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LICENÇAS CONCEDIDAS PELO IBAMA SOFREM QUEDA DE 65% EM MEIO A MOBILIZAÇÃO DE SERVIDORES

LICENÇAS CONCEDIDAS PELO IBAMA SOFREM QUEDA DE 65% EM MEIO A MOBILIZAÇÃO DE SERVIDORES

Categoria cobra do governo valorização salarial e paralisa parte das atividades; número deve cair ainda mais, já que licenças concedidas foram analisadas ainda em 2023.

Por Gabriel Tussini/O Eco

Em meio à mobilização de servidores ambientais por valorização salarial e reestruturação da carreira, o número de licenças ambientais concedidas pelo Ibama sofre queda expressiva. Segundo levantamento divulgado hoje (6) pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em (ASCEMA Nacional), as licenças emitidas caíram 65% em janeiro deste ano, em comparação com o mesmo mês de 2023. Segundo o relatório, os números devem cair ainda mais caso a questão não seja resolvida, já que as licenças deste ano foram fruto de análises realizadas no ano passado.

Segundo a associação de servidores, o órgão concedeu apenas 19 licenças ambientais em janeiro de 2024 – todas já estavam em fase final do processo de licenciamento, dependendo apenas de “aprovação final na cadeia hierárquica”. Já em janeiro de 2023, o número foi de 54 licenças, representando uma redução de 64,8% este ano. Segundo a ASCEMA Nacional, os servidores estão priorizando, atualmente, o acompanhamento de licenças já emitidas, a renovação das que estão vencidas, vistorias em empreendimentos em operação e a condução de audiências públicas marcadas desde 2023.

O órgão sindical diz que os números refletem a situação de mobilização dos servidores do Ibama, que “diante da necessidade de chamar a atenção do governo para as suas reivindicações”, suspenderam a marcação de novas audiências públicas e a concessão de novas licenças “até a conclusão do processo de reestruturação da carreira junto ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI)”.

“A situação atual evidencia a necessidade crítica de o governo acelerar o processo de negociação. Sem uma resposta rápida e efetiva, não apenas comprometemos a eficiência do Ibama em cumprir sua missão ambiental, mas também retardamos o do país. É hora de reconhecer a importância dos nossos servidores e garantir que suas demandas sejam atendidas”, destacou Cleberson Zavaski, o Binho, presidente da ASCEMA Nacional. Como mostramos mês passado, servidores do ICMBio, também em mobilização, diminuíram significativamente o número de fiscalizações ambientais.

As negociações entre os servidores ambientais e o governo seguem sem previsão de acordo. Após a última mesa de negociação, realizada na última quinta (1), Binho classificou a proposta apresentada pelo Ministério da Gestão como “muito aquém daquilo que vinha sendo reivindicado”. A próxima reunião entre as partes está marcada para depois do carnaval, dia 16, em Brasília. Ao menos até lá, a situação dos servidores, e consequentemente de suas atividades, seguirá a mesma.

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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