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Cerrado: Taxa de desmatamento preocupa

Cerrado tem redução nas taxas de desmatamento em 2018. Mas ainda preocupa

A taxa de desmatamento do Cerrado é a menor desde que dados oficiais começaram a ser publicados, mas ainda é uma taxa preocupante para a savana mais biodiversa do mundo

Por WWF-Brasil

Brasília, 11 de dezembro – Os resultados divulgados nesta terça-feira (11/12) pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência Tecnologia, Informação e Comunicações (MCTIC) mostram que o bioma Cerrado perdeu 6.657 km² de área nativa no período de agosto de 2017 a julho de 2018, de acordo com os resultados do PRODES Cerrado, projeto que mapeia o desmatamento em toda a extensão deste bioma.

O número mostra uma redução de 11% no desmatamento em relação ao mesmo período do ano anterior. Apesar do resultado positivo, é fundamental garantir o monitoramento, a fiscalização do desmatamento ilegal e ampliar políticas públicas e privadas para alcançar redução e controle do desmatamento. No avanço dessa agenda, é essencial que o governo incorpore na divulgação dos dados a proporção do quanto desse desmatamento é legal ou ilegal.

O PRODES Cerrado considera como desmatamento a remoção completa da cobertura vegetal natural do bioma, independentemente da utilização subsequente destas áreas. Desde junho deste ano, as informações divulgadas passam a ser atualizadas anualmente. Em 2016 perdemos 6.777 km2 de vegetação nativa. Em 2017, a perda foi de 7.474 km2. O dado de 2018 liberado hoje de 6.657 km2 representa a menor área desmatada registrada na série histórica. Embora seja menor, o dado ainda é preocupante. Os dados estão disponíveis neste link

“Os dados anuais são fundamentais para não só mensurar a taxa de perda de vegetação, mas também para entender a dinâmica do desmatamento e propiciar ações mais assertivas no seu controle. Dar visibilidade e transparência a estes dados permite que outros atores também atuem, como o setor do agronegócio”, afirma Mauricio Voivodic, diretor-executivo do WWF-Brasil.

Cerrado
Fonte: Inpe/Prodes Cerrado 2018 (organizado pelo MMA).

Ciência e Inovação
Liderado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o projeto de monitoramento da cobertura vegetal iniciou-se nos anos 70 para o bioma Amazônia e vem sendo expandido para outros biomas, como o Cerrado. É uma tecnologia desenvolvida pela Ciência brasileira e um serviço prestado pelo INPE para toda a sociedade brasileira. Para realizá-lo, é preciso apoio e investimento. O projeto pretende, até 2020, realizar o monitoramento em todo o país.

“Reconhecido internacionalmente, o monitoramento contínuo, atualmente, tem foco na perda da cobertura vegetal, mas é fundamental entender qual o impacto do desmatamento na biodiversidade, nas paisagens naturais e nos serviços ambientais. É uma contribuição para a sociedade e para que outras instituições, dentro e fora do governo, possam fazer estudos ambientais”, explica Cláudio Almeida, coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia e Demais Biomas do INPE.

Nos governos estaduais, o poder da transparência
O Cerrado se estende por 11 estados em área de cerca de 2 milhões Km2, o equivalente a 23% do território nacional. Apesar de a análise espacial trazer o panorama total do desmatamento no bioma, ele não responde se a remoção da cobertura vegetal aconteceu de forma legal ou ilegal.

“Os dados do PRODES nos ajudam a ver onde está acontecendo a conversão. O próximo ponto é compreender o porquê e de que maneira ela ocorre. Neste contexto, os dados de autorização de supressão emitidos pelos estados e municípios, bem como os dados do CAR e PRA, são fundamentais”, afirma Edegar Rosa, coordenador do Programa Agricultura e Alimentos do WWF-Brasil.

No Brasil, qualquer atividade que envolva manejo e/ou supressão de vegetação nativa necessita autorização, seja qual for o tipo da vegetação e seu estágio de desenvolvimento. Se a atividade ultrapassar os limites territoriais do estado onde será implantado o empreendimento, e em casos específicos, cabe ao IBAMA a autorização para supressão da vegetação nativa. Em caso de atividades cujos os impactos sejam restritos ao território do estado, a competência para avaliação e emissão das licenças será de responsabilidade dos órgãos estaduais e municipais, como as Secretarias de Meio Ambiente.

“O que acontece hoje é que não há transparência na emissão dessas licenças, uma vez que essas autorizações não são públicas. Os governos estaduais têm um papel fundamental nisso para atuar em conjunto com o Ministério Público, na fiscalização dessas atividades, coibindo e penalizando desmatamentos fora da lei”, afirma Frederico Machado, especialista em políticas públicas do WWF-Brasil.

Vale lembrar que, no caso do Cerrado, é permitido pelo Código Florestal desmatar entre 65% e 80% da vegetação nativa em área privada, dependendo do estado, o que fragiliza ainda mais a proteção do bioma. Além disso, a prorrogação do prazo para registro das propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR), pela quarta vez, atrasa o monitoramento do cumprimento da lei de proteção de Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais.

“Nós temos elementos de sobra para reforçar a importância e a urgência de proteger o Cerrado. Mesmo que o Código Florestal deixe o bioma em segundo plano, nem mesmo ele é cumprido, a exemplo do observado no Mato Grosso, onde 98% do desmatamento do Cerrado, entre 2016 e 2017, foi ilegal. É preciso coibir os ilícitos e virar esse jogo, o que só será possível por meio de uma combinação de esforços que inclua os Ministérios Públicos Federal e Estaduais, a sociedade civil, a iniciativa privada e os governos”, afirma Machado.

A ocorrência de desmatamento nos estados que compõem o bioma Cerrado foi da seguinte forma:
Cerrado

Biodiversidade: chave do desenvolvimento econômico
As causas para o desmatamento do bioma são antigas e se repetem: especulação fundiária movida pela expansão da pecuária e da agricultura de larga escala, crescimento urbano, novas infraestruturas e pela mineração, segundo o relatório Planeta Vivo do WWF.

O Cerrado é considerado uma das regiões mais ricas em biodiversidade no planeta, com muitas espécies da flora e fauna que ocorrem apenas nesse bioma, além de terem potencial econômico para alimentação e pesquisas sobre princípios ativos para medicamentos e outros usos.

O bioma estoca 13,7 bilhões de toneladas de CO2 e abastece grandes reservatórios e bacias hidrográficas do país, sendo por isso chamado de “o berço das águas”. Toda essa riqueza vem sendo negligenciada devido a um modelo de desenvolvimento que não considera o potencial da nossa biodiversidade e riqueza natural como ativos econômicos.

Cerca de 40% da população brasileira vive no Cerrado. À medida que o bioma é vítima de um intenso processo de degradação, as condições de vida de comunidades tradicionais e povos indígenas, seus modos de vidas, culturas e saberes ficam ameaçados e inviabilizados.

“O Cerrado não deve ser tratado apenas sob o viés de produção de commodities. O bioma é uma rica fonte de recursos naturais que podem ser utilizados para diferentes fins, e que hoje ainda é pouco valorizado e explorado”, afirma Júlio Sampaio, coordenador do Programa Cerrado-Pantanal do WWF-Brasil.
“Precisamos manter as áreas de vegetação nativa, que garantem água e outros serviços ecossistêmicos para centros urbanos, para o agronegócio, para o setor de energia, e principalmente, proporcionam mais qualidade de vida”, completa Sampaio.

Fonte: WWF-Brasil

 

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