Governo do Brasil não quer saber dos Oceanos

Governo do Brasil não quer saber dos Oceanos – Nosso planeta está vivendo o primeiro ano da “Década dos Oceanos”, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), como parte dos debates e medidas relacionadas com o Acordo Global dos Oceanos, um tratado do qual a maioria dos países do mundo já participa. Será necessário, contudo, um compromisso real, já que entre eles há posições variadas sobre como restringir a exploração em alto-mar e proteger a biodiversidade – e o atual governo do Brasil tem se negado a participar…

Por Jaime Sautchuk

Nosso planeta está vivendo o primeiro ano da “Década dos Oceanos”, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), como parte dos debates e medidas relacionadas com o Acordo Global dos Oceanos, um tratado do qual a maioria dos países do mundo já participa. Será necessário, contudo, um compromisso real, já que entre eles há posições variadas sobre como restringir a exploração em alto-mar e proteger a biodiversidade – e o atual governo do Brasil tem se negado a participar.

A decisão é importante por si mesma, pois reflete um aumento na preocupação com o assunto em grande número de países, o que reflete reconhecimento do valor dos oceanos à vida na Terra. Esses blocos de água salgada são os principais componentes da superfície terrestre, pois formam cerca de 70% do total, uma extensão de 361 milhões de quilômetros quadrados. Mais da metade dessa área tem profundidades maiores que 3 mil metros, chegando a fossas de quase 12 mil metros, muitas delas ainda pouco conhecidas.

Cada país tem um domínio chamado de Mar Territorial, que é uma faixa de águas costeiras com extensão 12 de milhas náuticas (22 quilômetros) a partir do seu litoral, e é responsável pelos cuidados necessários à proteção desses mananciais. Mas é, de igual modo, o principal beneficiário das atividades naquela parte do mundo, que incluem rotas de transporte, alimentos, depósitos minerais, turismo, esportes e assim por diante.

No momento, há consenso entre cientistas que estudam os oceanos em que o uso inadequado desses espaços tem criado os principais (ou mais graves) problemas por eles enfrentados. Esses problemas são: 1. elevação do nível dos oceanos; 2. aumento considerável de sua temperatura; 3. alteração das correntes marítimas; 4. aquecimento global; 5. exploração do solo marinho pra retirar petróleo e minérios; 6. poluição de resíduos plásticos e sólidos; e 7. crescimento do tráfego de pequenas e grandes embarcações.

O fato mais visível e assustador é, entretanto, que grande parte do lixo mundial vai parar nos oceanos, especialmente os dejetos não degradáveis, como materiais plásticos (as famosas sacolas de compras), latas de bebidas, pneus e vidros. Alguns países aceitam limitar os dejetos que são atirados ao mar e adotam medidas de controle, mas outros se negam a fazer isso, em muitos casos alegando até mesmo a defesa de soberania nacional.

Os principais agentes poluidores, que contaminam os oceanos, são: esgotos, resíduos industriais, lixo e fertilizantes e defensivos agrícolas (os agrotóxicos). A contaminação das águas marinhas produz vários agravantes, dentre eles, extinção de pontos turísticos litorâneos, diminuição da oferta e contaminação de peixes e outros animais, em razão do esgoto.

O cientista marinho suíço Jacques Piccardo, citado pela ONG Greenpeace, previu que, em vista da proporção atual da contaminação, os oceanos do mundo ficariam desprovidos de vida em 25 anos. Disse que devido a sua pouca profundidade o mar Báltico seria o primeiro a morrer. Depois, o mesmo destino seria reservado ao Adriático e ao Mediterrâneo, os quais não têm correntes suficientemente fortes para transportar a contaminação.

De qualquer modo, os oceanos têm fundamental importância à manutenção da vida na Terra. Além das atividades econômicas que propiciam, eles contribuem com a estabilidade do clima, regulam a umidade e abrigam os principais responsáveis pela produção de oxigênio, que são as algas. Diante disso, ficam ainda mais claras as razões pelas quais precisam ser preservados.

