Pesquisar
Close this search box.

Flávio Dino assume como ministro do STF

Flávio Dino assume como ministro do STF em cerimônia prestigiada

A cerimônia foi simples, mas contou com 900 convidados de espectros políticos diversos, demonstrando a ampla aceitação de Dino.

Por Cezar Xavier/Portal Vermelho

Nesta quinta-feira (22), o jurista Flávio Dino, 55 anos, tomou posse como o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia, presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, foi marcada pela simplicidade, sem espaço para discursos além do breve pronunciamento de Barroso.

O evento, que durou pouco mais de 20 minutos, testemunhou o juramento de Dino de cumprir a Constituição e sua assinatura do termo de posse. Em sua breve saudação, Barroso destacou a trajetória pública de Dino, ressaltando sua aceitação e reconhecimento dentro da comunidade jurídica e política brasileira.

“Eu me limito a fazer uma brevíssima saudação de boas-vindas ao ministro Flávio Dino, que é uma pessoa recebida por todos nós com muita alegria. Um homem público, que serviu ao Brasil, em muitas capacidades, e nos Três Poderes”, expressou Barroso.

Além disso, Barroso enfatizou a diversidade de espectros políticos presentes na cerimônia como um reflexo da ampla aceitação e respeito que Dino angariou ao longo de sua carreira.

“Na verdade, a presença maciça nesse plenário de pessoas de visões políticas das mais diversas apenas documentam como o agora ministro Flávio é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira. E a presença de todas as pessoas, de todas visões, documentam a vitória da democracia, da institucionalidade, da civilidade”, completou o presidente do STF.

Mais de 900 convidados, incluindo autoridades dos Três Poderes, participaram da solenidade, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Dino, responsável pela lista de convidados, demonstrou sua abertura ao incluir representantes de diferentes segmentos da sociedade.

Após a cerimônia, o novo ministro posou para fotos ao lado dos convidados e recebeu cumprimentos. À noite, participará de uma missa na Catedral de Brasília, evento ao qual foram convidadas 500 pessoas, dispensando a tradicional festa oferecida pelas associações de juízes.

Flávio Dino foi o segundo indicado por Luiz Inácio Lula da Silva durante seu terceiro mandato, ocupando a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou em outubro de 2023. A posse ocorreu sob a presidência de Barroso, que iniciou sua gestão em setembro de 2023.

Contribuição até 2043

Dino é o segundo indicado à Corte por Lula neste terceiro mandato. Ao assumir o cargo, herda um acervo inicial de 341 processos em tramitação, entre ações e recursos. Um dos casos envolve as conclusões finais da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid do Senado e tem como um dos alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro. Também analisará a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Com a possibilidade de permanecer no cargo até os 75 anos, Dino poderá contribuir com sua expertise jurídica por mais 19 anos (2043). Sua trajetória política e jurídica promete trazer uma nova perspectiva para o STF, refletindo seus princípios de coerência, imparcialidade e fiel cumprimento da Constituição e da lei, como expresso em seu discurso de despedida no Senado, dois dias antes da posse.

“Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir meus deveres legais”, disse Dino no discurso de despedida no Senado, nesta terça-feira (20).

 

No discurso, Flávio Dino deixou em aberto a possibilidade de voltar à carreira política depois que se aposentar do STF.

“Não sei se Deus me dará a oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara […] então, quem sabe, após a aposentadoria, em algum momento, se Deus me der vida e saúde eu possa aqui estar”, declarou.

Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal por 12 anos, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.

 

Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, com 2,1 milhões de votos, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula.

Estava no comando do Ministério da Justiça quando extremistas invadiram o Congresso, o Palácio do Planalto e o próprio STF.

Fonte: Portal Vermelho Capa: Antonio Augusto/SCO/STF


Block

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

0 0 votos
Avaliação do artigo
Se inscrever
Notificar de
guest
0 Comentários
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários

Parcerias

Ads2_parceiros_CNTE
Ads2_parceiros_Bancários
Ads2_parceiros_Sertão_Cerratense
Ads2_parceiros_Brasil_Popular
Ads2_parceiros_Entorno_Sul
Ads2_parceiros_Sinpro
Ads2_parceiros_Fenae
Ads2_parceiros_Inst.Altair
Ads2_parceiros_Fetec
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

REVISTA

REVISTA 113
REVISTA 112
REVISTA 111
REVISTA 110
REVISTA 109
REVISTA 108
REVISTA 107
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

CONTATO

logo xapuri

posts recentes