BANCADA RURALISTA ELEGE PRIORIDADES DISTANTES DO MEIO AMBIENTE PARA 2024

BANCADA RURALISTA ELEGE PRIORIDADES DISTANTES DO MEIO AMBIENTE PARA 2024

Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária devem priorizar temas como a derrubada dos vetos à Lei dos Agrotóxicos e a manutenção do Marco Temporal das Terras Indígenas.

Por Gabriel Tussini/O Eco

Após a abertura do ano legislativo, nesta segunda (5), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), também conhecida como bancada ruralista, elegeu suas pautas prioritárias para o ano de 2024. Sem surpresas, o bloco promete lutar por pautas que privilegiam o agronegócio, muitas vezes em detrimento do meio ambiente e de povos indígenas. Maior bancada temática no Congresso, com 324 integrantes na Câmara e outros 50 no Senado, segundo listagem em seu site, a bancada tem inegável peso nas votações.

A primeira pauta citada pelos ruralistas é a derrubada dos vetos do presidente Lula à Lei dos Agrotóxicos (PL 14785/23), resultado do chamado PL do Veneno, aprovado em novembro. Originalmente, o projeto previa que a aprovação de novos agrotóxicos passasse apenas pelo Ministério da Agricultura, não mais pelo Ibama e pela Anvisa – o que foi vetado por Lula. “Temos uma batalha árdua para fazer funcionar esse sistema que quer modernizar, desburocratizar e fazer com que tenhamos acesso a moléculas mais modernas e produtos melhores para o agro brasileiro”, frisou o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR).

Outro ponto importante destacado pelos ruralistas é o Marco Temporal. Após veto presidencial aos principais pontos do texto, o Congresso reverteu a medida e manteve a proibição de existência de Terras Indígenas não ocupadas até a data da promulgação da Constituição de 1988. Tramitam, hoje, três ações diretas de inconstitucionalidade contra a nova lei no STF, que já havia declarado a tese inconstitucional em julgamento anterior.

Falando sobre o assunto, Lupion fez referência direta ao recente assassinato de uma indígena da etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe na Bahia, mês passado. Um grupo chamado “Invasão Zero”, formado por fazendeiros, é investigado pelo crime. O deputado entende que o projeto, que reduz as reservas indígenas em áreas cobiçadas pelo agronegócio, é a forma de “trazer paz a conflitos”. “Mas não são nossas mãos que vão ficar sujas de sangue, e sim as daqueles que relativizam o direito de propriedade”, disparou.

A FPA citou ainda os recursos destinados no orçamento ao Seguro Rural, política destinada a produtores que tenham sofrido perdas resultantes de eventos climáticos adversos. Mesmo que alguns dos projetos defendidos pela bancada ruralista sejam prejudiciais ao meio ambiente, agravem as mudanças climáticas e aumentem exatamente o número desses eventos adversos, os parlamentares ligados ao agro demonstram preocupação com o valor destinado ao programa.

“As consultorias preveem entre 160 milhões e 130 milhões de toneladas [na safra 2024/2025], enquanto o país está acostumado a colheitas superiores a 200 milhões de toneladas”, alertou Lupion. “Precisamos reconsiderar esse modelo de seguro, pois a atual quebra de safra mostra que se não dermos apoio ao produtor diante dos riscos que ele corre, ele vai parar de produzir, o que impactará a economia de forma geral”, reforçou o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), coordenador nacional de Política Agrícola da bancada.

Fonte: O Eco. Foto: Divulgação/FPA.

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Tags: Terras Indígenas, Agrotóxicos, Agronegócio, Meio Ambiente, Presidente Lula, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, Marco Temporal

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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