O Ibama, as leis e a política ambiental
A importância da imagem institucional do Ibama e da proteção ambiental.
Por Caroline Monteiro
Em meio a comentários e críticas nas redes sociais em relação às multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao influenciador digital Agenor Tupinambá, por manter uma capivara em cativeiro, é importante que a verdadeira imagem institucional do órgão, do superintendente Joel Araújo e dos servidores seja resgatada.
Após conversas com Joel, caboclo criado na beira do rio, fica evidente que sua paixão pela natureza o motivou a estudar e se dedicar ao concurso do Ibama, com o objetivo de proteger fauna, flora e populações humanas da região, como ribeirinhos, extrativistas, negros e indígenas. Joel, nesse contexto, salienta que o papel dos servidores do Ibama como agentes públicos é, de fato, cumprir as leis ambientais. Leis estas que têm um tônus crucial para a proteção do meio ambiente.
Joel entende que a legislação pode ser mudada. Mas, para isso, é necessário que deputados aliados à causa da sustentabilidade sejam eleitos e exista uma forte mobilização da classe dos defensores do meio ambiente e dos povos da Amazônia. O foco é o estabelecimento de uma organização ética, em prol da atuação política e com a eleição de mandatos que realmente sejam dedicados à natureza como casa comum.
Para isso, segundo Joel, é crucial que a sociedade se fortaleça, se posicione e se coloque como força política no Estado, na Amazônia e no país. É mister ainda trazer a pauta para o cenário político, colocando-a no local de direito para a melhoria das territorialidades e simbolismos do bioma de floresta tropical em nível mundial, tendo em vista temas como as mudanças climáticas.
Para que a história do influenciador inspire outras pessoas a buscarem conhecimento e agirem em prol da preservação do planeta, é fundamental que seja feita uma análise equilibrada da situação, ouvindo-se os dois lados antes da emissão de opiniões precipitadas. É papel do Ibama e de seus gestores proteger a natureza e as pessoas que vivem nela, uma missão nobre e importante que precisa ser respeitada e apoiada por todos.
O superintendente Joel Araújo é responsável por garantir que normas sejam cumpridas e que a proteção do meio ambiente e da população seja efetivada, conforme o artigo 225 da Constituição Federal e a Legislação que criou o órgão federal, atribuindo-lhe o controle e a fiscalização do socioambiente.
Por fim, é importante lembrar que o influenciador multado tem o direito de apresentar sua defesa, garantida pelo próprio procedimento da instituição.
É necessário ainda salientar que não se trata somente de uma capivara, mas de uma cobra, um papagaio, duas preguiças, uma paca, pássaros e muitos outros animais. Obstruir a lei não é uma opção e é fundamental que a sociedade conheça a legislação ambiental para participar ativamente do debate em torno do tema. A formação crítica e cidadã de jovens brasileiros também pode ser beneficiada pela discussão de leis importantes.
Defende-se, portanto, que a sociedade reconheça o papel importante da instituição, da Superintendência e da legislação ambiental para a preservação do meio ambiente e para o cumprimento das normas estabelecidas.
Caroline Monteiro – Ativista Ambiental do Ramal da Morena. Foto: © Fernando Augusto;Ibama – Agente do Ibama em operação contra desmatamento. Este artigo não representa a opinião da Revista e é de responsabilidade da autora.
