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20/11: Dia Nacional da Consciência Negra

20/11: Dia Nacional da Consciência Negra

Por Iêda Leal 

Injúria racial é crime.

E cotas não é esmola.

 No dia 28 de outubro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou por votação quase unânime (8 votos a 1) que o crime de injúria racial pode ser comparado ao de racismo e considerado imprescritível.

Injúria racial é qualquer ofensa direcionada às pessoas que seja baseada em sua raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência, com pena que pode chegar a 3 anos de reclusão. O Brasil é um país estruturalmente racista, atualmente comandado por um presidente genocida que apenas reforça estereótipos e preconceitos.

No Brasil, diariamente negras e negros sofrem nas mãos de racistas. Atualmente existe uma lei que assegura de forma mais efetiva os nossos direitos, existe a possibilidade de buscar por justiça, mas ainda há um caminho grande para ser percorrido.

1° caso: Frentista de posto no DF denunciou idosa de 80 anos por crime de injúria racial

Temos batalhado diariamente e conseguido avanços, mas a luta não para. Recentemente, na capital federal, uma idosa de 80 anos foi condenada pelo crime de injúria com um ano de reclusão e dez dias-multa pela 1ª Vara Criminal de Brasília, por proferir palavras de cunho racista para uma frentista de um posto. A defesa pediu a diminuição da prescrição pela metade do tempo, o que foi negado pelo STF.

2° caso: Dono de bar é indiciado em Goiânia

Ano passado, mais precisamente em 31 de outubro de 2020, aconteceu em Goiânia um caso de racismo que repercutiu bastante.

Durante um momento de lazer, Sarah Silva Ferreira estava com sua irmã e uma amiga em um bar, identificado como “Buteko do Chaguinha”, localizado no Setor Jardim América, quando o próprio dono do estabelecimento se aproximou de sua mesa e proferiu a seguinte frase: “vim conferir para ver se era gente mesmo, ou uma raposa na sua cabeça” (referindo-se ao seu cabelo black power). Posteriormente, ficou rindo em tom de deboche, assim como as outras pessoas ali presentes.

Sarah afirmou que só queria ter tido uma noite tranquila com sua irmã e sua amiga: “eu não vou prender o meu cabelo ou tentar me embranquecer”, desabafou a estudante em suas redes sociais.

A jovem registrou uma ocorrência online na 7ª Delegacia de Polícia Civil de Goiânia. Segundo o documento, as ofensas foram acompanhadas de muitas risadas e tons de deboche proferidos pelo dono do bar e por um cliente que ali estava. Diante de tamanho constrangimento, Sarah pediu a conta e foi embora. Importante dizer que não é a primeira vez que isso acontece no local.

Ambos os casos demonstram o quanto faz falta um projeto nacional de políticas públicas para a eliminação do   racismo, assim como ter ações pontuais nas cidades para que a comunidade possa se envolver na busca por respeito aos direitos de cada um e de cada uma.  É preciso fazer com que as câmaras municipais e as assembleias legislativas possam ajudar concretamente na elaboração e na fiscalização das leis que protejam   os direitos de cada cidadão, de cada cidadã.

O Brasil hoje é um país carente de políticas afirmativas. O estudo “Síntese de Indicadores Sociais” mostra a situação no mercado de trabalho, onde a renda e as condições de moradia são desiguais conforme a cor e a raça dos brasileiros e das brasileiras. Esse dado só confirma as inúmeras denúncias que o movimento negro vem fazendo e a importância das ações que são organizadas para denunciar e exigir punições aos racistas

Não há justificativas para o racismo e a injúria racial. Não podemos aceitar que esses episódios sejam diminuídos a pequenas equivalências. Tudo aquilo que for proferido de forma desrespeitosa, seja o que for, deve ser pago na justiça.

20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra.

Zumbi e Dandara inspiram nossas lutas, seguiremos em marcha para FAZERMOS PALMARES DE NOVO!

Iêda Leal – Coordenadora Nacional do Movimento Negro Unificaddo – MNU. Capa: Brasil Escola. 

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

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