ONU diz que aprovação de marco temporal faz mal à humanidade
Relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas lamentou a atuação do Senado pela aprovação do marco temporal, após decisão contrária do STF
Por Portal Vermelho
O Senado aprovou, na quarta-feira (27), projeto de lei que estabelece a tese do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. A atitude foi considerada uma revanche ao Supremo Tribunal Federal (STF), que havia decidido pela inconstitucionalidade da tese do Marco Temporal. A proposta do Senado irá para sanção de Lula, que deve vetá-la.
Com base na ação dos senadores, o relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, José Francisco Calí Tzay, lamentou a posição dos congressistas ao indicar que uma decisão como esta afeta outros países, segundo trouxe no Uol, Jamil Chade.
De acordo com o colunista, Tzay afirmou que a decisão afeta a todos: “Isso é para toda a humanidade. Precisamos cuidar da Amazônia”. O relator havia comemorado a decisão do STF.
Agora, uma vez que o projeto não seja sancionado por Lula, ele volta para o Congresso que pode derrubar os vetos e o projeto terminar novamente no STF, indicou ao site o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena. Para ele, os senadores incentivaram a polarização entre Congresso e STF para colar no Supremo a pecha de que está tomando atribuições do legislativo.
Conforme indica Chade, o debate sobre o marco temporal no Brasil tem repercutido em diferentes frentes da ONU, como no Comitê de Direitos Econômicos e Sociais e Direitos Humanos. No entendimento geral do órgão internacional as demarcações de terras devem ser irrestritas e o judiciário deve oferecer garantias sobre o direito dos povos indígenas.
Fonte: Portal Vermelho Capa: Joédson Alves/Agência Brasil
Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.
Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.
Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.
Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.
Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.
Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.
Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.
Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.
Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.
Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.
Zezé Weiss
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