Congresso: ataque à proteção ambiental e indígena

Duas das decisões tomadas na casa hoje afetam diretamente os direitos indígenas e os poucos avanços da pauta ambiental e indígena que tivemos nestes poucos meses do governo Lula.

Por Mídia Ninja

A Câmara dos Deputados aprovou nessa noite, 24, o desmonte das políticas públicas e dos sistemas de proteção do meio ambiente, água, florestas e dos povos originários.

O relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) para a MP 1158 visa organizar os ministérios do atual governo e retira do Ministério dos Povos Indígenas a competência para tratar das demarcações dos territórios indígenas e passando a atribuição ao Ministério da Justiça; assim como transfere o Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento (MAPA), impedindo que haja controle ambiental do CAR, dentre outras medidas que visam o esvaziamento dos órgãos de proteção ambiental.

Aprofundando a crise e os ataques aos direitos indígenas, a Câmara também resgatou o PL 490 que estava congelado há dois anos. A casa aprovou o requerimento de urgência para votar o projeto que representa o genocídio dos povos indígenas do Brasil ao incluir na constituição a tese do Marco Temporal. Este projeto considera a data de 1989 como marco para o reconhecimento da ocupação dos territórios indígenas, desrespeitando o direito originário à terra.

Em suas redes a APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil classificou as decisões do parlamento essa noite um retrocesso. “Ao invés de cumprir os acordos ambientais assumidos pelo Brasil, ruralistas, bolsonaristas e Centrão querem continuar passando a boiada que desmonta a proteção das florestas, da água e dos povos indígenas! O Congresso Nacional precisa entender de uma vez por todas que o futuro é a proteção ambiental.”

A deputada indígena Célia Xakriabá lutou pela rejeição das duas propostas e classificou a aprovação como “um ataque a vida, ao planeta e não só aos nossos povos. É uma questão humanitária.”

Movimentos ambientalistas se organizam para uma nova ofensiva no Congresso para impedir o avanço dos projetos.

Fonte: Mídia Ninja Capa: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Tags: Povos Indígenas, Brasil, Políticas Públicas, Congresso Nacional, Marco Temporal, Povos Originários, Meio Ambiente

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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