PL do Veneno: Lei sobre Agrotóxicos tramita no Senado

PL do Veneno: Lei sobre Agrotóxicos tramita no Senado

Por Eliane Silva de Paula

O Projeto de Lei 6299/02, também conhecido como “PL do veneno”, está em tramitação no Senado após ter sido aprovado pela Câmara. A proposta tem por objetivo tornar mais rápido o registro de novos agrotóxicos, além disso, no texto do projeto a nomenclatura adotada passa de “agrotóxicos” para “pesticidas”.

Segundo informações da Agência Câmara, deputados governistas favoráveis à proposta dizem que a alteração vai “modernizar” a agricultura e pode até diminuir custos, entretanto, parlamentares da oposição divergem destas opiniões e manifestam suas preocupações, com destaque para os riscos à saúde e ao meio-ambiente, sendo também citado que houve aumento na quantidade de agrotóxicos liberados pelo atual governo.

O PL 6299/02 tem gerado manifestações da sociedade civil, além de debates no parlamento. Em 16 de setembro do ano passado, a Comissão de Meio Ambiente do Senado, sob a presidência do Senador Jaques Wagner (PT-BA), discutiu o tema em Audiência Pública. Em 09 de março deste ano, a mesma Comissão recebeu em Audiência Pública Extraordinária representantes do movimento “Ato pela Terra”.

O movimento considera danosos ao meio ambiente não apenas o “PL do veneno”, mas um conjunto de projetos que tratam dos temas: licenciamento ambiental (PL 3729/04), regularização fundiária (PL 2633/20), marco temporal (PL 490/07) e exploração mineral em terras indígenas (PL 191/20). Juntas as propostas são denominadas como “pacote da destruição”.

Liderado por Caetano Veloso, o “Ato pela Terra” realizou manifestação na Esplanada dos Ministérios no último dia 09 de março e contou com a participação de vários artistas e instituições da sociedade civil. Além da presença no evento, os representantes do movimento participaram de reunião com o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Na ocasião, o senador assumiu o compromisso de que os projetos apontados não seriam analisados de forma acelerada, nem seriam levados ao Plenário do Senado sem que fossem apreciados nas comissões daquela Casa, segundo informações da Agência Câmara. Apesar disso, o “PL do veneno” continua a tramitar e é necessário acompanhar as discussões, bem como os desdobramentos que podem ocorrer ainda este ano.

Eliane Silva de Paula – Estudante de Comunicação da Universidade de Brasília – UnB. Estagiária da Revista Xapuri. Capa e imagens internas: Eliane Silva de Paula.

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Tags: Agrotóxicos, Congresso Nacional, Meio Ambiente, Marco Temporal, UnB, Terras Indígenas, Revista Xapuri

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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