Rondônia devastada

Rondônia devastada

Madeireiros, grileiros e empresários do agronegócio se apossaram do Estado rondoniense. Pela vontade deles, já não haveria mais florestas. Mas elas resistem graças aos povos indígenas e às Unidades de Conservação. Desmatamento dentro da Terra indígena Karipuna…

Por Fabio Pontes, Elaíze Farias e Karla do Val/via Amazônia Real

 Uma pequena ponte de madeira sobre o igarapé Fortaleza separa a Terra Indígena (TI) Karipuna da área de reserva legal de uma fazenda em Porto Velho, a capital de Rondônia. E basta avançar um pouco pela estrada de terra que vem a seguir para avistar os primeiros troncos de árvores carbonizadas. Eles são o sinal de que uma queimada aconteceu ali e não faz muito tempo. Onde antes havia floresta, os desmatadores espalharam sementes para cultivar um roçado com plantações de abóboras, mandioca e milho. E, não satisfeitos, donos de fazendas vizinhas exibem placas de identificação à margem do rio Formoso, no limite da TI. É difícil dizer onde termina uma área e começa a outra. Essa confusão facilita a vida dos invasores.

A área invadida logo na entrada da TI é apenas uma de muitas frentes de pressão que os Karipuna vêm sofrendo. Eles estão cercados por gado e soja, e ainda vêem o roubo de madeira de dentro de suas áreas acontecer à luz do dia. Madeireiros e grileiros se sentem à vontade para invadir terras públicas e praticar seus crimes na certeza de que nada lhes acontecerá. A lei pode não protegê-los, mas os governantes fazem de tudo para garantir a eles um negócio lucrativo.

A TI Karipuna faz divisa, a leste, com a Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná. Uma está de frente para a outra, separadas pelo rio Jaci-Paraná. Mais ao sul a fronteira é com o Parque Estadual de Guajará-Mirim. As duas Unidades de Conservação serviriam, em tese, como zona de amortecimento para pressões da grilagem.

Com uma área de 153 mil hectares, a terra indígena está na margem esquerda do rio Jaci-Paraná. Após os Karipuna quase serem exterminados pelo contato com o homem branco durante o processo de ocupação do que hoje é Rondônia, nas primeiras décadas do século passado, eles conseguiram se reorganizar. Dos 8 indígenas sobreviventes da época do contato, hoje são pouco mais de 60.

Falantes do Tupi-Guarani e autodenominados de Ahé, “gente verdadeira” em português, os Karipuna residem hoje nas casas da única aldeia do território e alguns também na capital Porto Velho, onde estudam e trabalham. Na aldeia, que leva o nome da etnia, a principal liderança é o cacique André Karipuna, que recebe a reportagem da Amazônia Real na ponte do igarapé Fortaleza. Aos 29 anos, ele já enfrentou ameaças de morte e teve a cabeça colocada a prêmio por denunciar as invasões dentro do território. Ele está prestes a embarcar em mais uma missão, que é a de monitorar novas áreas invadidas dentro da TI, nas cercanias das fazendas vizinhas.

Vestígios da destruição

Era o mês de novembro, e as primeiras chuvas do “inverno amazônico” já davam as caras. Após uma hora descendo o Jaci-Paraná, André chega ao novo ponto de invasão detectado por imagens de satélite. Não é nada fácil chegar ao local pelo rio, porém é a opção mais segura.

Nessa missão em busca de vestígios da destruição, o primeiro desafio é “escalar” um barranco íngreme segurando em troncos e raízes de árvores. Nos dias chuvosos, é quase impossível ficar em pé sobre o terreno escorregadio. Mas André Karipuna sobe sem nenhuma dificuldade os mais de 10 metros do elevado barranco. Nas costas, ele carrega a espingarda que usa para se defender dos animais da floresta, e, se for preciso, também dos invasores. O aparelho GPS é outro item de sobrevivência. Há alguns anos, quando ainda não tinha o dispositivo, ele ficou quase uma semana perdido na floresta.

