Agência PT

Diante da urgente necessidade de se retirar amarras fiscais de gastos com medidas de prevenção a desastres naturais e ações de mitigação e adaptação do , um levantamento da USP mostra como a taxação dos super-ricos pode contribuir para o enfrentamento da climática. De acordo com um do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP), a taxação de 2% sobre os 0,2% mais ricos do país seria suficiente para multiplicar o orçamento do Ministério do Meio Ambiente por dez. O imposto geraria R$ 41,9 bilhões em arrecadação. 

Ainda segundo o estudo, o montante também daria para triplicar o orçamento do Ministério da e . O Centro de Pesquisa calcula que a taxação seria aplicada a 267,5 mil pessoas com fortuna de mais de R$ 13 milhões e uma renda mensal de pelo menos R$ 218 mil.

A pesquisa expõe o fato de que, diferentemente da maioria dos brasileiros que possuem algum tipo de riqueza (27% da população) e têm seus ativos acumulados em sua maioria em imóveis, os super-ricos preferem os ativos financeiros. “O perfil de riqueza desses 0,2%, é bem diferente do resto da população“, confirmou à BBC o economista Guilherme Klein, da Universidade de Leeds, no Reino Unido e pesquisador associado do Centro.

TRIBUTAÇÃO NA FONTE 

Klein defende que a taxação sobre essa parcela da população ajudaria a diminuir a regressividade do sistema tributário. “Com a aplicação do imposto mínimo de 2% sobre os 0,2% mais ricos, sua alíquota efetiva sobe para 10%, ou seja, você reduz a regressividade —mesmo assim os super-ricos continuariam pagando proporcionalmente menos impostos do que o resto da população”, destacou Klein. “Então não é algo que seria absurdo do ponto de vista de progressividade tributária”.

O economista lembrou que os ganhos da classe média são tributados na fonte, com alíquotas progressivas que chegam a 27,5%, geralmente em cima dos salários, para ganhos acima de R$ 4.664,69. Ao contrário dos super-ricos, que não recebem salários, mas rendimentos dos lucros e dividendos de diversas ações de empresas que não pagam imposto no país.

DEFENDE TAXAÇÃO DOS SUPER-RICOS NO G20

A reportagem da BBC informa ainda que o estudo foi feito a partir de uma proposta dos economistas franceses Thomas Piketty, Gabriel Zucman e Emmanuel Saez. Em um relatório global de 2022, eles propuseram a criação de um imposto global mínimo sobre a riqueza dos bilionários, medida defendida pelo no G20.

Em um simpósio do G20 sobre tributação, na quinta-feira (23), Haddad afirmou que a proposta brasileira ganhou peso no bloco, tendo apoio, inclusive, do presidente da França, Emmanuel Macron. “Fico tocado como essa proposta ganhou peso em muito pouco , temos países que talvez vacilassem em manifestar uma adesão em uma coisa que pode ser disruptiva, mas tivemos países do G7, países da Europa se manifestando a favor”, disse o ministro.

“Nós não vamos dar conta das nossas dificuldades e desafios a partir das velhas instituições criadas até o presente”, alertou Haddad. “Vamos ter que repensar as instituições, os organismos multilaterais, os bancos multilaterais, as relações internacionais, e a partir daí, repensar o financiamento dessa equação”, disse.

No Brasil, a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos, uma vitória histórica do governo Lula, foi aprovada no Congresso em novembro de 2023.

Fonte: Da Redação PT, com BBC e Agência Senado via Revista Focus Brasil. Foto de Capa: A taxação dos super-ricos garante um sistema tributário mais justo e progressivo. Arte/Reprodução PT Legenda.