UM RIO DESBOCADO

Um rio desbocado

Só como uma tromba d´água se engravida. E empacha. Estoura. Arromba. Carrega barrancos. Cria bocas enormes. Vaza por elas. Cava e recava novos leitos. E destampa adoidado…

Manoel de Barros

Definitivo, cabal, nunca há de ser este rio Taquari.

Cheio de furos pelos lados, torneiral – ele derrama e destramela à toa.

Só como uma tromba d´água se engravida. E empacha. Estoura. Arromba. Carrega barrancos. Cria bocas enormes. Vaza por elas. Cava e recava novos leitos. E destampa adoidado…

Cavalo que desembesta. Se empolga. Escouceia árdego de sol e cio. Esfrega o rosto na escória. E invade, em estendal imprevisível, as terras do Pantanal.

Depois se espraia amoroso, libidinoso animal de água, abraçando e cheirando a térrea fêmea.

Agora madura nos campos sossegado. Está sesteando debaixo das árvores. Se entorna preguiçosamente e inventa nova margens. Por várzea e boqueirões passeia manheiro. Erra pelos cerrados. Prefere os deslimites do vago, o campinal dos lobinhos.

E vai empurrando, através dos corixos, baías e largos, suas águas vadias.

Estanca por vezes nos currais e pomares de algumas fazendas. Descansa uns dias debaixo das pimenteiras, dos landis, dos guanandis – que agradecem.

De tarde à sombra dos cambarás pacus comem frutas.

Meninos pescam nas varandas da casa.

Com pouco, esse rio se entendia de tanta planura, de tanta lonjura, de tanta grandura – volta para sua caixa. Deu força para as raízes. Alargou, aprofundou alguns braços ressecos. Enxertou suas areias. Fez brotar sua flora. Alegrou sua fauna. Mas deixou no Pantanal um pouco de seus peixes.

E emprenhou de seu limo, seus lanhos, seu húmus – o solo do Pantanal.

Faz isso todos os anos, como se fosse uma obrigação.

Tão necessário, pelo que tem de fecundante e renovador, esse rio Taquari, desbocado e malcomportado, é temido também pelos seus ribeirinhos.

Pois, se livra das pragas nossos campos, também leva nossos rebanhos.

Este é um rio cujos estragos compõem.

Manoel de Barros – Poeta Pantaneiro – Livro das Pré-Coisas. Editora Record, 2ª edição, 1997. Capa: Prefeitura de Taquari.

PANTANAL: É PRECISO A CHUVA PARA FLORIR 

Foi difícil tomar essa decisão de sã consciência. Minha vida sempre foi um sacerdócio em defesa da natureza.  […] Continuem a luta por mim. Francisco Anselmo de Barros – Francelmo

Por Zezé Weiss

Os riscos que ameaçam o frágil ambiente do Pantanal, a maior planície úmida do planeta, não vêm de hoje. Ao longo dos anos, um processo de destruição, causado sobretudo pela ação antrópica, avança a passos largos, mas não sem resistência.

 Durante 30 anos, o ambientalista Francisco Anselmo de Barros, ex-presidente da Fundação para Conservação da Natureza em Mato Grosso do Sul e membro-fundador do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), conhecido como Francelmo, lutou pela preservação do Pantanal.

No dia 12 de novembro de 2005, na cidade de Campo Grande, capital do estado pantaneiro de Mato Grosso do Sul, Francelmo, então com 65 anos, encharcou dois colchonetes com gasolina, enrolou-se neles e riscou fósforo.  “Já que não temos voto para salvar o Pantanal, vamos dar a vida para salvá-lo”, registrou em seus escritos de despedida.

Ali ocorria um protesto contra a implantação de novas usinas de álcool na Bacia do Alto Paraguai que, mesmo estando vedadas por legislação estadual e por Resolução do Conama, eram articuladas pelo então secretário de Produção e Turismo do Governo do Estado, Dagoberto Nogueira Filho, à época deputado estadual do PDT e hoje deputado federal pelo PMDB.

