Pesquisar
Close this search box.

Agrotóxicos: Assim votou cada parlamentar na aprovação do projeto

Veja como cada parlamentar votou no projeto que facilita o uso de agrotóxicos – 

Aprovado em comissão especial por 18 votos a favor e 9 contrários (veja a lista de votação abaixo), está pronto para votação em plenário o parecer do deputado Luiz Nishimori (PR-PR) para o projeto que promove alterações na legislação sobre uso de agrotóxicos ou pesticidas. De interesse da chamada “bancada ruralista”, a matéria (PL 6299/02) superou a fase de debate em comissão especial na Câmara, que consumiu cerca de nove horas de discussões nesta segunda-feira (25), depois de analisados destaques apresentados ao texto.

O relatório de Nishimori permite, entre outros pontos (veja resumo abaixo), que o Ministério da Agricultura libere o uso de pesticida em plantações mesmo que órgãos reguladores como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) ou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por exemplo, não tenham completado seus processos de análise. A liberação nessas situações imporá ao produto que tenha sofrido ação de pesticida um registro temporário. Outra condição é que os produtos observem especificações idênticas em ao menos três dos 37 países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Para deputados contrários à matéria, trata-se de facilitar o uso de “veneno” a ser levado à mesa de milhões de brasileiros. Já defensores do projeto, em geral integrantes da chamada “bancada ruralista”, dizem que o objetivo do projeto é reduzir a burocracia e ajudar produtores rurais sem que, para isso, esteja em risco a saúde da população.

Como o Congresso em Foco mostrou em 5 de junho, não só a controvérsia em torno da matéria vinha impedindo que ela avançasse na Câmara. A comissão especial deveria ter retomado a discussão do projeto no final de maio, mas a reunião foi cancelada em meio à greve dos caminhoneiros e o feriado prolongado de Corpus Christi (31 de maio).

Acesso restrito

A votação desta segunda-feira (25) voltou a registrar bate-boca e troca de acusações entre deputados contra e a favor do projeto. Por determinação da presidente da comissão especial, Tereza Cristina (DEM-MS), a sessão foi restrita a parlamentares, assessores e jornalistas credenciados.

A parlamentar alegou que a medida é consequência de um episódio da reunião anterior, quando o grupo Greenpeace abandonou na sala da comissão uma mala de plástico com uma espécie de alarme – uma espécie de simulação de bomba, como Tereza classificou. A ONG ambientalista declarou que a ação foi uma forma de protesto e para lançar luzes sobre o assunto.

 

Veja os principais pontos do projeto:

 

Classificação

Hoje: agrotóxico

PL 6299/02: o termo “produto fitossanitário”, inicialmente sugerido pelo relator, foi modificado para “pesticida”

 

Registro temporário de agrotóxico

Hoje: não existe

PL 6299: no caso dos novos produtos empregados em experimentos e pesquisas, o projeto permite registro temporário de 30 dias. O produto em que tenha sofrido ação de pesticida deve ser registrado e observar especificações idênticas em ao menos três dos 37 países da OCDE e na Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), desde que utilizado na mesma cultura agrícola.

 

Controle do registro

Hoje: três órgãos atual no controle – Ministério da Saúde, Ibama e Ministério da Agricultura, com tramitação simultânea nos três órgãos e em processo 100% manual

PL 6299/02: processo passa ser digital e unificado, sob responsabilidade do Ministério da Agricultura. Os outros três órgãos emitem parecer sobre o produto em questão, mas sem que a Agricultura precise esperar a conclusão desse procedimento

 

Prazo de registro

Hoje: 120 dias até a liberação do produto por meio de parecer. Devido à burocracia, alguns casos consomem anos de processo

PL 6299: dois anos até a liberação. O relator pretendia fixar prazo de 12 meses, em caráter preparatório, com o objetivo de que o produto estivesse liberado para ingresso no mercado em até três anos

 

PL 6299/2002 agrotóxicos

No início da reunião, que consumiu nove horas, deputados se manifestaram contra o projeto a que deram o apelido de “PL do Veneno” | Michel Jesus / Câmara dos Deputados

 

VEJA COMO VOTARAM OS DEPUTADOS

 

A favor do projeto:

Carlos Gaguim (DEM-TO)

César Halum (PRB-TO)

Covatti Filho (PP-RS)

Luis Carlos Heinze (PP-RS)

Prof VictorioGalli (PSL-MT)

Sergio Souza (MDB-PR)

Valdir Colatto (MDB-SC)

Zé Silva (SD-MG)

Alceu Moreira (MDB-RS)

Junji Abe (MDB-SP)

Celso Maldaner (MDB-SC)

Luiz Nishimori (PR-PR)

Marcos Montes (PSD-MG)

Alberto Fraga (DEM-DF)

Fábio Garcia (DEM-MT)

Nilson Leitão (PSDB-MT)

Geraldo Resende (PSDB-MS)

Tereza Cristina (DEM-MS)

Adilton Sachetti (PRB-MT)

 

Contra o projeto:

Bohn Gass (PT-RS)

Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Padre João (PT-MG)

Edmilson Rodrigues (Psol-PA)

Júlio Delgado (PSB-MG)

Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

Alessandro Molon (PSB-RJ)

Nilto Tatto (PT-SP)

Ivan Valente (Psol-SP)

 

ANOTE AÍ

Fonte: Congresso em Foco

0 0 votos
Avaliação do artigo
Se inscrever
Notificar de
guest
0 Comentários
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários

Parcerias

Ads2_parceiros_CNTE
Ads2_parceiros_Bancários
Ads2_parceiros_Sertão_Cerratense
Ads2_parceiros_Brasil_Popular
Ads2_parceiros_Entorno_Sul
Ads2_parceiros_Sinpro
Ads2_parceiros_Fenae
Ads2_parceiros_Inst.Altair
Ads2_parceiros_Fetec
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

REVISTA

REVISTA 113
REVISTA 112
REVISTA 111
REVISTA 110
REVISTA 109
REVISTA 108
REVISTA 107
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

CONTATO

logo xapuri

posts recentes