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Reforma Trabalhista, Sindicatos e Desigualdade Social

Sindicatos e Desigualdade Social

Com a reforma trabalhista aprovada pelo Senado e sancionada por Temer, as estruturas e as relações de trabalho no Brasil provavelmente serão alteradas radicalmente.

Um dos principais objetivos da reforma foi a desmobilização dos sindicatos e o fim da estrutural sindical como a conhecemos hoje, através da aprovação do fim da contribuição sindical obrigatória ao mesmo tempo em que aumenta a importância da negociação coletiva nas relações trabalhistas.

As experiências internacionais indicam que o maior peso da negociação coletiva deve ser acompanhado pelo fortalecimento das entidades que representam os trabalhadores, caso contrário ocorre uma precarização dos contratos de trabalho marcada por maior rotatividade, menores salários e mais contratos temporários.

Em qualquer país em que os trabalhadores contam com poucos mecanismos de proteção e garantia de relações de trabalho minimamente satisfatórias o que se vê é a estagnação da renda proveniente do trabalho. Nos países desenvolvidos este fenômeno se tornou mais acentuado desde o início da década de 1980, sendo acompanhado pela desregulação cada vez maior dos sistemas de proteção social.

Nos últimos anos, muitos acadêmicos têm se debruçado sobre a relação entre a estagnação da renda dos trabalhadores e o aumento da concentração de renda nas camadas mais ricas da sociedade. As explicações mais óbvias para este fenômeno são o progresso tecnológico e a globalização. Porém só estes dois fatores não têm se mostrado suficientes para explicar a crescente desigualdade de renda em sociedades consideradas avançadas.

Um dos pontos que começou a ser ressaltado, recentemente, é que existe uma relação entre as configurações do mercado de trabalho de um país e a desigualdade de renda.

A análise mais detalhada das configurações de mercado de trabalho indica que a diminuição da importância dos sindicatos (através da queda do percentual de trabalhadores sindicalizados nos países desenvolvidos) está diretamente relacionada à concentração de renda nas camadas mais ricas, e que trabalhadores de baixa e média renda são especialmente afetados.

Ou seja, onde sindicatos são mais fortes os trabalhadores são mais bem remunerados e a desigualdade de renda é menor, uma vez que além da importância para as negociações coletivas per se, os sindicatos fortes são relevantes para o desenho de políticas públicas de distribuição de renda.

A partir destes resultados é possível perceber que o enfraquecimento das entidades sindicais que a reforma trabalhista quer provocar deve ser combativo com firmeza, não só para proteger os trabalhadores, mas também para garantir que viveremos em uma sociedade menos desigual.

Mariel Angeli Lopes
Economista do DIEESE e assessora da FITRATELP

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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