 O argumento utilizado, sob protestos do Fórum de Defesa Permanente do Pantanal, criado em 2003 com cerca de 15 ONGs, para impedir a ação do Decreto nº 11.409, do governador Zeca do PT – permitindo a instalação de usinas e destilarias de álcool no Estado –, era o de que os novos empreendimentos, com tecnologias menos poluentes, seriam instalados no planalto da bacia e não no Pantanal..

Com a morte de Francelmo, a campanha do Fórum – Não às Usinas de Álcool no Pantanal – explicando que, na vastidão do Pantanal, planalto e planície são parte de um mesmo ecossistema, ganhou o apoio da opinião pública nacional e, em consequência, o projeto do deputado Dagoberto não decolou.

Entretanto, o assunto não morreu.

Em 2008, organizações da sociedade civil, incluindo a Ecologia e Ação (Ecoa), o SOS Mata Atlântica e as redes Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica solicitaram ao governo federal a suspensão do Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar que, segundo as ONGs, estava sendo realizado sob a coordenação da Embrapa sem o devido processo de consultas.

Em 17 de setembro de 2009, o presidente Lula assinou o Decreto 6.961, que “aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento”, excluindo a Bacia do Alto Paraguai, o Pantanal e a Amazônia das áreas passíveis de produção de cana-de-açúcar.

Mas essa é uma luta que não cessa. Dez anos depois, em 5 de novembro de 2019, por meio do Decreto 10.084, em seu primeiro ano de desmonte do país, o agora ex-presidente inelegível revogou o Decreto 6.961, do Presidente Lula, e liberou a instalação da cadeia de cana-de-açúcar tanto no Pantanal quanto na Amazônia.

O PANTANAL

Caracterizado por áreas de floresta densa e úmida, relevo plano com áreas de inundação e formação de lagos, o Pantanal está localizado em uma área de 210 mil quilômetros quadrados, perpassando os territórios de três países: Brasil, Bolívia e Paraguai. No Brasil, o Pantanal abrange áreas do sudoeste de Mato Grosso e do noroeste de Mato Grosso do Sul.

Composto por um mosaico de ecossistemas, incluindo um pouco da Amazônia, um pouco do Cerrado, outro pouco da Mata Atlântica e uma porção do Charco Boliviano, o Pantanal é caracterizado pelas cheias anuais de seus rios, que alcançam cerca de 80% de sua área e formam um fabuloso lençol de água, em especial nas áreas mais baixas da planície pantaneira.

Rico em biodiversidade de fauna e flora, o Pantanal conta com pelo menos 4.700 espécies cadastradas de plantas e animais vertebrados, incluindo 3.500 espécies de plantas (árvores e vegetações aquáticas e terrestres), 325 de peixes, 53 de anfíbios, 98 de répteis, 656 de aves e 159 espécies mamíferos.

Decretado Patrimônio Nacional pela Constituição de 1988, o Pantanal foi declarado Patrimônio da Humanidade e Reserva da Biosfera pelas Nações Unidas no ano 2000.

DE QUEM É O PANTANAL?

Para a pantaneira Claudia Regina Sala de Pinho, diretora do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), responder a essa pergunta requer a compreensão das várias dinâmicas da vida no Pantanal.

Para nós, o Pantanal é como se fosse uma grande bacia, tem a borda, tem a parede e tem o fundo da bacia. O modo de vida e a sensação de pertencimento de cada povo ou comunidade depende de em que parte da bacia elas estão. Muitas de nossas comunidades tradicionais estão na parede da bacia. Então, para nós, não existe um, mas vários pantanais.

Na região de Cáceres, por exemplo, que é uma das entradas do Pantanal, a serra está muito próxima do rio Paraguai. Corumbá, que fica no fundo da bacia, é uma região de áreas totalmente alagadas. Na borda da bacia, na parte de cima, é onde o Cerrado e o Pantanal se abraçam.

