A SAÚDE VOLTOU
Por Nísia Trindade
Por uma feliz coincidência começo a jornada como Ministra da Saúde, no dia 2 de janeiro, o Dia do Sanitarista, um dia consagrado a todas e todos os trabalhadores que se dedicam à saúde coletiva, com foco na promoção da qualidade de vida, esse bem maior e direito que temos que assegurar a todos.
A saúde, como bem nos falou o grande sanitarista Sergio Arouca, lembrando o que postula a OMS, não é a ausência de doença, mas uma condição de bem-estar físico e mental.
Minha gestão se pautará por esse imprescindível trabalho colaborativo. Por isso, saúdo a todas e todos os Ministros e Ministras que comigo trilharam esse caminho pela saúde, pela vida, pelo bem-estar da nossa sociedade. A nós caberá a execução do programa Brasil do Futuro do Presidente Lula e vice Geraldo Alckmin. E como ontem foi colocado na cerimônia de posse, isso será feito no caminho da união e reconstrução (…)
São 70 anos de criação do MS, mas apenas com a criação do SUS e com o que se estabeleceu pela Constituição de 1988 podemos assegurar a saúde como direito de todos e obrigação do Estado Brasileiro.
Este Ministério, então, teve a capacidade de coordenar as ações do maior sistema universal do mundo, em um país tão desigual onde o direito à saúde só se efetivou, ainda que com as dificuldades conhecidas, no final do século XX! Um país em que os males do século XIX se somam os problemas do século XX e os desafios do século XXI.
Um país de imensas desigualdades territoriais: onde a geografia não se separa da história. Um país que vive a transição demográfica, com o envelhecimento de sua população, mas que requer uma adequada política de cuidado e promoção da saúde da população idosa. Um país que também não cuida de forma adequada a suas crianças e jovens, especialmente, os mais pobres, os pretos, que sofrem com a violência nas favelas e periferias, vítimas de processos de violência e exclusão (…).
A integralidade na perspectiva das linhas de cuidado e redes de atenção, com reforço a capacidade resolutiva na Atenção Primária será um princípio orientador de nossa atuação. Para tanto são imprescindíveis a retomada e o fortalecimento da Política Nacional da Atenção Básica.
Teremos aqui o desafio de ações emergenciais como o provimento de médicos, com a retomada do Programa Mais Médicos, ao fortalecimento da Estratégia da Saúde da Família, a retomada do financiamento aos NAFS, e olhar para as diferentes áreas que compõem a atenção básica, que representou um grande avanço para a saúde em nosso país.
O Brasil está de volta. O Ministério da Saúde (MS) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) são os espaços estruturantes da governança da diplomacia da saúde no governo federal, onde é imprescindível, no campo político, coordenar as posições para a participação coerente do Brasil nos diversos espaços políticos globais, regionais e sub-regionais antes mencionados, e em muitos outros, nos quais a saúde está presente. Outra dimensão essencial na diplomacia da saúde é a cooperação internacional.
No campo político, a orientação é recuperar o protagonismo do Brasil no espaço da saúde global e regional, valendo-se dos princípios da construção de soluções comuns, da solidariedade internacional e da equidade na saúde.
No Brasil, a parte da população que não participa dos benefícios do desenvolvimento é tão grande que este passa a ser um dos principais problemas, senão o prioritário, de quem governa o Brasil. Esta exclusão tem gênero, raça, classe social, estigma e os sinais para lutar por sua superação foram dados ontem. Não é possível separar a saúde do universo dos direitos da cidadania.
São essas convicções que nos animam. É também a força de coletivos tão vigorosos que nos apontam caminhos. Como dizia Riobaldo, em Grande Sertão Veredas: o que a vida quer da gente é coragem.
Recorro também a uma de minhas poetas preferidas Cecilia Meireles para dizer que a vida só é possível reinventada. Saúde não é ausência de doenças; saúde é bem viver. E é este sentido positivo da saúde que procurarei realizar nesse momento histórico precioso de união e reconstrução do Brasil.
Nísia Trindade – Cientista Social, socióloga, professora, ex-presidenta da Fundação Osvaldo Cruz, Ministra da Saúde. Excertos do seu discurso na cerimônia de posse como Ministra de Estado, em 2 de janeiro de 2023, editado por limitações de espaço. Confira o texto na íntegra em: https://www.gov.br/
