A progressiva destruição das praias brasileiras
Estudo mostra que nas regiões Norte e Nordeste o impacto é maior, com 60% a 65% do litoral atingido pela erosão
Por Revista Pesquisa Fapesp
Além de tragar vias costeiras, os efeitos da erosão no litoral brasileiro se manifestam de múltiplas formas. Barrancos e crateras cortam a praia; rochas, antes cobertas pelo mar, vêm à tona. Casas desmoronam ou expõem alicerces. Palmeiras tombam e revelam suas raízes em razão da perda de sustentação. Publicada em novembro pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), a segunda versão de um levantamento do Programa de Geologia e Geofísica Marinha, uma rede de instituições científicas brasileiras, indicou que a erosão e o acúmulo de sedimentos, a chamada progradação, atingem cerca de 60% dos 7,5 mil quilômetros (km) do litoral brasileiro. Como a primeira versão do levantamento, de 2003, indicava uma erosão costeira da ordem de 40% do litoral, algo como 3 mil km, a erosão aumentou 50%, agora chegando a 4.500 km.
O impacto é maior nas regiões Norte e Nordeste, com 60% a 65% do litoral atingido pela erosão, segundo o relatório Panorama da erosão costeira no Brasil. O Pará se destaca no levantamento, com a erosão remoldando 60% e a progradação 30% de seus 562 km de litoral. Na ilha de Marajó, enquanto a linha de costa – o limite até onde o mar chega, cujo deslocamento indica o estado de preservação ou alteração das praias – de algumas praias avançou até 100 metros (m), por causa do acúmulo de sedimentos, a de outras, pela razão contrária, recuou até 80 m. Na Bahia, 20% de seus 932 km de litoral são atingidos pela erosão. Em Sergipe, a perda de sedimentos modificou 38% dos 163 km de praias.
No Espírito Santo, o problema é a progradação, verificada em 35% de seu litoral. No delta do rio Parnaíba, entre o Maranhão e o Piauí, a erosão desenterrou manguezais antes cobertos pela areia. No Rio Grande do Norte, 60% dos 399 km da costa já foram também atingidos pela erosão. O Ceará, com 572 km de litoral, registrou 30% de erosão e 10% de progradação.
Nas regiões Sudeste e Sul o impacto da erosão e da progradação é da ordem de 15%, mas a situação não é tranquilizadora, ressalta o geógrafo Dieter Muehe, pesquisador da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e coordenador dos dois levantamentos. As análises de campo e as imagens de satélite indicaram que 38% do litoral do Rio de Janeiro, o equivalente a 242 km, e 12% do de São Paulo, ou 75 km, apresentam tendência erosiva, mas sem recuo da linha de costa. “A largura da praia continua a mesma, mas a erosão está interferindo nas dunas, falésias e casas próximas em algumas regiões”, diz ele. “São áreas muito vulneráveis, e talvez esse fenômeno fique mais aparente nos próximos anos.”
Problema natural
Fenômeno originalmente natural, a erosão é um problema mundial. A região mais atingida é a costa do mar Cáspio, com uma média de 600 m de perda de praia em alguns pontos e de 700 m de ganho em outros. O litoral de países da Ásia, América do Sul, leste da África e oeste da Austrália apresentou uma média de erosão acima de 50 m, de acordo com um estudo publicado em agosto de 2008 na Scientific Reports. Como em outros países, a variação do volume de sedimentos no Brasil se mostrou mais intensa em áreas mais urbanizadas, com portos, tubulações de esgotos avançando para o mar ou com casas e hotéis construídos na beira da praia. “As obras interrompem o fluxo de sedimentos e fazem as praias engordar de um lado, enquanto as do outro lado perdem areia”, diz Muehe.
No capítulo sobre o Ceará, o geólogo Jader Onofre de Morais, professor da Universidade Estadual do Ceará (UFC), com sua equipe, relatou que o litoral desse estado abrigava 100 obras de proteção costeira até janeiro de 2016, a maioria (75%) na Região Metropolitana de Fortaleza. Muros de arrimo e corredores de pedras, porém, não foram suficientes para reter os sedimentos. Nos municípios de Cascavel e Fortim, a linha de costa recuou, em relação à terra, respectivamente, 150 e 300 m, em razão do avanço do mar, que destruiu casas, avenidas, estradas e atracadouros de jangadas. No Recife, a praia de Boa Viagem sofre uma forte erosão decorrente, em boa parte, do quebra-mar, construído para as ondas fortes não chegarem às praias.