Esse é o Pantanal pra nós. Um Pantanal que tem comunidades indígenas, comunidades extrativistas, de pescadores, de agricultores, e comunidades que são uma mistura de tudo isso. Comunidades que vão sendo expulsas da própria terra, em sua maioria terras da União, pela violência da grilagem. Comunidades que vão deixando de existir pela ganância dos forasteiros.

Ante essa nova forma de ocupação, a gente fica se questionando: de quem é o Pantanal? O Pantanal tem dono? É do Estado? É dos fazendeiros? É da propriedade privada? Mas, e nós, e as pessoas cujos antepassados estiveram aqui, segundo estudos arqueológicos, há mais de cinco mil anos?  Não somos nós, desde sempre, os legítimos herdeiros do Pantanal?

MODOS DE VIDA NO PANTANAL

Por milênios, os modos de vida no Pantanal foram sendo adaptados ao meio ambiente. Para entender essa dinâmica, é preciso, segundo Claudia, compreender o quanto o ciclo das águas, que no Pantanal tem três estações – cheia, vazante e seca –, impacta a vivência das comunidades pantaneiras.

A gente tem roças, por exemplo, no município de Barão de Melgaço, que ainda são feitas quando as águas começam a vazar. Como fica muita matéria orgânica acumulada, as comunidades aproveitam para fazer seus roçados.

Também o gado costuma seguir a dinâmica das águas. Meu pai, que era peão de comitiva, costumava manejar o gado obedecendo os ciclos do Pantanal.

Ainda hoje, quando chega a cheia, nos meses de outubro e novembro, os fazendeiros contratam peões para subir o gado para as partes mais altas ou para outros municípios que estão nas bordas da bacia do Pantanal.

E na vazante, que acontece entre os meses de junho e julho, quando as águas vão secando, os peões retornam descendo o gado, vão trazendo os animais de volta para áreas baixas, para o fundo da bacia, onde em geral tem água por mais tempo, quando não por todo o ano. Mas esse modo de vida, baseado no ciclo das águas, está mudando muito rapidamente.

Desenvolver a qualquer a custo, sobretudo desde as décadas de 1970-1980, tem sido a nova palavra de ordem no Pantanal, sendo que desenvolver significa tirar de seus territórios ancestrais as comunidades tradicionais, porque elas são a última barreira para o avanço do agronegócio e do hidronegócio, da instalação de pequenas hidrelétricas à construção de grandes portos na sonhada hidrovia Paraná-Paraguai.  

É uma proposta política de esvaziamento do Pantanal que, como nos tempos de Francelmo, levam ao embate, à organização e à resistência em defesa do modo de vida pantaneiro e da própria sobrevivência do Pantanal.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Segundo Claudia, a posição que o Pantanal tem na América do Sul possibilita que, ali, o impacto das Mudanças Climáticas seja maior do que em outras regiões. Isso faz do Pantanal um sistema biogeográfico ambientalmente muito frágil.

Tem estudos que mostram que a evapotranspiração depois da queimada é muito maior, o que possibilita que a água vaze com muito mais rapidez.

O desmatamento na parte alta do Pantanal contribui para o assoreamento dos rios, que vão ficando mais rasos. É o que acontece no rio Taquari e em outros rios. Com as secas cada vez mais fortes, a água escasseia nos rios assoreados do Pantanal.  

Isso exige do poder público ações imediatas de mitigação de impactos, em parceria com os povos e comunidades locais.  Na minha comunidade, que fica na região de Cáceres, por exemplo, nossas casas, feitas de barro, nos dão conforto nos momentos de calor extremo. É preciso que o governo invista em moradas ecológicas, segundo o modo de vida de cada comunidade pantaneira.

Tem comunidades que estão à beira dos rios, mas que, ainda hoje, não têm água potável, porque as cinzas, os restos de vegetais e de animais dos incêndios de 2020 ainda estão nos territórios. Em 2022 choveu bastante, mas não o suficiente para lavar o Pantanal, para limpar as águas poluídas pelos incêndios de 2019, 2020 e 2021, os piores já vistos por essas nossas terras pantaneiras.

