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Crimes da ditadura contra indígenas seguem impunes, aponta relatório

Crimes da ditadura contra indígenas seguem impunes, aponta relatório

Relatório de instituto aponta retrocessos na garantia de direitos e aumento de violência contra povos originários.

Por Mídia Ninja/Redação

Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) identificou diversas violações de direitos humanos cometidas durante o período da ditadura militar (1964-1985). O relatório final propôs dezenas de recomendações, entre elas, a instauração de uma comissão específica para apurar os crimes contra as populações indígenas.

Uma análise feita pelo Instituto Vladimir Herzog, em parceria com a Fundação Friedrich Ebert Brasil, mostra que, no caso dos povos originários, não houve avanços em relação ao reconhecimento e à reparação das violações, ao contrário, foram registrados retrocessos na garantia de direitos dessas populações.

Foram propostas 13 recomendações relacionadas aos povos indígenas. Porém, o documento Fortalecimento da democracia: Monitoramento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade aponta que houve apenas retrocessos nessa área.

Entre as medidas, está previsto um pedido de desculpas do Estado brasileiro pela destituição dos territórios tradicionais das populações originárias e demais violências cometidas nesse processo. Como reparação, as terras deveriam ser devolvidas e os invasores, que atualmente ocupam parte dessas áreas, retirados.

O relatório do Instituto Vladimir Herzog destaca, no entanto, que houve um crescimento de 63% no número de indígenas assassinados no período de 2019 a 2020, por garimpeiros e latifundiários. Segundo levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), as mortes passaram de 113 para 182.

O documento ressalta ainda que houve paralisação das demarcações durante todo o governo do  ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Há ainda a ameaça do chamado marco temporal, projeto de lei de 2007 que estipula que os povos indígenas só têm direito às terras que estavam ocupadas no momento da promulgação da Constituição de 1988.

O tema está atualmente sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve retomar o julgamento a partir de 7 de junho. Caso a tese não seja derrotada na Suprema Corte, várias demarcações de terras indígenas podem ser revistas.

Avanços

Para além da temática dos povos indígenas, o relatório da Comissão Nacional da Verdade apresentou 29 recomendações. Dessas, segundo a análise do Instituto Vladimir Herzog, apenas duas foram atendidas.

Foi revogada a Lei de Segurança Nacional e instituída a audiência de custódia, garantindo que todos os presos sejam ouvidos por um juiz em até 24 horas, como forma de combater a tortura e as detenções ilegais.

O relatório aponta ainda que seis das recomendações foram atendidas parcialmente. A maioria, entretanto, ou não foi realizada, situação de 14 dos pontos elencados, ou enfrentaram retrocessos, em sete dos casos.

Entre as recomendações que enfrentaram retrocessos está a de proibir a comemoração do golpe de 1964. Durante os últimos anos, não só a prática não foi proibida, como destaca o relatório, chegou a ser encorajada pela então Presidência da República. No período, o Ministério da Defesa chegou a proferir ordens do dia celebrando a data em que a ditadura foi instaurada no Brasil.

Outro retrocesso apontado pelo documento é o desmonte do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, criado em 2015. Em 2019, segundo o relatório, a capacidade de atuação do órgão foi reduzida, chegando aos dias de hoje praticamente inoperante.

*Com informações da Agência Brasil

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Fonte: Mídia Ninja – Rede de Comunicação Livre. Foto: Arquivo Nacional. Este artigo não representa a opinião da Revista e é de responsabilidade do autor.

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

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