Para chegar até o ponto da nova invasão, serão pelo menos um quilômetro por uma mata fechada, desde a margem do rio. No caminho, André chama a atenção da reportagem para pontos feitos nos troncos das árvores. As marcações servem para indicar as áreas que serão derrubadas e invadidas já na próxima temporada de seca. É um claro sinal da audácia e certeza da impunidade em Rondônia. “Aqui é uma picada dos caras que estão grilando a terra. Eles já deixam tudo marcado para invadir no próximo verão. Cada um já vai definindo qual lote é de quem”, explica a liderança. 

Antes de chegar à área desmatada, a equipe da Amazônia Real se depara com um tapiri que pode ter sido utilizado por indígenas que não são os Karipuna, provavelmente não-contatados. O local serve como esconderijo para a prática da caça. Surpreende, mas preocupa saber da presença de indígenas isolados numa área de floresta tão pressionada pelas fazendas de gado e de soja.

Marcas de pneus de motos e tratores surgem, então, numa picada (trilha) mais aberta. Os invasores passaram pelo local há pouco tempo. E basta prosseguir por um caminho sombreado para se chegar a uma grande clareira metros à frente. Após o roubo da madeira nobre e a queimada do terreno para fazer a limpeza, os invasores jogaram sementes de capim. Isso é visível nas folhas de braquiárias, uma espécie de capim que brota e cresce rápido. “Logo, logo eles vão trazer o gado e colocar aqui. Aí depois vão aumentando a invasão”, diz o cacique André Karipuna.

Ao longe, é possível ouvir roncos de motores de tratores e caminhões. Eles estão no sentido oposto ao que seria o limite territorial dos Karipuna. André decide arriscar para saber se não estão dentro da TI. O cacique não se aproxima demais, mas percebe que o barulho vem de fora. Eles estão trabalhando na fazenda vizinha.

Cercada de gado e soja

O território histórico dos Karipuna, segundo fontes do Instituto Socioambiental – compreendia o rio Mutum-Paraná e seus afluentes da margem esquerda (a oeste), igarapé Contra e rio São Francisco (ao norte) e os rios Capivari, Formoso e Jaci-Paraná (ao sul e leste). “Este território em parte convergia com a área de ocupação dos Uru-Eu-Wau-Wau e Amondawa (ao sul), Pacaá-Nova (a oeste) e Karitiana (ao norte e leste)”.

A TI Karipuna está localizada nos municípios de Porto Velho e Nova Mamoré. “Ali os Karipuna estão reunidos na aldeia Panorama. A TI tem como limites naturais os rios Jaci-Paraná e seu afluente pela margem esquerda, o rio Formoso (a leste); os igarapés Fortaleza (ao norte), do Juiz e Água Azul (a oeste) e uma linha seca ao sul, ligando este último igarapé às cabeceiras do Formoso”.

Atualmente, a Terra Indígena Karipuna está quase toda cercada por fazendas de gado e de soja. Apenas as áreas que margeiam o Jaci-Paraná estão preservadas. Preservadas, mas não livres da entrada de intrusos e invasores.

O cacique André Karipuna não está sozinho na sua luta para escapar da extinção. Adriano e Eric são seus irmãos e cunhado, respectivamente. Os três são as principais lideranças de um povo que luta teimosamente pela sobrevivência. Eles já perderam as contas de quantas denúncias fizeram em cartas, ações judiciais e quantos foram os apelos na mídia, em entrevistas para jornalistas. Em abril de 2021, Adriano Karipuna denunciou as invasões na 20ª Sessão do Fórum Permanente da ONU sobre Assuntos Indígenas, e novamente no último dia 10 de abril, quando falou, de forma remota, na 49ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). “Estamos cercados pelos invasores do nosso território. Tememos ser assassinados dentro de nossa própria aldeia”, disse ele.

Em 10 de dezembro de 2021, a Associação dos Povos Indígenas Karipuna (Apoika) encaminhou à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF) documento relatando o novo flanco aberto pelos invasores, na região do rio Formoso. O rio vem da região do Parque do Guajará-Mirim e vai se encontrar com o Jaci-Paraná, fazendo o limite Sul da Terra Indígena.