Além de matarem milhões de animais e plantas, o calor e a fumaça dos incêndios do Pantanal afetaram outras áreas próximas, provocaram doenças respiratórias nas comunidades da região, aumentaram os índices dos gases de efeito estufa e contribuíram para o aquecimento de nossa única morada no universo, o planeta Terra.

O TEMPO DO FOGO

Setembro é o mês mais seco no Pantanal. É quando o fogo causa mais estrago, é quando ocorrem as queimadas que, por vezes e por fatores diversos, se transformam em trágicos incêndios florestais.

Osvaldo Barassi Gajardo, especialista de conservação da WWF, há anos operando no Pantanal, explica a dinâmica das queimadas e dos incêndios florestais:

Uma queimada pode ser boa, tem as queimadas prescritas, as queimadas controladas, que são estratégias de manejo e prevenção para evitar um grande incêndio.

Então é importante utilizar o termo certo. A queimada não é, em si, o problema. O problema é quando uma queimada mal feita ou mesmo criminosa se transforma em um incêndio florestal, que pode sair de controle devido a vários fatores, como, por exemplo, a falta de planejamento e de recursos para a prevenção e o combate ao fogo no momento certo.  

Em anos anteriores, especialmente em 2020, a falta de integração entre as diferentes organizações que combatem os incêndios, a falta de um planejamento mais sistemático e de um olhar mais abrangente do território em nível de paisagem, levou a que, no momento em que o incêndio florestal avançou em uma proporção relevante, não houvesse as condições imediatas para o combate ao fogo.

Como no Pantanal 95% dos incêndios têm origem antrópica, é preciso tratar dos temas críticos que dão origem aos incêndios florestais, como o desmatamento, o mau uso da terra, o uso inadequado do solo, a questão da renovação de pastagens, que também tem a ver com o uso da terra, a infraestrutura que começa avançar sobre as áreas naturais, mudando essa paisagem, e isso gera uma situação de vulnerabilidade sobre a questão dos incêndios. Portanto, é importante que o manejo do fogo para a agricultura e para a pecuária seja realizado de forma adequada.

INCÊNDIOS CRIMINOSOS

O pior do Pantanal são os incêndios criminosos. Em março de 2021, o Correio do Estado publicou matéria confirmando suspeitas de que os terríveis incêndios que devastaram o Pantanal no ano de 2020 foram iniciados,  criminalmente, em quatro fazendas de Mato Grosso do Sul.

O caso foi investigado pela Polícia Federal, que apresentou, por meio do delegado Rubens Lopes da Silva, chefe da Divisão de Repressão a Crimes Ambientais e contra o Patrimônio Histórico da Polícia Federal, em audiência na Câmara dos Deputados, provas comprovando a origem do crime.

Conforme dados do Inpe, só em Mato Grosso do Sul foram 8.899 focos de incêndio, 8.105 deles (89%) no município de Corumbá, ponto focal da disseminação dos incêndios criminosos.

No total, segundo o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ), em 2020 o fogo queimou 30% do Pantanal, uma área de 2,2 milhões de hectares, dos quais 1 milhão de hectares eram áreas de florestas, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

DIA DO FOGO

Em agosto de 2019, produtores rurais da região de Novo Progresso, no Pará, deflagaram uma ação organizada para tocar fogo na Floresta Amazônica. Apenas nos dias 10 e 11, o Inpe registrou 1.457 focos de calor no Pará, um aumento de 1.923% na comparação com o ano de 2018. A fumaça do fogo foi tão forte que escureceu a cidade de São Paulo, mais de 2.500 km distante, em pleno dia.

Em 2020, o Pantanal também teve seu “Dia do Fogo”.  Segundo a Polícia Federal, no último dia do mês de junho daquele ano, fazendeiros de Mato Grosso do Sul iniciaram um “Dia do Fogo”, a partir dali, com uma ação semelhante à que ocorreu no Pará.

