Importação de resíduos de papel, vidro e plástico terá aumento de impostos

Importação de resíduos de papel, vidro e plástico terá aumento de impostos

Medida anunciada pelo Ministério da Indústria, Comércio e Serviços busca proteger catadores brasileiros e diminuir o volume acumulado em lixões e aterros sanitários.

Por Gabriel Tussini/O Eco

O Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou nesta terça (18) um aumento nos impostos de importação de resíduos sólidos. A partir do dia 1º de agosto, serão cobrados 18% de tributos sobre os resíduos de papel, plástico e vidro. Até então, os de papel e vidro eram isentos, e os de plásticos eram taxados em 11,2%. A medida, tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), tem o objetivo de “fortalecer a cadeia nacional de reciclagem de resíduos sólidos e minimizar impactos nocivos desses materiais ao meio ambiente”, segundo nota da pasta do ministro e vice-presidente Geraldo Alckmin.

Entre 2019 e 2022, a importação desses resíduos registrou grande crescimento, mostrou avaliação de grupo técnico do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), ligado à Secretaria-Geral da Presidência. As compras de produtos de papel subiram 109,4%; as de vidro, 73,3%; e as de plástico, 7,2%. Os resíduos de vidro incolor, especificamente, não serão afetados pela medida, continuando com a alíquota zerada. Segundo o Ministério, isso se deve à falta de alternativas nacionais de fornecimento em número suficiente para a indústria brasileira.

O levantamento foi feito após o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) manifestar preocupação sobre o tema, já que essas importações afetam o preço de revenda dos recicláveis, levando catadores a deixarem a atividade e gerando aumento no depósito de resíduos em aterros e lixões. Isso prejudica o “trabalho desenvolvido para a recuperação dos materiais recicláveis e reutilizáveis gerados localmente”, disse o MDIC.

A importação de resíduos ao Brasil é regulamentada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos e pela Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, tratado que o Brasil é signatário. As operações devem ser autorizadas pelo IBAMA e pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), e é proibida a importação de resíduos perigosos, domésticos, rejeitos e pneus usados.

Gabriel Tussini – Estudante de Jornalismo. Fonte: O Eco. Foto: Divulgação/SLU. Este artigo não representa a opinião da Revista e é de responsabilidade do autor.

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Tags: Reciclagem, Meio Ambiente, Resíduos Sólidos, Brasil

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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