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Governo Lula libera R$ 513 milhões para para proteção de povos indígenas

Governo Lula libera R$ 513 milhões para para demarcação de terras e proteção de povos indígenas

A ação acontece em meio ao cenário precário dos povos indígenas, com aumento de desnutrição provocada por invasão do garimpo e do desmatamento.

Por Mídia Ninja

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória que destina R$ 640 milhões a cinco ministérios. Desse montante, R$ 513,3 milhões serão destinados para ações em defesa dos povos indígenas, tais como demarcação de terras, segurança alimentar e cuidados com a saúde.

A ação acontece em meio ao panorama precário em que se encontram os povos indígenas. Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no território Yanomami, em Roraima. A população vinha sofrendo com casos de desnutrição, contaminação por mercúrio e malária, como publicou a NINJA.

A MP 1.168/2023, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, destina R$ 146,7 milhões para o Ministério dos Povos Indígenas, que deverá repassá-los à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para aplicação em regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas, bem como na proteção de povos isolados.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome receberá R$ 144,7 milhões para a distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional temporária.

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Posse da ministra Sônia Guajajara (Foto: Mídia Ninja)

Além disso, a MP destina R$ 135,4 milhões ao Ministério da Defesa para apoiar ações emergenciais em terras indígenas e R$ 86,5 milhões para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

A maior parcela do orçamento, totalizando R$ 63,8 milhões, será destinada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para financiar atividades de fiscalização ambiental e proteção da vida, saúde e segurança em territórios indígenas.

Enquanto isso, o restante do orçamento, correspondendo a R$ 22,7 milhões, será repassado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que deverá aplicá-lo na administração e preservação de unidades de conservação localizadas em territórios indígenas.

A MP 1.168/2023 também abre crédito extraordinário de R$ 126,7 milhões para o Ministério da Justiça. O dinheiro será distribuído entre quatro ações.

Fonte: Mídia Ninja. Foto: Cacique Raoni ao lado do presidente Lula. Foto: Tânia Rego/Agência Brasil. Este artigo não representa a opinião da Revista e é de responsabilidade do autor.


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Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

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