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Marco Temporal não passo

Marco Temporal não passo, mas teses complementares podem atrasar titulação

Marco Temporal não passou, mas teses complementares podem atrasar titulação Ao concluir do julgamento, ministros do STF fixaram 13 normas que devem ser cumpridas para titulação de Terras Indígenas. Congresso segue batendo de frente. Por Cristiane Prizibisczki/ O Eco Após dois anos, o Supremo Tribunal Federal concluiu, na tarde de

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01/10/2023

Marco Temporal é aprovado no plenário do Senado

Marco Temporal é aprovado no plenário do Senado O PL 2903/2023, cuja tese carrega o Marco Temporal e viola os direitos indígenas, foi aprovado ontem (27), no plenário do Senado Federal, com 43 votos a favor e 21 contrários. O projeto segue agora à sanção do Presidente da República. A

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28/09/2023

STF deve definir hoje tese final sobre marco temporal

STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal Sessão está prevista para começar às 14h Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar

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27/09/2023

Votação do PL do Marco Temporal é adiada para quarta (27)

Votação do PL do Marco Temporal é adiada para quarta (27) Retomada da votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ficou prevista para a quarta-feira (27) da semana que vem. Por Júlia Mendes/O Eco Marcado para ser votado no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal retomou

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24/09/2023
Vitória histórica e ancestral para os povos indígenas!

Vitória histórica e ancestral para os povos indígenas!

Vitória histórica e ancestral para os povos indígenas! O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) enterrou de vez o Marco Temporal com placar de 9×2. O dia 21 de setembro será lembrado e marcado por essa grande vitória contra o Marco Temporal em Terras Indígenas, vitória essa que veio no

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21/09/2023

STF pode formar hoje maioria contra marco temporal

STF pode formar hoje maioria contra marco temporal Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h Por André Richter/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar

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21/09/2023

STF retoma julgamento do marco temporal

STF retoma julgamento do marco temporal Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras Por André Richter/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso no dia

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20/09/2023

Marco Temporal será votado e julgado ainda hoje pelo Senado e STF

Marco Temporal será votado e julgado ainda hoje pelo Senado e STF O embate entre o Legislativo e o Poder Judiciário continua. Ambos os poderes tentam chegar a uma conclusão no que diz respeito ao Marco Temporal em terras indígenas. De um lado, temos o legislativo com ampla maioria favorável

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20/09/2023

Terras Indígenas, Constituição e Marco Temporal, Não!

Terras Indígenas, Constituição e Marco Temporal, Não! No Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro, em cerimônia que contou com a presença das ministras Marina Silva (do Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Sônia Guajajara (dos Povos Indígenas), da presidenta da Funai, Joenia Wapichana, o presidente Lula anunciou

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11/09/2023
Juventude

Juventude da floresta escreve carta ao presidente Lula com reivindicações. Confira!

Juventude da floresta escreve carta ao presidente Lula com reivindicações. Confira! Em 6 de setembro de 1988…

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10/09/2023

STF julga marco temporal da Bahia para reivindicação de terras quilombolas e de fundo e fecho de pasto

STF julga marco temporal da Bahia para reivindicação de terras quilombolas e de fundo e fecho de pasto O julgamento do STF pode ter um impacto significativo na regularização e proteção dessas comunidades historicamente marginalizadas. Por Mídia Ninja/Redação Nesta quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a validade

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09/09/2023

Decisão sobre marco temporal indígena é remarcada para 20 de Setembro no STF

Decisão sobre marco temporal indígena é remarcada para 20 de Setembro no STF Até o momento, quatro ministros – Edson Fachin (relator), Alexandre de Morais, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso – votaram contra o marco temporal. Por Mídia Ninja/ O Eco O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o

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04/09/2023
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