O trabalho de fiscalização do cacique André e dos demais Karipuna tem produzido abrangentes relatos da gênese do desmatamento contemporâneo no Brasil. Esses registros trazem informações detalhadas, com coordenadas geográficas, de roubo de rodas de madeira na região do rio Formoso e da construção de pontes clandestinas pelos invasores.

“No ano de 2021, se intensificaram as invasões, já foram feitas várias denúncias e até o momento não houve uma operação de fiscalização com resultado satisfatório. Com isso, a comunidade ficou impossibilitada de coletar castanha pela presença ameaçadora dos invasores, que transitam livremente pelo local”, diz um trecho da denúncia.

Uma cópia desse documento foi parar nas mãos da procuradora da República Tatiana de Noronha Versian Ribeiro e outra nas da delegada da Polícia Federal Larissa Brenda. A procuradora afirma que o MPF instaurou uma nova investigação, que está em curso, e não há previsão para uma nova operação.

SOS Karipuna

A última grande operação policial e de combate ao crime ambiental foi em 2020. Era o ano da pandemia e, segundo a procuradora, isso alterou bastante o cronograma das ações. “Descobrimos que o grupo que atuava com o loteamento na TI Karipuna estava se rearticulando e fizemos outra operação contra Ediney Holanda dos Santos. O processo já é público, já teve denúncia. Ele era exatamente o mesmo líder da operação anterior (SOS Karipuna, de 2019)”, lembra ela.

Ediney Holanda dos Santos foi um dos nove denunciados pelo MPF pelos crimes de organização criminosa, estelionato, invasão para ocupação de terras da União, desmatamento sem autorização e lavagem de dinheiro, em 2019. Ela é resultado da Operação Kawyra (desdobramento da SOS Karipuna), na qual a PF constatou invasões,  destruição ambiental e loteamento de áreas dentro da TI Karipuna. Também foram denunciados Cristiane Gomes da Silva, Antonio Machajecki, Sebastião Quintino Alves, Margarethi Alves de Morais, Zé Barbudo, José Pinheiro, Aparecido Quintino Alves e Abraão de Oliveira Brito. As empresas Amazon Gel e Asprube – Associação dos Produtores Rurais Boa Esperança também estavam envolvidas.

As investigações constataram que o loteamento ilegal dentro da TI Karipuna era promovido pela associação Azote, que prometia a regularização da área no Distrito de União Bandeirantes. A Associação dos Produtores Rurais Boa Esperança (Asprube) seria a responsável pela assistência jurídica para regularizar a terra e retirar os invasores da prisão. Já a empresa Amazon Gel, localizada no mesmo Distrito de União Bandeirantes, registrada em nome de Cristiane Gomes da Silva, era responsável pelo georreferenciamento dos lotes.

A procuradora Tatiana Ribeiro lembra que chegou no MPF de Rondônia em 2018 e logo depois foi constituída a Força Tarefa Amazônia que atuou em alguns Estados da região Norte. A primeira operação aconteceu na TI Karipuna, em setembro de 2019, visando justamente desmantelar um grupo que loteava terras.

“A Polícia Federal foi lá e fez a destruição das pontes. Eram umas sete pontes, quando deflagraram a (operação) Karipuna I, em 2019. Já tinha esse mapeamento porque era objetivo nosso destruir. Só que conseguimos destruir só duas em 2019. O mapeamento foi feito com o auxílio da Associação Karipuna e do Greenpeace. E essa foi a última ação concreta que fizemos lá. Desde então continuamos em contato”, afirma.

Fazendas com placas

A TI Karipuna foi homologada em 1998, mas o histórico de invasões remonta há quase dez anos. Laura Vicuña, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), lembra que as invasões aumentaram em 2011, mas somente seis anos depois é que os indígenas conseguiram dar visibilidade às ameaças que sofriam. Naquele ano de 2017, eles iniciaram uma série de denúncias públicas em vários fóruns nacionais, internacionais e na mídia.