As regiões Norte e Nordeste são as mais atingidas do litoral brasileiro também por causa da baixa declividade das praias, que facilita o avanço do mar, e das marés mais intensas, entre outros fatores. No Nordeste, houve um agravante: a seca prolongada no sertão nos últimos anos. Com menos água, os rios levaram menos areia para o litoral, enquanto o mar continuou arrastando o sedimento já depositado nas praias.
“Basta diminuir a vazão de um rio para a erosão aumentar”, diz o geólogo José Maria Landim Dominguez, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que coordenou dois capítulos do livro, um sobre a Paraíba e outro sobre Alagoas, Sergipe e Bahia. A retirada de areia das margens dos rios para uso na construção civil e na pavimentação e a existência de barragens acentuam a redução do volume de sedimentos que seria depositado nas praias. Em 1998, a erosão destruiu o povoado de Cabeço, na foz do rio São Francisco, na divisa entre Alagoas e Sergipe.
A movimentação de sedimentos pode se agravar com a elevação do nível do mar prevista para as próximas décadas e o aumento da frequência e da intensidade de chuvas e ciclones, como resultado das mudanças climáticas, alertam os especialistas que participaram desse levantamento. “Uma parte significativa dos problemas de erosão no litoral em São Paulo está associada à ocupação inadequada da linha de costa, mas é muito mais fácil culpar o aquecimento global do que empresas e prefeituras”, diz o geólogo Michel Mahiques, professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO-USP) e coordenador do capítulo sobre o estado de São Paulo. “A responsabilidade e os custos de mitigação devem ser divididos entre os causadores desse problema.”
Medidas e Métodos
Há muitas incertezas que dificultam o planejamento e o combate à destruição das praias. Cada grupo de pesquisa adota metodologias diferentes, com maior ou menor precisão, para medir a variação da linha de costa, essencial para calcular as eventuais perdas ou ganhos de sedimentos no litoral. Para contornar esse problema, o oceanógrafo Régis Pinto de Lima, coordenador-geral de gerenciamento costeiro do MMA, pretende reunir especialistas e definir com precisão o limite entre a praia e a terra. Esse parâmetro do litoral brasileiro foi estabelecido em 1831 e precisa ser atualizado, segundo Lima.
Sua equipe deve lançar ainda este mês um manual, dirigido principalmente a representantes de órgãos públicos, para nortear a construção de edificações ao longo do litoral e reduzir a movimentação de sedimentos. Para Mahiques, “é necessário envolver as prefeituras, inclusive por meio da contratação de oceanógrafos, geógrafos, geólogos e outros profissionais capacitados e dedicados à análise desses problemas”. Dominguez, da UFBA, acrescenta: “Os órgãos públicos deveriam ter regras mais rígidas para impedir a ocupação das áreas muito vulneráveis, como a desembocadura dos rios”. Hoje não se pode construir em uma faixa do litoral situada a menos de 50 metros da linha da costa.
O que existe, por enquanto, são obras isoladas de redução de danos. Em abril, a prefeitura de Santos concluiu as obras para deter a erosão na Ponta da Praia, com a instalação de 49 sacos de areia que formaram uma barreira submersa com 500 m de extensão para deter a erosão; a praia perdeu quase 80 mil metros cúbicos de areia de 2013 a 2016. Em maio, o jornal A Gazeta, de Vitória, no Espírito Santo, relatou a retirada de 10 caminhões em média por dia de areia da praia de Camburi para repor a que se perdia em Curva da Jurema, outra praia da capital capixaba. Em 2017 e 2018, o Ministério da Integração Nacional aprovou 11 pedidos de financiamento para obras de emergência contra erosão costeira, solicitados por órgãos estaduais ou municipais da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Pará e Santa Catarina, somando cerca de R$ 500 milhões. Para a restauração da praia de Ponta Negra, em Natal, no Rio Grande do Norte, foram destinados R$ 17,6 milhões.
O MMA propõe também a valorização das chamadas obras leves, de recomposição de praias com areia, em vez das obras rígidas, que retêm sedimentos e não impedem a erosão. Um exemplo bem-sucedido nesse sentido é a praia de Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro, ampliada com areia trazida de áreas vizinhas na década de 1970. Quando a praia e a avenida eram estreitas, o mar batia às portas do hotel Copacabana Palace; hoje está a cerca de 10 m da calçada.
“As obras de alimentação de uma praia são mais parecidas com o que o ambiente foi no passado, por recolocar a areia perdida”, comenta o oceanógrafo Antonio Henrique Klein, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). “Os gestores aprovam a obra, mas às vezes esquecem que, de tempos em tempos, ela precisa de manutenção”, ele observa. “É preciso colocar mais sedimentos para repor o que foi perdido e evitar a repetição dos problemas, pois um local em processo de erosão natural vai continuar com erosão.”
ANOTE AÍ
Fonte: Nossa Ciência