De acordo com o delegado Rubens Lopes, mensagens encontradas por meio de perícia em celulares apreendidos durante operação policial em setembro de 2020 não deixa dúvidas de que a ação foi orquestrada: “Coloque fogo aqui”; “não coloque fogo ali”; “o Ibama está próximo à fazenda vizinha: segurem um pouco mais” fazem parte dos diálogos rastreados, o que permitiu à PF concluir que os incêndios de 2020 não foram acidentais, mas propositais.

UM ANO BOM PARA O PANTANAL?

Neste último verão choveu muito no Pantanal, especialmente na porção de Mato Grosso do Sul. O rio Paraguai, por exemplo, encheu bastante e, com isso, conseguiu levar água para as regiões de planície, o que, segundo Osvaldo Gajardo, ajuda a retardar um pouco o início do fogo. “Com mais água nas planícies, em 2023 o fogo vai ter uma janela de tempo mais curto. Mas fogo vai ter, sim, como acontece todos os anos,” afirma.  

“Ainda não chegamos ao nível de uma seca extrema, porém, por conta do fenômeno el Niño, existe uma tendência de o clima ficar mais seco, da temperatura aumentar e de termos uma umidade relativa do ar mais baixa, o que pode gerar uma condição favorável para acontecer um incêndio florestal. Mas, com o período do fogo sendo menor, essa janela de tempo mais crítico também vai ser menor”, explica o ambientalista.

Além das chuvas do verão passado, outros fatores contribuem para que o Pantanal possa ter um ano bom em 2023. Um deles seria, na visão de especialistas, o doído aprendizado com os terríveis incêndios de 2020.

Desde então, investimentos vêm sendo feitos no planejamento, na construção de parcerias institucionais e com a sociedade civil, na contratação das brigadas em tempo hábil, no aumento do contingente de brigadistas do Prev Fogo, do Ibama, por exemplo.

“Este ano, a Brigada do Pantanal conta com 45 brigadistas, no ano passado eram só 30.  Em 2022, havia só duas brigadas Kadiwéu, este ano são 3.

Para a seca de 2023, o Corpo de Bombeiros treinou muito contingente, o IBAMA, o ICMBio, os governos de Estado e as prefeituras também se articularam, mas, em meio a todo esse esforço, para Osvaldo há que se destacar papel fundamental das Brigadas Voluntárias.

“Por todo o Pantanal, mais de 100 brigadistas, de diversos grupos, estão preparados para defender seus territórios. Muitos dos povos do Pantanal são extrativistas. Na região de Corumbá, por exemplo, as comunidades dependem do coco bocaiuva. Para eles, além de combater o fogo diretamente, mas também trabalhar com as estratégias de prevenção – fazer os aceiros, sensibilizar as comunidades – é uma questão de sobrevivência.”

Em Brasília, foi formada uma Comissão na Câmara dos Deputados que, junto com as ações do governo federal, vem contribuindo para engajar os governos estaduais na prevenção e combate ao fogo.

Esse trabalho todo, junto com a entrada de outras parcerias, está contribuindo para que este ano o fogo não espalhe, como espalhou no passado.

Segundo Gajardo, este esforço coletivo é extremante importante porque no Pantanal as distâncias são muito grandes, as condições logísticas são difíceis, “então, ter equipes preparadas para uma primeira resposta pode fazer uma diferença muito grande em que um incêndio florestal se transforme em um incêndio de grandes proporções”.

AS ÁGUAS VÃO SECANDO

Conforme levantamento do MapBiomas, 71% da superfície de água do Brasil secou entre 1985 e 2022.  O ambiente mais afetado é o Pantanal, que perdeu 81,7% da superfície hídrica na série histórica.

Em todo o Brasil, há registro da redução de águas em pelo menos 2/3 dos municípios. Em Mato Grosso do Sul e em Mato Grosso estão os municípios que mais secaram. Com uma retração de 781.691 hectares, o equivalente a mais da metade (57%) do total da perda nacional, sendo Mato Grosso do Sul o estado que mais secou.  

