O que você faria se, de repente, uma rodovia fosse construída bem no meio do seu quintal? Se sua água e seu alimento fossem contaminados? E seu direto de viver sua espiritualidade ou religião fosse negado? Seria, no mínimo, difícil, não é mesmo?! Pois é isso que vem acontecendo com os povos originários, aqueles que já viviam nas terras que “querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo, por bem das águas que tem”*, quando os portugueses disseram que, aqui, descobriram o Brasil.
Está na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas: elas e eles “são livres e iguais a todos os demais povos e indivíduos e têm o direito de não serem submetidos a nenhum tipo de discriminação (artigo 3). Têm o direito a não sofrer assimilação forçada ou a destruição de sua cultura (artigo 8)”. Mas não é isso que acontece!
Durante o Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, que ocorreu em maio deste ano na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, Hiparidi Toptiro, Xavante, coordenador geral da Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado (MOPIC), uma das entidades associadas à Rede Cerrado, denunciou:
“No Cerrado vivemos cercados pelo agronegócio. Ele destrói a mata em torno do nosso território, polui rios onde fazemos nossos rituais e bebemos nossa água. Contamina o ar e, com isso, o sonho que inspira a nossa espiritualidade e o nosso futuro se acaba. O agronegócio desequilibra o mundo, acaba com o Cerrado e ameaça a existência do nosso povo. E ele não está sozinho! É sustentado por uma série de grandes empreendimentos que, apoiados pelos nossos governos, trazem ainda mais destruição e morte para os nossos povos”.
“O agronegócio beneficia apenas uma pequena parcela da elite brasileira, e acaba com nosso povo. Isso é justo?”
Os indígenas são os povos mais antigos do Cerrado e do Brasil. Eles enfrentaram um violento processo de colonização e, há mais de 500 anos, resistem. Hoje, representam apenas 0,4% da população brasileira, cerca de 800 mil pessoas. Sofrem constantes tentativas de expulsão de suas terras, principalmente, por meio de conflitos que envolvem fazendeiros e empresas. Correm o risco de perderem direitos conquistados na Constituição de 1988 e, mesmo assim, permanecem firmes na luta pela conservação dos seus modos de vida que têm por princípios o respeito e a defesa da natureza.
Direitos ameaçados
Os direitos dos povos originários estão ameaçados pela paralização das demarcações de Terras Indígenas pelo Executivo, por medidas que tramitam no Congresso para viabilizar a exploração econômica de territórios tradicionalmente ocupados, por interpretações restritivas do judiciário que colocam a própria Constituição em cheque, e também por ações do Executivo Federal. Atualmente, o Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU) é um dos principais entraves para os processos de demarcação. O Parecer coloca uma série de condicionantes para as demarcações, uma delas é o marco temporal, tese segundo a qual as comunidades indígenas deveriam estar ocupando o território reivindicado em 5 de outubro de 1988. O Parecer desconsidera o esbulho territorial sofrido por comunidades que, muitas vezes, foram expulsas com uso da força, seja por fazendeiros, seja pelo próprio Estado brasileiro, que assassinou milhares de indígenas na abertura de terreno para grandes obras de “desenvolvimento”.
Com forte presença de representantes do agronegócio, no poder legislativo não é diferente. O Projeto de Lei 490, por exemplo, estabelece um conjunto de dispositivos que inviabilizam as demarcações de territórios, facilitam obras e a exploração de recursos em Terras Indígenas e retira o direito de consulta prévia desses povos. Ou seja, é como se alguém entrasse na sua casa e começasse a retirar seus pertences sem te pedir permissão. E esse é apenas uma das 33 propostas, reunindo mais de 100 projetos, que ameaçam os direitos dos povos indígenas.
Povos indígenas: guardiões do Cerrado
São nos territórios desses povos originários e das comunidades tradicionais que a conservação prevalece e existe. Com modos de vida que seguem em harmonia com o meio ambiente, são eles os responsáveis pelo pouco ar puro que ainda respiramos, pelos alimentos sem venenos que comemos, pela conservação da vida e do meio ambiente que habitamos.
Por isso, a Rede Cerrado, por meio do trabalho desenvolvido pelas entidades como o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), a Associação Xavante Warã, o Instituto Socioambiental (ISA), além da MOPIC, defende a garantia dos territórios, dos direitos e da existência desses povos.
*trecho da carta do “Descobrimento do Brasil”, de Pero Vaz de Caminha.
