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Agrotóxico: em jogo a segurança alimentar e a saúde da população

Agrotóxico: em jogo a segurança alimentar e a saúde da população

Agrotóxico: o que está em jogo é a segurança alimentar e a saúde da população

Pacote do veneno aprovado semana passada cria facilidades para a aprovação de novos agrotóxicos sem controle do Ibama e Saúde…

Por Renê Gardim/ via Jornalistas Livres

Após 20 anos de discussões e engavetamentos, a Câmara dos Deputados decidiu aprovar, na última semana, o Projeto de Lei 6299/02 que os lobistas da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) decidiram chamar meigamente de “lei do alimento mais seguro”. Já parlamentares e ambientalistas contrários chamaram de “pacote do veneno”. Na realidade, o que esse PL faz é criar facilidades para aprovação de novos agrotóxicos, que os ruralistas querem que sejam nominados de pesticidas, como se a alteração de nome mudasse os riscos que eles representam.

Mas não! Não estou aqui para criticar o uso de agrotóxicos pela agropecuária. Na realidade, esses produtos são bastante relevantes na constante elevação da produtividade nas áreas rurais de todo o mundo. Claro, não são “remédios” como afirmou o presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR). São venenos que combatem pragas e ervas daninhas nas lavouras que prejudicam o crescimento das plantas. Além disso, existe uma opção ao PL. Falarei sobre isso mais abaixo.

Diante da realidade da agricultura brasileira – e mundial – é impossível prescindir desses produtos no momento. Mas flexibilizar a aprovação também é extremamente temerário. Apesar de ser um mal necessário, os agrotóxicos precisam passar por um rígido controle, a começar por sua autorização para uso no campo. E se, para isso, for necessário dez anos de trâmite, que assim seja. Os produtores rurais brasileiros já mostraram a capacidade de ampliar a produtividade e, consequentemente, a produção mesmo com essa alegada dificuldade de aprovar novos agrotóxicos. Tanto que já há uma previsão de novo recorde de produção de grãos no Brasil para a safra 2021/2022, que se encerra em junho. Outros alimentos também devem ter aumento.

Por outro lado, há seis anos o país vem registrando um crescimento considerável na liberação de agrotóxicos. Entre 2016 e 2021, foram 3.986 produtos, com média de 664,3 aprovados ao ano, contra 1.389 em 11 anos, de 2000 a 2011, média de 126,2 ao ano.

Somente no governo atual foram liberados 1.916 “pesticidas”, uma média de 479 por ano. Como havia dito, já existe uma opção viável ao PL 6299/02, que agora está no Senado para aprovação. O Projeto de Lei n° 3668, de 2021, do senador Jaques Wagner (PT/BA), trata da pesquisa, experimentação e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura.

Ele é um importante contraponto ao projeto de lei que revoga a atual Lei dos Agrotóxicos e flexibiliza as regras de aprovação e comercialização desses produtos químicos. A proposta do petista pretende acelerar o estabelecimento de um marco jurídico para a produção de bioinsumos, de forma a serem usados como meio de manejo biológico. Traduzindo: a intenção é estimular a produção brasileira em produtos que combatam doenças e pragas na lavoura mas que sejam orgânicos, não representando nenhum tipo de risco ao ser humano.

Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Jaques Wagner destaca claramente que o projeto aprovado na Câmara, depois de 20 anos de tramitação, prioriza os interesses econômicos e põe em risco toda a sociedade, com repercussões de curto, médio e longo prazo, tanto para as gerações atuais quanto futuras. Já o PL dos Bioinsumos e do uso de tecnologias alternativas como os controles biológicos de pragas e doenças deve ser reforçado e ampliado em contraposição aos efeitos do PL dos Agrotóxicos.

O senador diz, na defesa de sua proposta, que estudos sinalizam o crescimento do setor de bioinsumos, que atualmente movimenta perto de R$ 1 bilhão por ano no Brasil e já colabora com mais de 50 milhões de hectares na produção agrícola. Pelos cálculos de sua assessoria, a regulamentação do uso de bioinsumos no Brasil, especialmente, na proteção de cultivos, promoverá ampliação da utilização desses produtos na agricultura de 2,6% para 20% até 2025, podendo o faturamento chegar a R$ 2 bilhões por ano.

Os bioinsumos, diz o projeto, “são produtos oriundos de substâncias de natureza vegetal, animal, microbiana e mineral”. “São destinados ao uso na produção, no armazenamento ou no beneficiamento de produtos agrícolas e florestais”.

Sem dúvida, não é possível que esses bioinsumos substituam imediatamente os agrotóxicos. Mas é muito mais importante um esforço para viabilizá-los, mantendo a atual legislação de liberação dos “pesticidas”, como querem chamar os ruralistas, com segurança e responsabilidade.

Assim, quem sabe, no futuro, possamos ter produção nacional de produtos que combatam as pragas e doenças das lavouras e não representem nenhum risco para as pessoas.

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Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

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