O respeitado navegador oceânico Jacques Cousteau tantas vezes repetiu sua famosa frase: “Temos que salvar os oceanos se queremos salvar a humanidade”. Segundo ele, a vida nos oceanos já diminuiu perto de 40% desde 1950, por causa de pesca excessiva, descontrolada, e da contaminação das águas. É significativa a concentração de peixes em pequenas zonas dos oceanos e sua escassez em outras partes. Afinal, como advertem os biólogos, o mar não é um armazém ilimitado de energia alimentar e tampouco é um depósito inesgotável de lixo.

Navegadores de todo tipo, em especial aqueles que enxergam com um olhar científico, preocupado com o meio ambiente, revelam que, ao cruzarem o Atlântico, é possível perceber quando se entra nas águas territoriais brasileiras, pela quantidade de lixo espalhado no mar. O Brasil tem legislação de qualidade, respeitada no mundo todo, mas não há uma ação permanente dos órgãos ambientais na retirada desses dejetos e parece haver certa frouxidão das autoridades governamentais no trato do problema.

Divulgação / GreenPeace

CONSTITUIÇÃO DO MAR

A preservação dos mares e oceanos ganhou destaque internacional nas últimas décadas, pois se tornou evidente a necessidade de resguardar espaços nas áreas jurisdicionais dos países, de modo a zelar pela fauna e flora marinha. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, realizada em Montego Bay, na Jamaica, em 1982, foi um marco nesse tema, por refletir um amplo leque de ações que já vinham sendo testadas ou eram demandadas na realidade. No Brasil, ela foi ratificada 23 anos depois, em 2005.

Vale ressaltar que o processo de elaboração desse documento foi bastante demorado, já que teve seu início em 1973, porém somente depois de 11 sessões, inúmeros debates e discussões, foi concluído. A Convenção obteve recorde de assinaturas, o que a colocou como o texto de maior adesão em todo o direito global. Isso, apesar de que alguns países mais desenvolvidos – Alemanha, Estados Unidos e Reino Unido – não a assinaram de imediato, por não concordarem com as mudanças no regime jurídico dos fundos marinhos, impasse desfeito em 1994.

Nessa Convenção, que ficou conhecida como “A Constituição do Mar”, foram definidos os conceitos dos espaços marítimos, tais como fundos marinhos, mar territorial, águas interiores, plataforma continental, zona contígua, alto-mar e zona econômica exclusiva. Foram criados, também, três órgãos mediadores, a fim de assegurar o cumprimento dos dispositivos então definidos, dentre eles o Tribunal Internacional sobre Direito do Mar, sediado em Hamburgo, na Alemanha.

Região Sul

PROTEÇÃO

A proteção dos oceanos é tema, também, de um relatório do Greenpeace, denominado 30 em 30: Um caminho para a proteção dos oceanos, em que a entidade explica por que e como seria possível assegurar a preservação de 30% das águas salgadas do mundo até 2030. “Nessa conta de 30%, entrariam as águas internacionais, também chamadas de alto-mar, que cobrem 61% da área do oceano e 73% do seu volume”, diz o documento. E acrescenta:

Devemos muito aos oceanos quando o assunto é a vida na Terra – inclusive a nossa. Nos mares, existe uma espécie de ‘bomba biológica’ que captura o carbono da superfície no planeta e o estoca nas profundezas. Sem isso, nossa atmosfera teria 50% a mais de dióxido de carbono. E nosso mundo seria tão quente, que seria inabitável.

Já que não fazem parte de nenhum país, as águas internacionais não têm hoje uma regulação sólida sobre sua proteção e sobre as atividades econômicas que acontecem lá. E sofrem com a crescente presença da pesca, da exploração de petróleo e de minérios, além das mudanças climáticas, a acidificação e a poluição por plásticos.

Uma das formas de proteção que os cientistas propõem é a formação de Santuários Oceânicos, ou redes de Áreas de Proteção Marinha. Essa é uma ferramenta fundamental para proteger habitats e espécies, reconstruir a biodiversidade marinha, ajudar os ecossistemas oceânicos a se recuperarem e manter serviços ecossistêmicos vitais.

