incra e especialistas na questão fundiária avaliam que a suspensão é o primeiro passo do governo Bolsonaro para extinguir a reforma agrária. Dos quatro funcionários do Incra ouvidos pela Repórter Brasil, que pediram para não serem identificados por temerem retaliações, dois acreditam que a medida revela a intenção do novo governo de acabar com a reforma agrária. Há também entre eles quem avalie que a suspensão é uma maneira de o governo ganhar tempo até serem editadas medidas que favoreçam o agronegócio.

O Incra informou que a interrupção é temporária, mas não detalhou o prazo de duração da medida. “Conforme consta no corpo do próprio documento, os processos foram sobrestados enquanto não se define a nova estrutura do Incra”, diz nota enviada à Repórter Brasil. Quando questionado quais os critérios adotados para a suspensão da aquisição de terras para a reforma agrária, o instituto disse que “não há que se falar em critérios técnicos, mas sim em medidas administrativas que visam o funcionamento das atribuições do Incra”.

Para o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a medida pode aprofundar a violência no campo. “Se isso acontecer [a extinção da reforma agrária], haverá mais confrontos no campo”, avalia o dirigente nacional do MST, Alexandre Conceição. “Os latifundiários venceram junto com Bolsonaro e o que eles querem é mais concentração de terras nas mãos de poucas pessoas”, avalia.

Um segundo memorando, também enviado em 3 de janeiro, determina que as superintendências regionais disponibilizem, até a próxima quarta-feira a relação de todos os imóveis que podem ser destinados para a reforma agrária. O documento justifica que as mudanças se devem à alteração na estrutura do Incra, que no governo Bolsonaro deixa de estar ligado à Casa Civil e passa para o Ministério da Agricultura. “A equipe de transição da nova estrutura necessita conhecer a demanda existente no tocante a obtenção de imóveis rurais a serem incorporados ao Programa Nacional de Reforma Agrária”, diz o documento.

Um terceiro memorando reforça o pedido para suspender os processos de compra e de desapropriação de terras, com exceção daqueles que tramitam na Justiça, e detalha que a determinação também vale para as áreas da Amazônia Legal, que inclui nove estados banhados pela bacia hidrográfica do Rio Amazonas.

Dois memorandos foram assinados pelo ex-diretor do Incra Clovis Figueiredo Cardoso, ligado ao PMDB do Mato Grosso e indicado na gestão do ex-presidente Michel Temer. Clóvis foi exonerado após a divulgação dos documentos.

O terceiro documento foi assinado por Cletho Muniz de Brito, diretor de ordenamento da estrutura fundiária do órgão. Brito foi deputado estadual em Rondônia, onde adotou o nome político de “Brito do Incra”.

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FEZINHA E OUTRAS 461 FAMÍLIAS PRODUZEM O CAFÉ ORGÂNICO GUAIÍ NO ACAMPAMENTO QUILOMBO CAMPO GRANDE (MG), QUE PODE SER AFETADO PELA SUSPENSÃO DA REFORMA AGRÁRIA (FOTO: CAIO CASTOR/REPÓRTER BRASIL)

A reforma agrária vem perdendo espaço no orçamento do governo federal desde 2015. Naquele ano, o Congresso aprovou gastos de 2,5 bilhões de reais para o programa Reforma Agrária e Governança Fundiária. Para 2019, a Lei Orçamentária Anual traz a previsão de gastos de 762 milhões de reais – corte de 70% em quatro anos. Essa política inclui não apenas a aquisição de terras para o assentamento das famílias, mas também gestão do cadastro rural, regularização da estrutura fundiária, desenvolvimento dos assentamentos e projetos de assistência social, educação e pacificação no campo.

Em 2018, o Incra tinha à disposição mais de 34 milhões de reais para a obtenção de novas propriedades rurais para criação de assentamentos, mas gastou somente 25 milhões e reais, segundo nota do Instituto.

O secretário ruralista

O responsável pelo programa de reforma agrária no governo Bolsonaro é o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Nabhan Garcia, nomeado secretário especial da Regulação Fundiária do Ministério da Agricultura. Garcia foi protagonista no embate com o MST durante a década de 1990 nas disputas por terra no Pontal do Paranapanema, em São Paulo. À época, ele foi acusado por um fazendeiro de organizar milícias privadas na região e chegou a ser convocado a prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Terra.

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O SECRETÁRIO ESPECIAL DA REGULAÇÃO FUNDIÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, NABHAN GARCIA, FOI PROTAGONISTA NO EMBATE COM O MST NA DÉCADA DE 1990 (FOTO: AGÊNCIA BRASIL)

“Colocaram a grande raposa tomando conta do galinheiro”, avalia o professor da Universidade Federal da Paraíba, Marco Mitidiero, referindo-se a Garcia. O professor pesquisa a questão fundiária brasileira e, na sua análise, a suspensão da reforma agrária faz parte do plano do governo Bolsonaro para bloquear a desapropriação de terra. Mitidiero entende que os movimentos sociais urbanos e rurais estão se articulando e que a medida do Incra deve gerar uma nova onda de ocupações de terra.

“Não queremos violência. Queremos reforma agrária”, frisa Conceição, do MST. Ele destaca que a prioridade do MST é cuidar da segurança das famílias, mas que o aumento da concentração fundiária leva, inevitavelmente, a um número maior de ocupações.

O dirigente do MST avalia que a natureza do governo Bolsonaro é provocar o conflito, mas que o movimento vai buscar a reforma agrária nos governos estaduais, no Judiciário e nas esferas onde houver diálogo. “A reforma agrária resolve dois problemas. Dá teto e alimento para os trabalhadores”, afirma.

A violência no campo explodiu em 2017. De acordo com relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), foram registrados 1.431 conflitos no campo com 71 mortes. É o maior número de assassinatos desde 2003, quando 73 morreram por conflitos rurais. Os números de 2018 ainda não foram divulgados pela CPT.

Para a Jeane Bellini, coordenadora da CPT, os avanços dos ruralistas na política institucional têm reflexo imediato na violência no campo. “Cada vez que a bancada ruralista cresce em influência, os grileiros avançam”, afirma. Bellini cita Anapu, no Pará, onde a missionária Dorothy Stang foi assassinada em 2005. Lá, nos últimos três anos, 16 trabalhadores rurais foram assassinados em conflitos por terra.

A medida do novo governo afeta acampamentos em praticamente todos os Estados do país. Entre os trabalhadores rurais que podem ser obrigados a postergar o sonho à terra, estão as 350 famílias que vivem no projeto de assentamento conhecido como Mata Preta, em Anapu. O local conta com duas escolas e 150 alunos. As famílias vivem da plantação de culturas diversas e da extração de recursos da floresta. Na área que ocupam, preservam 80% da vegetação nativa. reporterbrasil

Fonte: cartacapital


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Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

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