Em 2019 e 2020, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a PF iniciaram operações de combate às invasões e retirada de madeira. Para Laura Vicuña, essas ações são “enxuga-gelo” e pontuais, isto é, não trazem resultado efetivo. Segundo ela, não há plano de proteção permanente para os Karipuna. E o fato é que as invasões não apenas não cessaram como aumentaram.

“A Polícia Federal precisa fazer uma investigação séria. A gente passa alguns nomes e algumas questões. A PF pergunta: ‘Sim, mas o que têm de concreto’? A gente responde: ‘Vocês querem que a gente vá prender a pessoa? Cabe a vocês fazer a investigação’. Não temos provas concretas. Existem indícios. Não existe materialidade para a gente opinar. É a PF que tem que investigar”, afirma a indigenista do Cimi.

A prisão de Ediney Holanda dos Santos, em 2019, só ocorreu pelo trabalho de investigação que próprio Cimi fez. No Youtube, a organização encontrou vídeos em que ele vendia lotes na TI Karipuna. Dias depois, o vídeo foi excluído pelos autores. “O crime organizado está tão sem vergonha que eles, além de fazer a ilegalidade, publicam na internet”, diz Laura.

Para a indigenista, não basta fazer operações pontuais sem que se chegue à cadeia do crime que, segundo ela, envolve nomes poderosos do setor econômico e da política. “A gente encontra uma roça formada de pessoas que entram todos os dias dentro da terra indígena. Os Karipuna conseguem identificar, passam as coordenadas para a Polícia Federal, para as demais autoridades, dizendo que em tal lugar tem retirada de madeira. Quando a fiscalização vem, só chega depois que retiraram toda a madeira. Alguma coisa tem aí”, questiona a indigenista.

“Até 2019, essas fazendas (vizinhas à TI Karipuna) não existiam. Eram áreas de floresta. Hoje não tem mais floresta. Tem placas de fazenda, coisa rara de encontrar antes”, conta Laura Vicuña à Amazônia Real.

À luz do dia

Outro indicador de que os invasores perderam o medo de serem flagrados em sua prática ilegal é que eles já não se sentem mais intimidados em transportar madeira à luz do dia. “Os criminosos se sentem legitimados pelo discurso do atual presidente [Jair Bolsonaro]. Eles não têm medo de sair com um caminhão cheio de madeira em plena luz do dia. Coisa que no passado eles faziam à noite ou de madrugada”, afirma a indigenista.

A situação só se agravou depois que o governo de Marcos Rocha (PSL), apoiador de Bolsonaro, aprovou projeto de lei que desafeta duas áreas protegidas: a Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná e o Parque Estadual de Guajará-Mirim. Elas atuavam como uma espécie de anteparo para a TI Karipuna. Fruto de sucessivas invasões desde meados dos anos 2000, a Resex Jaci-Paraná é o símbolo da engrenagem da indústria da grilagem em Rondônia e sua destruição se tornou uma dor de cabeça para os Karipuna. Em novembro de 2021, o Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu pela inconstitucionalidade da lei que desafetou as duas UCs. 

“A gente sempre vinha dizendo que isso [a desafetação da Resex] ia fortalecer as invasões de nosso território, e isso fortaleceu mesmo”, diz André Karipuna. “Depois que o governo cortou os parques estaduais e a Resex a situação piorou. Nós não fomos chamados para nos ouvir. Eu sei que simplesmente eles cortaram”, desabafa o cacique durante a viagem da Amazônia Real na TI Karipuna.  

Grande parte das pressões ocorre com o incentivo do próprio governo de Rondônia, acusado de ser omisso sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento que, na prática, tem legitimado o crime de invasão de terras públicas no Estado e em outras partes da Amazônia – e não importa se elas estão dentro de unidades de conservação ou terra indígena. De acordo com o cacique André Karipuna, ao menos 87 CARs emitidos pela Sedam foram identificados em áreas sobrepostas ao território Karipuna. É o crime de papel passado.