Os cientistas chegaram ao mapa de onde estariam esses santuários oceânicos baseados em informações como a distribuição de espécies, como baleias e tartarugas, formações geológicas do fundo do mar, onde estão atividades econômicas, entre outros.

As conclusões deste relatório mostram que é viável ter uma rede de áreas protegidas em todo o planeta que seja ecologicamente representativa, que recupere nossos oceanos, e mesmo assim ainda mantendo áreas livres para a pesca. A necessidade é imediata e os meios estão disponíveis. Só o que é preciso é vontade política.”

NO BRASIL

Fernando de Noronha – Guia Viagens

No Brasil, os arquipélagos de Fernando de Noronha e de Abrolhos são dois desses santuários e também parques nacionais marinhos, mantidos bem isolados e cuidados. Esses são dois exemplos, mas é importante notar que, com uma costa oceânica de 10.959 quilômetros, segundo o IBGE, o Brasil possui 102 unidades de conservação marinhas, com variadas finalidades e tamanhos, que foram criadas por governos diferentes nas últimas décadas.

Essas duas áreas são relevantes por demonstrarem os tipos de impactos sofridos e as formas de ação de preservação da biodiversidade marinha adotadas. Recentemente, foram encontrados dejetos provenientes de 20 países diferentes nesses dois parques nacionais marinhos, sendo eles sacolinhas de plástico, canudos, vidros, fibras de vidro, garrafas, redes e até seringas.

Em Noronha, pelo menos uma vez por mês, voluntários percorrem as praias recolhendo todo o lixo que for encontrado pelo caminho, que na maior parte é plástico. Em uma só coleta foram encontrados lixos plásticos provenientes da China, Turquia, Taiwan, Índia, Cingapura, Coreia do Sul, Indonésia, Malásia, Emirados Árabes Unidos, Guiné, Senegal, Costa do Marfim, Marrocos, Congo e Serra Leoa, Irlanda, Espanha, Alemanha, Inglaterra, França e Grécia. Não se sabe se esse lixo foi descartado por navios ou se veio através das correntes marítimas e ventos que passam pela região.

Com base em estudos científicos, a ONU acredita que até 2050 exista mais plástico do que peixes nos mares e oceanos, devido à má gestão dos resíduos sólidos da maioria dos países do mundo. Não se sabe como os lixos e resíduos plásticos têm afetado as espécies que vivem tanto em Noronha quanto em Abrolhos, pois não há estudos específicos. De qualquer modo, existem pesquisas internacionais que apontam que cerca de 90% das aves marinhas possuem plástico em seu organismo. E a previsão é de que até 2050 essa porcentagem chegue a 99%.

Fernando de Noronha fica em águas territoriais do estado de Pernambuco e é formado por 21 ilhas, ilhotas e rochedos de origem vulcânica. Ocupa uma área total de 26 km² – dos quais 17 km² são da ilha principal – e se situa no Oceano Atlântico, a nordeste do Brasil continental, distando 545 km da capital pernambucana e 360 km de Natal, no Rio Grande do Norte. O centro comercial da ilha é o núcleo urbano de Vila dos Remédios. A administração do Parque Nacional está a cargo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Avistada pela primeira vez entre 1500 e 1502, tem sua descoberta atribuída a uma expedição comandada pelo explorador Fernando de Noronha, mas o primeiro a descrevê-la foi Américo Vespúcio, em expedição realizada entre 1503 e 1504. Primeira capitania hereditária do Brasil, o arquipélago sofreu constantes invasões de ingleses, franceses e holandeses, entre os séculos XVI e XVIII.

Em 1942, Noronha se tornou território federal, passando a servir como base avançada de guerra, e só voltou à administração pernambucana em 1988. Atualmente, é um distrito estadual de Pernambuco, gerido por um administrador-geral designado pelo governador do estado. Em 2001, a Unesco declarou Fernando de Noronha Patrimônio Natural da Humanidade.

