Mais de mil atingidos por barragens reivindicam reparação justa em Belo Horizonte
Em Belo Horizonte, cerca de 1,2 mil pessoas, famílias e trabalhadores atingidos por barragens, se reuniram para exigir justiça e a reparação dos crimes cometidos pelas mineradoras Vale, Samarco e BHP Billiton em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Por Redação/Mídia Ninja
O protesto também abordou os impactos da privatização de empresas estatais, destacou a busca por indenizações individuais na Bacia do Rio Paraopeba e na represa de Três Marias, e continuou a pressão por uma maior participação no processo de recuperação ambiental da Bacia do Rio Doce.
Os participantes realizaram uma marcha que passou por várias instituições públicas, incluindo a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Tribunal Regional Federal (TRF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a 2ª Vara da Fazenda do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Hélia Maria Baeça, moradora de Esmeraldas e membro da Comissão de Atingidos de Vista Alegre e Fazenda da Ponte, ressaltou a importância desse momento para aqueles que enfrentam as consequências dos atos da Vale. Ela enfatizou a expectativa por uma decisão judicial que reconheça danos coletivos e individuais, bem como a natureza difusa desses danos.
Essa perspectiva está alinhada com uma decisão do juiz Murilo Silva Abreu, do TJMG, relacionada ao caso de Brumadinho, que determinou que o processo de indenização individual deve ocorrer por meio de uma liquidação coletiva dos direitos. Isso envolve a realização de uma perícia judicial pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o trabalho das assessorias técnicas independentes (ATI) na identificação, valoração e estabelecimento de critérios para a inclusão dos afetados nos direitos.
Além disso, o juiz implementou a inversão do ônus da prova, tornando a Vale responsável por apresentar evidências caso queira contestar que alguém não seja afetado. O juiz deve emitir uma nova decisão após ouvir a mineradora Vale até o dia 2 de outubro.