Joenia Wapichana pode se tornar a primeira ministra indígena do Supremo Tribunal Federal
Joenia Wapichana é a primeira indígena a presidir a Funai, foi a primeira mulher indígena a se tornar advogada no Brasil e, também, primeira mulher indígena eleita Deputada Federal, em 2019. Atualmente, a expectativa é que seja a primeira mulher indígena a ocupar o cargo de ministra no Supremo Tribunal Federal.
Por Maria Letícia Menezes
Com a chegada anunciada da aposentadoria da ministra do Supremo, Rosa Weber, possíveis nomes têm sido cogitados para compor a vindoura vaga. Dentre as sugestões, tem sido preteridos nomes de mulheres negras e indígenas. Pois, dentro de 133 de existência do Supremo Tribunal Federal, mulheres negras e indígenas nunca ocuparam o cargo de ministra. Uma mulher negra ou indígena como candidata à vaga no STF é mais um passo rumo a reparação histórica. A possível nomeação de Joenia Wapichana seria ir em direção a promoção de mais igualdade no país, tendo em vista que o sistema judiciário do Brasil ainda é marcado por uma desigualdade histórica, tanto para os indígenas, como para a população negra.
Joenia Wapichana: uma história de resistência, competência e reconhecimento
Joenia Wapichana cresceu na comunidade indígena Truaru da Cabeceira, localizada na região do Murupu, no município de Boa Vista (RO) e pertence ao segundo maior povo do estado de Roraima, cuja etnia é Wapichana. Sua trajetória é marcada por uma intensa luta em defesa dos direitos dos povos indígenas, além disso, ela atuou ativamente no Conselho Indígena de Roraima, (CIR) por cerca de 22 (vinte e dois) anos, no setor jurídico.
Enquanto Deputada, seu primeiro mandato foi de grandes incidências políticas, atuou como coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígena, trabalhando no desenvolvimento de projetos de leis que garantissem os direitos originários dos povos.
Em 2018, recebeu uma das premiações mais importantes do mundo, o Prêmio de Direitos Humanos da ONU. Além de ter recebido a Medalha Myrthes Gomes de Campos pela OAB, que foi a primeira advogada do Brasil. Posteriormente, recebeu mais dois reconhecimentos pelo seu trajeto como deputada, sendo ambos o prêmio Congresso em Foco na categoria Clima e Sustentabilidade, em 2019 e 2020.
Em 2008, se tornou a primeira indígena a realizar uma sustentação oral no Supremo Tribunal Federal com o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Por consequência, a mencionada causa foi ganha e com teor de repercussão geral.
No ano de 2012, presidiu a Comissão Nacional de Direitos dos Povos Indígenas na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e foi conselheira do Fundo Voluntário da ONU para Povos Indígenas.
Joenia Wapichana possui uma história não só de resistência, mas competência e muito reconhecimento, inclusive internacional. Ela deixou um legado de compromisso com a democracia e respeito aos direitos humanos durante seu mandato, que terminou no ano de 2022.
A luta continua!
Apesar do término do seu mandato, no ano de 2023 ela foi nomeada como presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e segue lutando pelos direitos dos povos originários. O nome de Joenia Wapichana para a vaga de ministra no Supremo Tribunal Federal parecer “cair como uma luva”. Ela parece se encaixar perfeitamente na vaga e isto é possível perceber pelo fato de que, quem ocupa os Poderes da República não representam bem a população brasileira. Majoritariamente são cargos ocupados por pessoas brancas, em sua maioria homens, e de classe social alta. O Brasil tem a necessidade gritante de ter agentes políticos e judiciários que leve em consideração o contexto social e histórico da população.
