Boiada avança no Congresso…

Boiada avança no Congresso enquanto população assiste à CPI

As últimas semanas de debates no Congresso mostram que, além da boiada no Meio Ambiente, avança na Câmara uma “boiada” para enfraquecer os debates e cortar direitos da população, exatamente no momento em que a sociedade brasileira está ligada nos debates em torno da CPI da Covid…

Por George Marques

A primeira manobra ocorreu no início de maio, após aprovação do Projeto de Resolução 84/2019, relatado pelo vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), e de autoria do deputado Eli Borges (Solidariedade-TO), proposta visa amordaçar a oposição mudando regras de funcionamento de sessões, como o tempo de fala de deputados durante a discussão de matérias e limitando requerimentos que tenham como objetivo obstruir os trabalhos. Em resumo: menos debate e haverá mais “jabutis”, que são elementos estranhos à proposta e sem correlação com o objetivo do projeto de lei.

Para o deputado Ivan Valente (PSOL-RJ) a aprovação do texto representou um golpe na democracia interna da Casa. “Nesses 20 anos de mandato, esse é o maior golpe que se dá na minoria parlamentar e um atentado à democracia interna. Isso é uma mudança de regra no meio do jogo”, disse.

A Lei Geral de Licenciamento Ambiental, proposta no PL 3.729/2004 e conhecida como mãe de todas as boiadas, foi aprovado às pressas e sem debate no plenário da Câmara. O PL dispensa o licenciamento ambiental para uma série de atividades econômicas, como empreendimentos do agronegócio e ampliação em obras de infraestrutura. Além disso, acaba com consultas a comunidades tradicionais sobre obras que passem por seu território.provado dispensa o licenciamento ambiental para uma série de atividades econômicas, como empreendimentos do agronegócio e ampliação em obras de infraestrutura. Além disso, acaba com consultas a comunidades tradicionais sobre obras que passem por seu território.

O plenário da Câmara também aprovou medida provisória que abre as portas para a privatização da Eletrobrás. Projeto é um retrocesso frente a outros países do mundo que estão reestatizando setores estratégicos. Especialistas apontam que medida terá como consequência uma energia 20% mais cara!

Outra “boiada” que ameaça avançar nesta terça-feira (24), a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) poderá ser votada amanhã na CCJ da Câmara. Trata-se de mais uma ameaça aos direitos consolidados pela Constituição de 1988, agora pelo desmonte completo do Estado e a perseguição ao funcionalismo público.

Em resumo, a proposta de Bolsonaro e Guedes cria uma verdadeira “uberização” do serviço público, deixando os servidores subjugados ao governo da ocasião, podendo ser demitidos ou até mesmo perseguidos em seus locais de trabalho. Ela facilita, inclusive, corrupção e descaminho, na medida em que retira proteções constitucionais dos agentes públicos, que garantem proteção indispensável para quem faz denúncias de autoridades superiores.

Este governo responsável pelo descontrole da pandemia agora quer destruir os serviços públicos do país. Que os 66 parlamentares membros da CCJ da Câmara ponham a mão na consciência, pois a proposta é flagrantemente contra os princípios da Constituição de 1988, cláusulas pétreas fundantes da democracia brasileira. As digitais de quem aprovar esse conteúdo não poderão ser esquecidas. E não serão.

Não para por aí, além das atrocidades já aprovadas, a lista de possíveis projetos que vem à tona incluem ataques aos direitos fundamentais de indígenas e da população brasileira, confira:

Mineração em terras indígenas – A bancada ruralista tenta aprovar o Projeto de Lei 191/20, para exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. Nas últimas semanas índios Yanomanis têm sofrido violências, tiros e ameaças de grileiros interessados em invadir sobre as áreas protegidas.

Reforma Administrativa – a proposta de Bolsonaro e Guedes cria uma verdadeira “uberização” do serviço público, deixando os servidores subjugados ao governo da ocasião, podendo ser demitidos ou até mesmo perseguidos em seus locais de trabalho. Ela facilita, inclusive, corrupção e descaminho, na medida em que retira proteções constitucionais dos agentes públicos, que garantem proteção indispensável para quem faz denúncias de autoridades superiores.

Privatização dos Correios – Na fila para privatização pela dupla Bolsonaro & Guedes, os Correios lucraram R$ 1,5 bi em 2020. Ganho registrado no ano passado foi o maior em pelo menos uma década; discussão sobre venda está hoje na Câmara e aguarda a criação de uma comissão especial.

Esta matéria foi publicada originalmente no site do Mídia Ninja. Leia aqui.

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Tags: Brasil, Violência, Agronegócio, Meio Ambiente, Revista Xapuri, Terras Indígenas

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!