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Deputadas protestam contra tentativa de cassação de mandatos por bolsonaristas

Deputadas protestam contra tentativa de cassação de mandatos por bolsonaristas

Seis deputadas da esquerda são alvo de processos no Conselho de Ética por terem chamado de “assassinos” deputados que votaram a favor da urgência do .

Por Christiane Peres/Portal Vermelho

Um grupo de deputadas da esquerda concedeu coletiva de imprensa nesta quarta-feira (14), no Salão Verde da Câmara, para protestar contra a empreitada bolsonarista para cassar o mandato de Célia Xakriabá (PSol-MG), Sâmia Bomfim (PSol-SP), Talíria Petrone (PSol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP). Os processos, já instaurados no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, segundo as deputadas, são uma tentativa de calar as vozes de parlamentares mulheres.

As representações foram protocoladas pelo PL, após o atropelo para votação da urgência do projeto que prevê um marco temporal para a de . Após a votação, as deputadas, que haviam sido provocadas por parlamentares ligados ao , os chamaram de “assassinos” por terem votado favoravelmente à aceleração da tramitação da matéria e comemorado sua aprovação.

Deputadas do PCdoB participaram da coletiva e condenaram a perseguição política às deputadas da esquerda. A líder da legenda na Câmara, Jandira Feghali (RJ), afirmou que política de gênero não será tolerada e condenou a celeridade com que as representações foram levadas ao Conselho de Ética.

“Não calarão parlamentares, tampouco deixaremos de denunciar os absurdos da aprovação do marco temporal. Estamos juntas na defesa das deputadas de esquerda representadas a toque de caixa no Conselho de Ética”, afirmou.

Jandira lembrou que o PL, partido autor das representações, possui a bancada que promove as intervenções mais agressivas, de baixo calão, e que, no entanto, não vê os processos “aparecerem no Conselho de Ética”; enquanto os processos contra as deputadas “andou” em menos de 24h.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) recebeu o documento no dia 30 de maio e no dia 31 a ação do PL contra as parlamentares já estava no Conselho de Ética. Por outro lado, no dia 2 de julho fez quatro meses que ações contra quatro deputados do PL acusados de estimular os atos golpistas de 8 de janeiro estão paralisadas na Mesa Diretora. Essas representações foram feitas pelo PSol e até hoje não foram encaminhadas ao Conselho de Ética.

“Isto não é aceitável. Vamos pedir explicações, não vamos aceitar punição a essas mulheres. Há solidariedade, não só do PCdoB, mas de todas as bancadas, da sociedade brasileira. Contem conosco, contem com nossa ação ativa, para que essa tentativa de nos intimidar não prospere. Não vamos deixar haver qualquer punição sobre essas seis companheiras que estavam defendendo uma posição política, que tem representatividade na sociedade, que estão com a razão, não apenas no conteúdo político, mas na atitude de fazer a defesa do que acreditam no Parlamento brasileiro”, destacou Jandira.

“Precisamos nos unir contra o machismo, a misoginia e a tentativa de cassação da bancada feminista. Não podemos tolerar esses ataques. Não vão nos calar”, reforçou a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS).

Tramitação no Conselho de Ética

Com a instauração dos processos no Conselho de Ética, os relatores de cada procedimento terão dez dias úteis para elaborar um parecer preliminar, em que deverão recomendar o arquivamento ou o prosseguimento da investigação.

Se optarem pela continuidade do processo, o deputado notificado apresentará sua defesa e será feita coleta de provas. Na sequência, o relator elaborará um novo parecer, em que pode pedir a absolvição ou aplicação de punição, que vai de censura à perda do mandato parlamentar. O deputado pode recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Se o Conselho de Ética decidir pela suspensão ou cassação do mandato de um parlamentar, o processo segue para o Plenário da Câmara. O prazo máximo de tramitação dos processos no Conselho é de 90 dias.

Fonte: Portal Vermelho Capa: Reprodução/PSOL na Câmara


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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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