Pesquisar
Close this search box.

Código de Mineração vai a votação

Código de Mineração vai a votação em semana de invasão no Rio Madeira: saiba o que está em jogo

Por Paulo Motoryn/ Brasil Popular

O grupo de trabalho de reforma do Código de Mineração na Câmara dos Deputados se reunirá nesta terça-feira (30) para discussão e votação do parecer preliminar com a minuta da proposta da deputada Greyce Elias (Avante-MG). A tramitação é mal vista e criticada duramente por especialistas no tema e movimentos populares, como o MAM (Movimento Pela Soberania Popular na Mineração) e o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração.
O debate ocorre na semana seguinte à invasão do Rio Madeira por centenas de garimpeiros ilegais e à operação contra as balsas de clandestinas de garimpeiros no rio Madeira em que foram destruídas 131 dragas, máquinas usada nas embarcações para sugar o leito do rio, em busca de ouro, em um trabalho conjunto da Polícia Federal, Ibama e Marinha. Na semana passada, o debate que aconteceria na terça-feira (23) foi adiado.
Um dos motivos do adiamento, além do episódio no Rio Madeira, foi a cassação do deputado federal Evandro Roman (Patriota-PR) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por infidelidade partidária. Criado em meados de junho, o grupo de trabalho era coordenado pelo ex-juiz de futebol. Ao todo, foram feitas 21 reuniões com 65 palestrantes nos últimos meses. Ele deve ser substituído por outro congressista nesta terça. Para ler o relatório na íntegra, clique aqui.
O grupo, que debate e elabora a proposta de alteração do atual Código de Mineração, que é de 1967, também conta com os seguintes sub-relatores: deputado Nereu Crispim (PSL-RS), sub-relator de agregados da construção civil; deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), sub-relator de minerais metálicos; deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), sub-relator de rochas ornamentais; deputado Ricardo Izar (PP-SP), sub-relator de minerais não-metálicos; e deputado Da Vitória (Cidadania-ES), sub-relator de leilões de áreas.
Na semana passada, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Associação dos Observadores do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Minas Gerais afirmaram que o teor do relatório, que deve embasar o novo Código, se contrapõe a dispositivos elementares da Constituição de 1988 e cria conceitos jurídicos, no mínimo, heterodoxos: “Por exemplo, torna a mineração uma atividade de “utilidade pública” e “essencial à vida”, portanto, detentora de prerrogativas especiais, quando sua natureza é eminentemente privada, comercial e lucrativa.”
“O texto, todavia, é particularmente preocupante por suas repercussões nos dispositivos recém-criados pela nova Política Nacional de Segurança de Barragens. Soluções repisadas e catastróficas, como a autodeclaração e a fiscalização por amostragem, estão de volta à ordem do dia, como se as tragédias em Mariana e em Brumadinho não tivessem existido”, afirmaram.
Em nota, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração centraram fogo contra a falta de participação da sociedade civil no Grupo de Trabalho: “Diferentemente da tramitação que houve entre 2013 e 2015, quando ainda houve alguma participação das organizações da sociedade civil que atuam na defesa dos povos e territórios em conflito com a mineração e de grupos ambientais, a atual não os contemplou nos debates e tampouco aderiu às proposições advindas desse segmento da sociedade.”
Jarbas Vieira, da direção nacional do MAM, fez duras críticas ao projeto de Greyce Elias: “Foi apresentado pela relatora um projeto que tem um caráter de retirar o papel ativo do Estado dentro do setor sobre os bens minerais. O Estado passa a ser essencialmente um mero organizador dos interesses empresariais. Esse é o caráter geral”.
“Há uma clara e nítida proposta de aumentar a flexibilização e acelerar os processos de tramitação dentro da Agência Nacional de Mineração da concessão de lavras, de requerimentos de lavra garimpeira e de pesquisa. O projeto aponta que, caso a Agência Nacional de Mineração não tenha resposta positiva ou negativa, ou seja, não tenha um parecer sobre as análises dos processos, o pedido do título minerário será aprovado tacitamente”, declarou.
Uma das “inovações” do novo código que será votada nesta terça (30) permite que o garimpeiro seja equiparado ao MEI (Microempreendedor Individual). A medida, segundo a relatora, pretende evitar que o pequeno minerador, impedido de emitir documento fiscal, acabe buscando atravessadores para comercializar a produção, ainda que detenha autorização de lavra.
“Esperamos fomentar o debate sobre o melhor formato de enquadramento tributário para que o pequeno minerador possa vender o produto de sua lavra sem depender de outros agentes”, diz o texto.
Vieira apontou preocupação em relação aos impactos do texto na preservação de terras indígenas, quilombolas e até mesmo áreas urbanas. Segundo ele, o relatório determina que “toda e qualquer utilização do solo que seja um impedimento à mineração” terá que passar por uma prévia anuência da Agência Nacional de Mineração.
“Na prática, há uma ameaça às unidades de conservação, assentamentos de reforma agrária, terras indígenas e quilombolas e também os Planos Diretores. Tudo isso terá que passar pela anuência da Agência Nacional de Mineração porque, caso haja algum pedido de mineração naquela área, haverá prioridade para a mineração, e não para o Plano Diretor, por exemplo. Essa proposta é totalmente do interesse empresarial”, finalizou.

Block

Salve! Este site é mantido com a venda de nossos produtos. Você pode apoiar nosso trabalho comprando um produto em nossa loja solidária (lojaxapuri.info) ou fazendo uma doação de qualquer valor via pix ( contato@xapuri.info). Gratidão!

revista 115
revista 113 e1714507157246
revista 112
Revista 111 jpg
Block

Block

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Parcerias

Ads2_parceiros_CNTE
Ads2_parceiros_Bancários
Ads2_parceiros_Sertão_Cerratense
Ads2_parceiros_Brasil_Popular
Ads2_parceiros_Entorno_Sul
Ads2_parceiros_Sinpro
Ads2_parceiros_Fenae
Ads2_parceiros_Inst.Altair
Ads2_parceiros_Fetec
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

REVISTA

REVISTA 115
REVISTA 114
REVISTA 113
REVISTA 112
REVISTA 111
REVISTA 110
REVISTA 109
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

CONTATO

logo xapuri

posts relacionados