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Líder em pecuária, Cáceres pode derrubar proteção da natureza

Líder em pecuária, Cáceres pode derrubar proteção da natureza

Ruralistas querem excluir os direitos ambientais da lei orgânica do município mato-grossense, cortado pelo rio Paraguai.

Por Aldem Bourscheit/ O Eco

Em julho, Cáceres se tornou o primeiro município do a alinhar em lei os direitos das pessoas e dos ambientes naturais. A emenda à lei orgânica assegura que a natureza fosse incorporada às normas e ações municipais.

A proposta partiu da sociedade civil e o equiparou a outros cinco municípios no país, mostrou ((o)eco. Próximo à Bolívia, Cáceres é cortado pelo rio Paraguai, maior responsável pelas cheias anuais do bioma.

Mas o avanço legislativo está ameaçado: o Sindicato Rural do município quer revogar a medida alegando que a mesma seria inconstitucional. Ou seja, os direitos da natureza não teriam respaldo na Constituição Federal de 1988.

Todavia, o Artigo 225 da Carta Magna cita que todos “têm direito ao ecologicamente equilibrado, (…) impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Ao mesmo tempo, a lei orgânica é aplicada apenas aos limites municipais e, ainda, estados e municípios podem legislar de forma mais restritiva do que o exposto na Constituição, nunca rebaixando essa proteção ambiental mínima.

A tentativa de retrocesso em Cáceres foi endossada por um projeto de lei do vereador Flávio Negação (UB), do mesmo partido do governador Mauro Mendes, para remover os direitos da natureza da lei orgânica. 

Conforme sua prefeitura, Cáceres é a “capital do gado” do Mato Grosso. Seu rebanho cresceu de 8,5% na última década e ultrapassou um milhão de cabeças. O município seria o quarto maior criador de gado do país.

As propostas para extirpar os direitos da natureza da lei orgânica podem ser apreciadas hoje (14) na Câmara de Vereadores de Cáceres.

Aldem Bourscheit Jornalista. Fonte: O Eco. Foto: Everton Queiroz/Acrimat/Divulgação.

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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