BANCADA RURALISTA ELEGE PRIORIDADES DISTANTES DO MEIO AMBIENTE PARA 2024

BANCADA RURALISTA ELEGE PRIORIDADES DISTANTES DO MEIO AMBIENTE PARA 2024

Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária devem priorizar temas como a derrubada dos vetos à Lei dos Agrotóxicos e a manutenção do Marco Temporal das Terras Indígenas.

Por Gabriel Tussini/O Eco

Após a abertura do ano legislativo, nesta segunda (5), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), também conhecida como bancada ruralista, elegeu suas pautas prioritárias para o ano de 2024. Sem surpresas, o bloco promete lutar por pautas que privilegiam o agronegócio, muitas vezes em detrimento do meio ambiente e de povos indígenas. Maior bancada temática no Congresso, com 324 integrantes na Câmara e outros 50 no Senado, segundo listagem em seu site, a bancada tem inegável peso nas votações.

A primeira pauta citada pelos ruralistas é a derrubada dos vetos do presidente Lula à Lei dos Agrotóxicos (PL 14785/23), resultado do chamado PL do Veneno, aprovado em novembro. Originalmente, o projeto previa que a aprovação de novos agrotóxicos passasse apenas pelo Ministério da Agricultura, não mais pelo Ibama e pela Anvisa – o que foi vetado por Lula. “Temos uma batalha árdua para fazer funcionar esse sistema que quer modernizar, desburocratizar e fazer com que tenhamos acesso a moléculas mais modernas e produtos melhores para o agro brasileiro”, frisou o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR).

Outro ponto importante destacado pelos ruralistas é o Marco Temporal. Após veto presidencial aos principais pontos do texto, o Congresso reverteu a medida e manteve a proibição de existência de Terras Indígenas não ocupadas até a data da promulgação da Constituição de 1988. Tramitam, hoje, três ações diretas de inconstitucionalidade contra a nova lei no STF, que já havia declarado a tese inconstitucional em julgamento anterior.

Falando sobre o assunto, Lupion fez referência direta ao recente assassinato de uma indígena da etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe na Bahia, mês passado. Um grupo chamado “Invasão Zero”, formado por fazendeiros, é investigado pelo crime. O deputado entende que o projeto, que reduz as reservas indígenas em áreas cobiçadas pelo agronegócio, é a forma de “trazer paz a conflitos”. “Mas não são nossas mãos que vão ficar sujas de sangue, e sim as daqueles que relativizam o direito de propriedade”, disparou.

A FPA citou ainda os recursos destinados no orçamento ao Seguro Rural, política destinada a produtores que tenham sofrido perdas resultantes de eventos climáticos adversos. Mesmo que alguns dos projetos defendidos pela bancada ruralista sejam prejudiciais ao meio ambiente, agravem as mudanças climáticas e aumentem exatamente o número desses eventos adversos, os parlamentares ligados ao agro demonstram preocupação com o valor destinado ao programa.

“As consultorias preveem entre 160 milhões e 130 milhões de toneladas [na safra 2024/2025], enquanto o país está acostumado a colheitas superiores a 200 milhões de toneladas”, alertou Lupion. “Precisamos reconsiderar esse modelo de seguro, pois a atual quebra de safra mostra que se não dermos apoio ao produtor diante dos riscos que ele corre, ele vai parar de produzir, o que impactará a economia de forma geral”, reforçou o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), coordenador nacional de Política Agrícola da bancada.

Fonte: O Eco. Foto: Divulgação/FPA.

[smartslider3 slider=43]

Tags: Presidente Lula, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas, Terras Indígenas, Brasil, Agrotóxicos, Agronegócio, Marco Temporal

Deixe um comentário Cancelar resposta

UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!