Fundo Amazônia passa a permitir que municípios solicitem recursos

Fundo Amazônia passa a permitir que municípios solicitem recursos

Mudanças foram aprovadas nesta terça pelo Comitê Orientador do fundo; diretrizes focam em comunidades tradicionais, atividades sustentáveis e “zonas livres de desmatamento”.

Por Gabriel Tussini/ O Eco

O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) aprovou novas diretrizes e critérios para aplicação de recursos do fundo. Entre as principais mudanças, válidas para o período entre julho de 2023 e julho de 2025, estão a possibilidade de municípios solicitarem recursos diretamente, por meio de chamadas públicas, projetos e programas próprios.

As novidades foram anunciadas durante reunião do COFA, realizada na terça-feira (25), em Brasília.

Entre as prioridades para o período, elencadas em documento oficial, estão ações para o benefício de comunidades tradicionais e agricultura familiar; a destinação, recuperação e uso sustentável de florestas públicas; o fortalecimento do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) para monitoramento do desmatamento legal e ilegal nas propriedades rurais; a cooperação com estados e municípios, visando criar “zonas ou municípios livres de desmatamento ilegal”; a regularização fundiária e o apoio a atividades produtivas sustentáveis.

As mudanças foram feitas para enfrentar as novas tendências do desmatamento na Amazônia identificadas na elaboração da nova fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançada em junho.

“A atualização das diretrizes é um passo importante para que o Fundo receba novos projetos de redução do desmatamento e desenvolvimento sustentável da Amazônia”, afirmou Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES, que gere o fundo.

João Paulo Capobianco, que presidiu a reunião e é secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), destacou a importância dessa descentralização na destinação dos recursos. Segundo ele, os municípios estão “assumindo um protagonismo crescente na busca de ações de controle do desmatamento, regularização fundiária e ordenamento territorial, e passam a contar com a possibilidade de obter recursos para fazer o salto de qualidade na gestão pública, associando-se às ações do Governo Federal e dos governos estaduais”.

Os objetivos da 5ª fase do PPCDAm, que nortearam as mudanças nas diretrizes do Fundo Amazônia, foram divididos em 4 eixos: Atividades produtivas sustentáveis, com objetivo de incentivar a bioeconomia e o manejo sustentável; Monitoramento e controle ambiental, que prevê ações de monitoramento, prevenção a incêndios e aprimoramento do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR); Ordenamento fundiário e territorial, como foco na destinação de terras públicas e fortalecimento da gestão das áreas protegidas; e Instrumentos normativos e econômicos, que busca ampliar os incentivos positivos para a redução do desmatamento.

Desde 2009, o Fundo Amazônia já acumulou R$ 3,3 bilhões em doações, sendo 93,8% da Noruega, 5,7% da Alemanha e 0,5% da Petrobras – valor que alcança R$ 5,7 bilhões somando rendimentos financeiros. Neste ano, os Estados Unidos (R$ 2,3 bilhões), o Reino Unido (R$ 490 milhões), a União Europeia (R$ 105 milhões) e a Suíça (R$ 27 milhões) também anunciaram doações, mas os recursos ainda não foram incorporados ao fundo, segundo o BNDES.

Gabriel Tussini – Estudante de Jornalismo. Fonte: O Eco. Foto: Felipe Werneck/MMA.

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Tags: Amazônia Legal, Meio Ambiente, Desmatamento, Estados Unidos, Desenvolvimento Sustentável, Amazônia

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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