Servidores alertam sobre situação de risco na Terra Indígena Apyterewa

Servidores alertam sobre situação de risco na Terra Indígena Apyterewa

Entidade afirma que retirada da Força Nacional deixa vulneráveis os agentes do Ibama e da Funai que fazem a retirada dos invasores da terra indígena no sul do Pará.

Por Duda Menegassi/O Eco

Através de uma nota pública nesta terça-feira (7), servidores do Ibama, representados pela ASCEMA Nacional, alertam para a situação de risco dos agentes ambientais e da Funai na Terra Indígena Apyterewa, no sul do Pará. Os servidores têm realizado a retirada de invasores do território, em cumprimento da decisão judicial aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As ações, entretanto, deixaram de contar com o suporte dos agentes da Força Nacional e das Forças de Segurança, alerta a ASCEMA, que externa sua preocupação com a segurança dos agentes em campo.

“A medida, alegada como estratégia para evitar excessos e o agravamento de conflitos, tem tido efeito contrário e, na prática, tem impedido o avanço operacional, ao passo que restringe a realização das ações positivas de governo, justamente aquelas que podem auxiliar no apaziguamento dos ânimos e auxílio às populações de baixa renda”, afirma a entidade, que representa os servidores do Ibama em todo o país, na nota pública.

A ASCEMA reforça a necessidade da continuidade da retirada dos criminosos e dos rebanhos mantidos ilegalmente dentro da Terra Indígena. De acordo com a entidade, uma possível suspensão das ações pode fomentar a resistência de invasores, “aumentando a insegurança dos indígenas Parakanã e das equipes de servidores que estão em campo, desguarnecidas neste momento”.

Junto com a Indigenistas Associados (INA), as entidades aguardam que seja restabelecido o suporte das forças de segurança para cumprimento da desintrusão e garantia da segurança dos servidores.

O emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Funai foi autorizado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, no dia 13 de setembro deste ano. O reforço teria validade de 90 dias, ou seja, poderia ser empregado até meados de dezembro.

No final de setembro, o ministro assinou outra portaria, desta vez garantindo o apoio da Força Nacional à Secretaria-Geral da Presidência da República, para ações interagências, nas Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, ambas no Pará, “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por cento e vinte dias”.

Em boletim da última sexta-feira (3), o Ministério dos Povos Indígenas reforça que a desintrusão não foi suspensa e que as determinações judiciais permanecem vigentes. Neste momento, os agentes estariam no planejamento da segunda fase da operação, que envolve o repasse em todos os locais identificados como ocupação irregular na primeira fase, manutenção de pontes e sobrevoos para monitoramento do território. Constatada a não desocupação, os agentes irão planejar a retirada dessas pessoas da Terra Índigena, conforme o plano homologado pelo STF, que prevê o perdimento de bens móveis e imóveis construídos por não indígenas no interior da área protegida. Ainda de acordo com o governo, esta ação “poderá começar já nos próximos dias”.

O boletim não cita, entretanto, a retirada da Força Nacional e das Forças de Segurança do território. A única menção aos agentes policiais tem como objetivo desmentir casos de abuso da força ou de apreensões sem mandado.

Conforme os números divulgados pelo Ministério, durante a operação, os agentes já apreenderam 230 litros de agrotóxicos, 14 armas de fogo com porte irregular, 278 munições, 64 m³ de madeira e 70 gramas de maconha. Até o momento, as únicas prisões efetuadas foram por flagrante e de um foragido da Justiça. Também foram realizadas cinco autuações por trabalho análogo à escravidão nas terras com ocupação ilegal.

((o))eco procurou as assessorias do Ministério dos Povos Indígenas e da Justiça para comentar a eventual retirada da Força Nacional da Terra Indígena Apyterewa, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria. Em caso de resposta dos órgãos, a matéria será atualizada.

Contexto

A Terra Indígena Apyterewa está situada no sul do Pará, no município de São Félix do Xingu. Habitada pelo povo da etnia Parakanã, o território foi homologado em 2007 e abrange cerca de 773 mil hectares. Apesar do reconhecimento, a área sofre com invasão, grilagem e a criação ilegal de gado.

A desintrusão da Terra Indígena Apyterewa está sendo realizada em cumprimento a uma sentença da Justiça Federal favorável à reintegração de posse dos indígenas ao território. No dia 31 de outubro deste ano, o ministro do Supremo, Luis Roberto Barroso, manteve a decisão pela desintrusão da área

Duda Menegassi – Jornalista. Fonte: O Eco. Foto: Funai/Divulgação.

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!