Campanha pressiona Lula pelo veto do Marco Temporal

Campanha pressiona Lula pelo veto ao do Marco Temporal

Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu por maioria de 9×2 pela inconstitucionalidade do marco temporal.

Por Mídia Ninja/Redação

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2903/23, conhecido como marco temporal, em um movimento que agora coloca nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma decisão crucial. O projeto, que tem gerado intensos debates, propõe regras rígidas para a demarcação de terras indígenas, exigindo que os povos comprovem sua ocupação desses territórios até a data da promulgação da Constituição de 1988.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), no entanto, exige o veto total do projeto e cobra do presidente Lula um compromisso com a preservação e garantia dos direitos dos povos indígenas.

O marco temporal, apoiado pelo setor ruralista, visa alterar profundamente a trajetória dos povos indígenas e levanta preocupações significativas sobre os impactos ambientais. O projeto busca restringir o acesso às terras tradicionais somente àqueles que possam comprovar a ocupação prévia em 1988, ignorando o extermínio e a expulsão histórica dos indígenas de suas terras.

Vale destacar que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu por maioria de 9×2 pela inconstitucionalidade do marco temporal. No entanto, aponta a Apib, o Senado continua a avançar com a proposta, desafiando a decisão do STF e servindo aos interesses dos ruralistas.

De olho nos ruralistas

Segundo a organização, a motivação por trás desse movimento do Senado está diretamente ligada ao envolvimento de políticos brasileiros com a invasão de terras indígenas, como revelado no dossiê “Os Invasores” do site “De Olho nos Ruralistas”. De acordo com o estudo, diversos representantes do Congresso Nacional e do Executivo possuem terras sobrepostas a territórios indígenas, e muitos deles receberam doações significativas de fazendeiros invasores para suas campanhas eleitorais.

Além disso, após a anulação do marco temporal pelo STF, o senador Dr. Hiran (PP-RR) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa restabelecer a tese. Essa PEC 048/2023, caso aprovada, alteraria a Constituição Federal de 1988, que reconhece o direito originário dos povos indígenas sobre suas terras tradicionalmente ocupadas.

Legalização de crimes

A Apib destaca que o PL 2903/23, além de abordar o marco temporal, também contém disposições que legalizariam crimes cometidos contra os povos indígenas, sendo, por isso, chamado de “PL do Genocídio”. Entre essas medidas, destacam-se a definição de critérios racistas para a identificação de quem é ou não indígena, a autorização para a construção de infraestrutura em terras indígenas sem consulta prévia aos povos a ela pertencentes, a flexibilização da política de não-contato com povos indígenas em isolamento voluntário, entre outras.

O histórico do PL 2903/23 remonta a 2007, quando foi apresentado como PL 490/2007 pelo deputado Homero Pereira, do PR de Mato Grosso. Após sua aprovação na Câmara dos Deputados em maio de 2023, o projeto seguiu para o Senado, onde recebeu o novo número, PL 2903. No mesmo dia em que o STF julgou o Marco Temporal, o Senado o aprovou de forma acelerada, gerando controvérsias.

Agora, a decisão está nas mãos do presidente Lula. Ele tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar (total ou parcialmente) o projeto. Caso ele opte pelo veto, os pontos vetados retornam ao Congresso para uma possível revisão. A Apib e outros grupos indígenas convocam a sociedade a pressionar o presidente Lula para que vete integralmente o PL 2903, em defesa dos direitos dos povos indígenas e da preservação ambiental. O movimento ganhou força nas redes sociais com a hashtag #VetaTudoLulaPL2903.

Fonte: Mídia Ninja. Imagem: uma das produções da Design Ativista que se juntou à APIB em campanha que reúne outras produções que pedem veto de PL aprovado no congresso.

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Tags: Marco Temporal, Povos Indígenas, Terras Indígenas, Demarcação, Congresso Nacional, Presidente Lula, Brasil

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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