Os casos mais graves estão, segundo o MapBiomas, em Corumbá (MS), Cáceres (MT), Poconé (MT), Aquidauana (MS) e Vila Bela da Santíssima Trindade, também em Mato Grosso.  Com o sumiço das águas, o fundo da bacia pantaneira vai secando, e o Pantanal vai, cada vez mais, deixando de ser uma planície alagada.

Segundo estudiosos e estudiosas do assunto, o sumiço das águas está relacionado a dois fatores: um, o desmatamento; e, outro, as mudanças climáticas. Para as águas voltarem, além de restaurar as áreas degradadas, é preciso eliminar o desmatamento, principalmente nas áreas de nascentes e nas cabeceiras dos rios que abastecem o Pantanal.

Não é o que acontece. A cada dia, as áreas de floresta – protetoras das águas – vão sendo desmatadas para dar lugar ao capim nas imensas fazendas de pasto, que alimentam os grandes polos de criação e manejo do gigantesco rebanho bovino que se formou no Pantanal.  

Tão grave quanto, estudos mostram que, mesmo com as fontes secando, boa parte da água do Pantanal vai sendo represada para a irrigação de empreendimentos de grande monta da monocultura do agronegócio.

Isso faz com que, embora, segundo o MapBiomas a superfície de água tenha aumentado um pouco no último verão, a régua de medição segue na linha negativa, passando de -68% em 2021 para -61% em 2022. Ou seja, entramos em 2023 com um certo alívio, mas não em uma situação de normalidade. O sinal de alerta continua vermelho.

DIA DO PANTANAL

Criado pelo Conama em 2008, o Dia do Pantanal homenageia Francisco Anselmo de Barros, “o último herói do Brasil”, segundo o poeta pantaneiro Manoel de Barros. A proposta foi apresentada pelo ambientalista Rodrigo Agostinho, hoje presidente do Ibama.

Passados 18 anos da morte trágica de Anselmo, muitas ameaças seguem pairando sobre o Pantanal: tem desmatamento, tem pressão pela abertura da hidrovia Paraná-Paraguai, tem represas, tem veneno nas águas, tem perda de biodiversidade, tem conflitos fundiários, tem fogo rondando, como todos os anos.

Mas há, também, razões para esperançar: Conforme dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Pantanal queimou 83% menos em 2022 (em relação a 2021) e, pela perspectiva de Osvaldo Gajardo, há boas chances de que o bioma queime menos também em 2023.

Oxalá as lições aprendidas com a tragédia de 2020 sigam apontando na direção em curso, com mais planejamento, mais integração, mais logística, mais recursos, mais conscientização e mais, muito mais engajamento comunitário na prevenção e no combate aos incêndios florestais no Pantanal.  

Só assim, mesmo com secas, com ventos fortes e grandes pressões antrópicas sobre o Pantanal, será possível, como nos versos do pantaneiro Almir Sater, ir tocando em frente:

Ando devagar
Porque já tive pressa
E levo esse sorriso
Porque já chorei demais

Hoje me sinto mais forte
Mais feliz, quem sabe

(…)

É preciso amor
Pra poder pulsar
É preciso paz pra poder sorrir
É preciso a chuva para florir

Penso que cumprir a vida
Seja simplesmente
Compreender a marcha
E ir tocando em frente

(…)

Cada um de nós compõe a sua história
E cada ser em si carrega o dom de ser capaz
E ser feliz.

Zezé Weiss – Jornalista Socioambiental. A construção desta matéria, publicada originalmente em julho de 2023, só foi possível graças às contribuições generosas de Gomercindo Rodrigues, do Comitê Chico Mendes, Sandra Miyashiro e Osvaldo Barassi Gajardo, do WWF, e de Claudia Regina Sala de Pinho, do MMA.  

SUSPEITAS DE AÇÕES CRIMINOSAS NOS INCÊNDIOS DO PANTANAL

A atualização que se segue, com informações sobre a  situação  de 2024, é da Agência Brasil: