PL 6268/2016 acaba com lista de animais ameaçados de extinção

Dois projetos do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) assustaram os ambientalistas brasileiros e internacionais e criaram mais uma polêmica ideológica no Congresso. Um deles (A onça-pintada está ameaçada pela exploração dos biomas brasileiros.

Entrevista especial com Ronaldo Morato/2016) susta os efeitos legais da lista de animais em extinção definida pela Portaria nº 444 do Ministério do Meio Ambiente. O segundo (PL 6268/2016) permite a caça de animais ameaçados e silvestres em algumas situações, como ameaça à saúde pública ou às plantações dos agricultores…

As duas iniciativas do parlamentar estão interligadas. Primeiro, ele pretende aprovar o projeto de decreto legislativo na Comissão do Meio Ambiente da Câmara para cancelar a portaria que lista os animais em perigo de extinção ou já extintos na natureza. Sem a lista em vigor, os agricultores ou qualquer pessoa que vive na zona rural ou em regiões onde há incidência desses animais poderá caçá-los sem o risco de cometer crime inafiançável, como ocorre atualmente.

O projeto de lei que ainda está sendo discutido na mesma comissão da Câmara e cria novos critérios para a atualização da lista de animais silvestres em perigo, além de regulamentar a caça em geral desses animais. Na lista do ministério estão animais como onça pintada, onça parda, tatus, tartarugas, boto cor-de-rosa, peixe-boi, macacos e capivaras, além de diversos tipos de ave, cobras e roedores. A extinção da lista deixa esses animais desprotegidos e não permitirá a punição de quem caçá-los.

O deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG) pediu vistas do projeto de decreto legislativo e suspendeu sua tramitação. O parlamentar considera inaceitável o cancelamento da lista de animais silvestres em extinção, mesmo que seja para substituí-la por outra. O tema deverá voltar à pauta do colegiado nas próximas semanas.

“Esses projetos são o passaporte para a liberação da caça indiscriminada de espécies ameaçadas no Brasil. O que está por trás disso é o interesse da indústria de armas que quer aumentar seu mercado”, disse o deputado Marcelo Antônio.

O deputado Colatto alega que sua proposta de fim da lista dos animais em extinção não significa que ela não existirá mais. “Precisamos fazer novos estudos para saber se a lista destes animais está mesmo correta e se há espécies que não precisam ter mais esta proteção”, disse o parlamentar.

Ele cita a capivara, por exemplo, que é nativa, não pode ser abatida e está prejudicando muitos agricultores com ataques às plantações e até a pessoas nas fazendas.

Colatto diz pretender apenas regulamentar a caça desses animais silvestres e, para tanto, precisa retirá-los da lista de proteção do governo. “Há na lista animais que colocam em risco o rebanho brasileiro e podem comprometer as exportações de carnes suína e bovina”, argumenta o deputado.

Ele cita, por exemplo, o javali. Animal exótico que se proliferou por matas brasileiras em várias regiões, ele pode transmitir febre aftosa, raiva bovina e raiva humana, provocando risco aos agricultores e às suas famílias. “Ninguém está querendo caçar onça”, alega Colatto.

Esta reportagem de Leonel Rocha foi publicada por Congresso em Foco, 13-05-2017, e também por ihu.unisinos , fonte originária desta matéria sobre animais ameaçados.

Tags: Meio Ambiente, Biomas, Brasil

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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