Outro santuário, mais próximo da costa, é o arquipélago de Abrolhos, localizado a cerca de 65 quilômetros do litoral sul da Bahia. É constituído por cinco ilhas, que são: Ilha de Santa Bárbara (é a única habitada e está sob controle da Marinha do Brasil, que ali mantém um farol), Ilha Siriba, Ilha Redonda, Ilha Sueste e Ilha Guarita. Três delas são áreas inacessíveis (Redonda, Guarita e Sueste), ou seja, o desembarque nelas é proibido. Somente as Ilhas Siriba e Santa Bárbara são abertas à visitação, de forma programada.

As ilhas estão dispersas numa área que pertence ao Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, controlado pelo ICMBio, com apoio da Marinha do Brasil. O arquipélago foi a primeira área do Brasil que recebeu o título de “Parque Nacional Marinho”, em abril de 1983. A origem do seu nome vem de diversos mapas que continham um aviso aos navegadores por frequentes acidentes e naufrágios causados pela formação de corais que dificultavam a navegação: “Abre Olhos”.

BALEIAS

Através do Decreto nº 6.698, de 2008, assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as águas brasileiras passaram a ser consideradas como santuário de baleias e golfinhos, na costa do país. Segundo o decreto, é permitido o aproveitamento turístico ordenado e a pesquisa científica nos locais onde esses animais se concentram em suas andanças.

O objetivo da criação desse enorme santuário foi proteger a vida marinha, visando a preservação e proteção desses cetáceos e firmar posição do Brasil em relação à caça das baleias, que é autorizada em vários países do mundo. Além disso, fomenta a pesquisa e o uso econômico sustentável de baleias e golfinhos em benefício dos moradores da zona costeira, incentivando o ecoturismo e atividades educacionais, como a observação de baleias.

Outra atividade brasileira de grande relevo à proteção da fauna dos oceanos é o Projeto TAMAR (tartarugas-marinhas), que revolucionou a luta pela preservação de espécies ameaçadas de extinção. A ideia desse projeto surgiu nos anos 1970, por meio de um grupo de estudantes de oceanografia que passava pelo Atol das Rocas e presenciou pescadores matando tartarugas-marinhas.

Esses estudantes enviaram fotos e relatório às autoridades ambientais da época, que elaboraram um projeto e este logo ganhou a forma do TAMAR, em 1980. Hoje, o projeto tem 24 bases na costa brasileira, do Ceará a Santa Catarina, com uma metodologia de trabalho que envolve as comunidades de cada um desses locais, gerando renda e desestimulando o uso de tartarugas como alimento.

As diversas espécies de tartarugas-marinhas desovam na areia, em solo firme, e os filhotes chegam ao mar com a proteção das áreas e ajuda de voluntários que os carregam. A primeira base foi instalada em Praia do Forte, a norte de Salvador, na Bahia, que é um ponto turístico visitado o ano todo. Eles pagam ingressos e compram camisetas e outros produtos, auxiliando o ICMBio a financiar o projeto.

Nas bases, os animaizinhos, que poderão viver por centenas de anos, recebem uma plaquinha de metal, que é afixada nos cascos, o que possibilita sua localização nos seus redutos tradicionais. De todo jeito, eles continuam ameaçados, mais perto do que se imagina. No Mercado Modelo de Salvador, por exemplo, os turistas são abordados por pessoas que discretamente lhes oferecem filhotes de tartarugas que trazem nos bolsos, a preços módicos.

PORTOS E PRAIAS

As cidades costeiras têm nos oceanos – o Atlântico, no caso do Brasil – uma grande fonte de receitas, propiciadas pelo movimento econômico nas zonas portuárias e nas áreas de praias. São muitas as atividades que giram em torno desses dois ramos, que vão desde o vendedor de picolés nas areias de praias até o operador de terminal graneleiro que embarca soja ou minérios no rumo da Ásia ou Oriente Médio.

As medidas de contenção da mobilidade social, provocadas pela crise do coronavírus, revelaram o quanto é difícil evitar que as pessoas frequentem as praias existentes em toda a orla marítima brasileira. Prefeituras de cidades que têm praias muito usadas proibiram o acesso, mas em nenhum lugar do País essas medidas surtiram os resultados esperados, ou seja, embora menos lotados, esses balneários receberam muitos visitantes todos os dias.

