Povo Waorani de Pastaza ganha ação judicial…

Povo Waorani de Pastaza ganha ação judicial contra gigante do petróleo – Aldeia da Amazônia ganha ação judicial contra gigante do petróleo

A Floresta Amazônica é conhecida e reverenciada como a maior e mais densa floresta tropical do planeta. Abrangendo nove países e sete milhões de quilômetros quadrados, a Amazônia abriga uma rica e complexa biodiversidade, lar de milhões de espécies de todos os reinos animais.

Ademais, a floresta é a morada de dezenas de aldeias indígenas, muitas delas completamente à parte da era contemporânea. O povo Waorani de Pastaza é uma aldeia localizada na Amazônia equatoriana e vive na floresta tropical há incontáveis gerações.

No entanto, a ganância de uma empresa petrolífera ameaça a subsistência, a cultura e a morada da aldeia, que desde o início reagiu à exploração predatória contra a natureza e seus costumes.

Vitória legal

Depois de uma longa batalha legal, travada nos tribunais, o povo Waorani protegeu com sucesso meio milhão de acres (dois mil quilômetros quadrados) de seu território ancestral na Floresta Amazônica contra a exploração de petróleo de uma multinacional estrangeira.

O leilão das terras dos Waorani foi suspenso indefinidamente graças à uma decisão conjunta de três juízes do Tribunal Provincial de Pastaza. A Corte cancelou todas as negociações da empresa petrolífera junto ao governo, tornando nula e sem efeito qualquer tentativa de compra de terras anteriores e futuras.

Tal vitória estabelece um precedente legal inestimável para outras aldeias indígenas em toda a Amazônia equatoriana. Após acatar um pedido de proteção judicial para os Waorani, o Tribunal Provincial de Pastaza interrompeu todos os processos de licitação e de leilão de 16 blocos de petróleo que cobrem mais de 7 milhões de acres de território indígena, cobiçado por diversas empresas do ramo.

Corrupção governamental

Embora não haja provas concretas, algumas fontes relataram que o governo equatoriano pode estar aceitando subornos para acelerar os processos de licitação.

Segundo a Constituição do Equador, as terras indígenas devem ser protegidas. Estabelece-se na carta magna que tais direitos são inalienáveis, inseparáveis e indivisíveis, referindo-se aos povos indígenas como os mantenedores das posses de suas terras ancestrais.

Por fim, a constituição também declara que há necessidade de consulta prévia sobre quaisquer planos para explorar os recursos subterrâneos, dados os prováveis impactos ambientais e culturais nas comunidades tribais.

O governo alega que isso foi feito em 2012, no entanto, a aldeia afirma que tal acordo foi construído sob práticas fraudulentas em favor das companhias petrolíferas, e claro, do lucro.

Devido a isso, os juízes do Tribunal Provincial ordenaram ao governo equatoriano a realização de uma nova consulta, aplicando desta vez os padrões estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que trata em de seus pontos a exploração dos recursos naturais encontrados abaixo do solo.

O presidente da Organização Waorani Pastaza, entidade de proteção das aldeias indígenas, observou: “O governo tentou vender nossas terras para as companhias petrolíferas sem a nossa permissão. Nossa floresta tropical é a nossa vida. Nós decidimos o que acontece em nossas terras. Nunca venderemos nossa floresta para as companhias de petróleo. Hoje, os tribunais reconheceram que o povo Waorani e todos os povos indígenas têm direitos sobre nossos territórios que devem ser respeitados. Os interesses do governo no petróleo não são mais valiosos que nossos direitos, nossas florestas, nossas vidas”.

Fonte: Razões para Acreditar

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Tags: Povos Indígenas, Direitos Humanos, Biodiversidade

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!