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Samarco e Vale assinam acordo para dar calote em Mariana

Samarco e Vale assinam acordo para não pagar prejuízos em Mariana

A tragédia de Mariana ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, quando a barragem do Fundão, pertencente à Samarco, se rompeu e liberou mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Dezenove pessoas morreram.

Houve devastação da vegetação nativa, poluição da Bacia do Rio Doce e destruição dos distritos de Bento Rodrigues e de Paracatu, além de outras comunidades. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país.

Para reparar os danos, a Samarco, a Vale e a BHP Billiton firmaram, em março de 2015, um acordo com o Governo Federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Eles estimaram um investimento de R$ 20 bilhões ao longo de aproximadamente 15 anos. Foram definidos 41 programas voltados para mitigar ou compensar os prejuízos da tragédia.

O MPF se manifestou contra esse acordo e ingressou com a ação estimando os danos em R$ 155 bilhões. Em agosto, os procuradores federais também conseguiram impedir que o acordo de R$ 20 bilhões fosse homologado judicialmente.

A decisão, porém, não é definitiva e a Justiça irá avaliar a homologação. Mesmo diante da indefinição, as mineradoras e os governos estão levando adiante os 41 programas acordados.

Caso o Termo de Ajustamento Preliminar receba o aval da Justiça, os procuradores federais deverão indicar especialistas que serão pagos pelas mineradoras para avaliar esses 41 programas que vem sendo desenvolvidos. O MPF informou que deverá solicitar a contratação de profissionais de quatro organizações: Latec, Integratio, Ramboll e possivelmente o Banco Mundial.

Também serão feitas 11 audiências públicas para ouvir a população afetada. Dependendo do diagnóstico que for realizado, em 30 de junho desse ano poderá ser firmado um Termo de Ajustamento de Conduta Final (TACF), incorporando recomendações do MPF às mineradoras. Neste caso, segundo nota divulgada pela BHP Billiton, a ação de R$ 155 bilhões poderá ser extinta.

O MPF também divulgou nota destacando que o Termo de Ajustamento Preliminar não o obriga a renunciar à ação de R$155 bilhões. Esta decisão poderá ser tomada apenas se as partes conseguirem negociar a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta Final (TACF) no dia 30 de junho.

O MPF informou também que as empresas deverão suspender, até junho, seus pedidos para homologação judicial do acordo celebrado com o Governo Federal e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo.

Recursos

De acordo com o Termo de Ajustamento Preliminar, as mineradoras se comprometem a dar garantia provisória de R$2,2 bilhões para resguardar futuras ações de reparação dos danos da tragédia.

Esta garantia, composta por aplicações financeiras, seguro e bens da Samarco, deverá substituir um depósito de R$1,2 bilhão determinado judicialmente que estava pendente.

No dia 13 de janeiro, a Justiça Federal havia dado um novo prazo, que se encerra hoje (19), para que as mineradoras realizassem tal depósito.

As empresas deverão destinar ainda R$ 200 milhões em uma reserva para a reparação socioambiental e socioeconômica dos municípios mineiros de Barra Longa, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova. Em nota, a Samarco destacou que “entende a mediação sempre como o melhor caminho”.

O MPF apontou que a celebração do termo constitui um sinal importante sobre a possibilidade de se chegar a uma composição que possa alcançar os objetivos de sua força-tarefa.

“Nossa meta é obtermos o mais rápido possível, e da forma mais eficaz, a implementação de programas de recuperação ambiental e de reparação às comunidades atingidas”, acrescenta o texto enviado à imprensa.

Foto: jornalggn.com.br

Fonte: EBC

Block

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

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