É certo que a população brasileira sempre esteve mais presente na região costeira, exigindo ações firmes de governantes na tentativa de ocupar o território nacional por inteiro. A decisão oficializada logo após a Proclamação da República, em 1889, de se construir uma nova capital na parte central do Brasil, foi implementada de imediato, com a demarcação dessa área pela Missão Cruls, aprovada pelo Congresso Nacional em 1894, mas a construção demorou muitas décadas pra sair do papel.

Com a Revolução de 1930 e a chegada de Getúlio Vargas ao poder, uma missão importante era a “Marcha para Oeste”, mas nem assim surgiu a nova capital. Foram construídas algumas cidades, como Goiânia – a nova capital de Goiás, por disputas políticas locais, entre o governador indicado por Vargas, Pedro Ludovico Teixeira, e as oligarquias dos Caiado – e o assentamento rural de Ceres, mas nada de uma nova sede do governo federal.

O fato é que nem diante da ameaça de morte pelo maldito vírus e das medidas de isolamento de governos locais, as praias não ficaram completamente vazias. Por menos gente que tenham, porém, elas continuam sendo depósitos de restos de piqueniques, que a maré recolhe. E nenhum desses governos dispunha de forças policiais ou funcionários de fiscalização suficientes pra garantir o cumprimento de suas decisões em todas as praias, de modo que a escolha tem ficado com as pessoas e essas, em muitos casos, optam pelo seu apego ao mar.

Também fica a cargo dos governos locais a ordenação urbanística das áreas de praias, o que inclui o padrão arquitetônico das edificações. Muitos municípios proíbem a construção de prédios elevados ou muito fechados próximos da orla, evitando a formação de sombras e a pouca circulação de ventos. Um caso típico de agressão especulativa do mercado imobiliário é o de Balneário Camboriú, em Santa Catarina.

Esta é uma cidade de praia muito famosa, que tem seus 150 mil habitantes, mas que no verão atrai turistas de todos os estados do Sul e da Argentina, que elevam sua população pra mais de um milhão de pessoas. No entanto, as praias encantadoras, paradisíacas, ficam parte do dia sombreadas pelos edifícios que tomam toda sua área à beira-mar. No mercado imobiliário, a cidade é citada como “a nova Bahrein”, por causa da quantidade de prédios altos.

O riquíssimo empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, é da região e se orgulha de que já começou a construir “o arranha-céu mais alto do Brasil”, bem juntinho da praia. E ele tem vários outros terrenos em pontos cobiçados de Camboriú, nos quais promete erguer mais uma quantidade de torres luxuosas.

Santa Catarina – Apure Guria!

LUCROS

É verdade que as praias de Santa Catarina, inclusive as 42 que estão na Ilha de Florianópolis, são atraentes o ano inteiro, embora no inverno a água fria do mar seja pouco convidativa. Contudo, o que se pode dizer é que Balneário Camboriú já não é mais aquele reduto de belas praias e colinas – na prática é um grande centro de eventos, aonde o visitante vai pra encontrar amigos, ir a festas, discutir com argentinos, fazer negócios e de tudo um pouco, mas pouco banho nas águas salgadas. O mar é apenas um chamariz.

De todo jeito, contudo, o Brasil retira dos oceanos menos do que eles oferecem, a começar pelo transporte de cargas e passageiros. Boa parte das cargas que fazem o percurso entre São Paulo e Rio de Janeiro por rodovias, por exemplo, poderia ir em navios, e o mesmo ocorre com passageiros, que usam embarcações apenas em pequenos percursos, mas qualquer viagem interestadual é feita por rodovias ou aviões.

A própria passagem de cruzeiros, com 5.000 passageiros ou mais, é mal aproveitada, pela falta de estrutura, inclusive de segurança. É comum ouvirmos notícias de que um desses navios ficou ancorado em algum porto brasileiro por alguns dias, mas nenhum passageiro sequer desceu, por temor de assaltos e outros tipos de violência.

Jaime Sautchuk – Jornalista. Escritor.

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