QUEM OLHARÁ PELO CERRADO?
Estratégias Políticas para o Cerrado são entregues parlamentares
Resultado de um processo construído
Resultado de um processo construído coletivamente por diversas organizações da sociedade civil, o documento “Estratégias políticas para o Cerrado” foi lançado no início de setembro em Brasília e entregue a parlamentares durante ato político realizado na Câmara dos Deputados.
“Neste importante cenário político para o país, em que estamos em meio a um processo eleitoral dos mais emblemáticos dos últimos anos, as organizações da sociedade civil que se preocupam com a conservação do Cerrado e com a garantia dos direitos dos povos e das comunidades tradicionais se uniram na construção de um documento estratégico e com propostas efetivas às candidaturas presidenciais”, ressaltou Kátia Favilla, secretária-executiva da Rede Cerrado, durante o lançamento.
Na oportunidade, a organização fundada em 1992, que representa uma articulação de mais de 50 outras instituições associadas e mais de 300 de base comunitária, fez uma entrega simbólica do documento aos candidatos à Presidência da República e parlamentares.
Dentre as propostas apresentadas, Favilla destacou a necessidade de garantir as condições de funcionamento do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), empossado pelo Governo Federal, por meio do Ministério de Direitos Humanos, em 11 de setembro, Dia Nacional do Cerrado. Além disso, ela ressaltou a urgência de reformular o Conselho Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer). “Associar a produtividade agrícola e o desenvolvimento socioeconômico responsável do setor, equalizando situações de conflitos com povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, incentivando a conservação e apoiando a restauração da vegetação nativa, é fundamental para a saúde e a manutenção dos serviços ecossistêmicos do Bioma em longo prazo”, pontuou.
AGENDA PROPOSITIVA PARA O CERRADO
A agenda propositiva para o Cerrado está organizada em três eixos estratégicos, com políticas e ações para conservação e uso sustentável da biodiversidade, redução do desmatamento e promoção do agroextrativismo. Dentre as recomendações do documento estão:
– aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que coloca o Cerrado e a Caatinga como patrimônios nacionais e alcançar a meta de proteger pelo menos 17% do bioma, compromisso assumido na Conferência da Biodiversidade de Aichii;
– zerar o desmatamento, seja ilegal ou legal, até 2020, revisando a meta de redução dada pela Política Nacional de Mudanças Climáticas;
– garantir a presença e modos de vida dos povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais no Cerrado que são fundamentais para a conservação e a manutenção dos serviços ecossistêmicos;
– superar entraves regulatórios que a produção e a comercialização de produtos da sociobiodiversidade enfrentam nos campos sanitário, fiscal e ambiental.
O documento “Estratégias Políticas para o Cerrado” foi organizado pelas seguintes organizações da sociedade civil: Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto Socioambiental (ISA), Rede Cerrado e WWF-Brasil. O documento está disponível para acesso gratuito no site da Rede Cerrado (www.redecerrado.org.br).
As propostas são resultado de consultas interinstitucionais, incluindo a realização de um Seminário no âmbito da Câmara dos Deputados e de uma oficina de trabalho. Nessa oportunidade, além das instituições realizadoras, outras 13 organizações da sociedade civil e da academia colaboraram com o processo, tendo participado da oficina de trabalho, sendo elas: ActionAid, Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais (AATR), Associação do Desenvolvimento Solidário e Sustentável (Ades) – 10envolvimento, Associação WytyCatë dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins, Associação Terra Indígena do Xingu (Atix), Centro de Inteligência Territorial/UFMG, Comissão Pastoral da Terra (CPT-Mato Grosso), Conservação Internacional (CI), Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), Greenpeace, Iniciativa Verde, Observatório do Código Florestal (OCF) e Pesquisa e Conservação do Cerrado (Pequi).
A Rede Cerrado conta com o apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês para Critical Ecosystem Partnership Fund) e do DGM/FIP (Dedicated Grant Mechanism for Indigenous People and Local Communities – Fundo de Investimento Florestal), do Banco Mundial.
