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Sítio de Atibaia: TRF4 julga pedido de Lula

Sítio de Atibaia: TRF4 julga pedido de Lula

Por Nathan Lopes – Do UOL, em São Paulo

A 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) vai analisar no dia 30 de outubro os efeitos no processo do sítio de Atibaia (SP) de decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) a respeito da ordem de alegações finais para réus com acordo de colaboração. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado a mais de 12 anos de prisão em primeira instância nessa ação em fevereiro passado. A decisão dos desembargadores pode fazer com que a sentença seja anulada e que o processo, que já está no TRF-4, volte à primeira instância. Pelas regras atuais, caso a segunda instância confirme a sentença, a execução da pena já poderia ser iniciada, como aconteceu no processo, que já está no TRF-4, volte à primeira instância. Pelas regras atuais, caso a segunda instância confirme a sentença, a execução da pena já poderia ser iniciada, como aconteceu no processo do tríplex, que o levou à prisão em abril do ano passado.

Em despacho publicado hoje, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator das ações da Operação Lava Jato no TRF-4, disse entender como “adequado o enfrentamento do tema como preliminar de julgamento”. Gebran citou as decisões do Supremo que beneficiaram Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, e Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente da Petrobras. Suas condenações em primeira instância foram anuladas. A defesa de Lula já havia feito o pedido sobre ordem de manifestação a réus delatores à primeira instância, mas ele foi negado. De acordo com o Supremo, réus delatores devem apresentar alegações finais antes dos acusados que não possuem acordo de colaboração. As alegações são a última manifestação de um réu antes que um juiz profira sua sentença. A ação de Bendine já teve prazo reaberto para novas manifestações na primeira instância.

A análise do tema do TRF-4 virá antes de o STF analisar se a decisão a respeito das alegações finais irá valer para processos que já foram julgados, como é o caso do envolvendo o sítio de Atibaia. Em outro processo de Lula ainda na primeira instância, o juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal em Curitiba, já determinou a reapresentação das alegações finais. Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro acusado de participação em um esquema de corrupção envolvendo a Petrobras e empreiteiras. O ex-presidente teria sido beneficiado com reformas no sítio frequentado por ele no interior de São Paulo.

Juíza negou na primeira instância No processo do sítio, Lula chegou a pedir para que houvesse uma diferença de prazo entre réus com colaboração e os que não têm. Mas a juíza Gabriela Hardt, que o condenou em fevereiro, rejeitou a solicitação. Ela ficou no lugar do atual ministro da Justiça, Sergio Moro, enquanto não houve a definição por Bonat como substituto. Hardt disse que o pedido de Lula não tinha “qualquer base legal”. “Não cabe fazer distinção entre acusados colaboradores e acusados não colaboradores, outorgando vantagem processual a uns em detrimento de outros”, ela escreveu em despacho de 21 de novembro do ano passado. O argumento de Hardt era de que os réus com acordo de colaboração já haviam prestado depoimento, tendo revelado o que sabiam, “não havendo chance de a defesa ser surpreendida por alegações finais”. Em nota ao UOL sobre o despacho de Gebran, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que “o fato de não ter sido dada a última palavra à defesa do ex-presidente Lula é apenas um dos inúmeros vícios que maculam esse processo, que inclui também, dentre outros, a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, responsável pela instrução da ação penal”. O MPF (Ministério Público Federal) informou à reportagem que irá se manifestar no processo.

Fonte: Notícias UOL

 


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Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

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