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As florestas públicas agora têm dono

As florestas públicas agora têm dono

Bolsonaro dá ao Ministério da Agricultura o poder de autorizar concessões para a gestão de florestas públicas

Ontem, foi publicado no Diário Oficial da União, mais um decreto assinado por Bolsonaro, que transfere a concessão de florestas públicas federais do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de Ricardo Salles, para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), de Tereza Cristina.

Agora, quem decide o destino dessas áreas protegidas é ela, o que representa mais um golpe na preservação ambiental e mais uma confirmação de que este governo está a serviço do agronegócio.

Desde que assumiu a pasta do meio ambiente, Salles tem feito um bom trabalho nesse sentido. Segue empenhado em destruir todos os mecanismos de proteção do meio ambiente: altera leis, flexibiliza ameaças, apoia invasores e destrói a estrutura dos órgãos de fiscalização, como o Ibama(exonerou chefes de fiscalização contra o desmatamento por cumprirem sua função) e o ICMBio (que, de tantos militares em postos de comando, ganhou o apelido de IPMBio). Mas o governo quer ir além, certamente, e, nas mãos da ministra pode ser mais rápido.

Inconstitucionalíssimamente

O convite de Bolsonaro à Salles para assumir o ministério, quinze dias depois de ter sido condenado pela justiça paulista por alterar mapas e favorecer mineradora em área de proteção ambiental, já indicava suas intenções. Portanto, não há porque nos surpreendermos com qualquer decisão tomada pelo presidente ou pelo ministro nos últimos 17 meses. Esta é apenas mais uma, que ambientalistas já disseram ser inconstitucional e que representa conflito de interesses prejudicial aos ecossistemas.

Segundo Flávio Ahmed, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ, em entrevista ao Globo, o decreto vai contra a Política Nacional de Meio Ambiente, lei de 1981 que rege a gestão florestal, , entre outros fatores. Ele destaca também que um decreto, como esse, não pode alterar leis.

“O modo adequado para substituir a lei é através de um novo projeto de lei, que tramite pelo Congresso Nacional. A concessão da gestão de florestas é o modo como governo federal cede para terceiros a exploração de recursos ambientais de uma determinada área, mas impondo a obediência a normas de sustentabilidade. Para seguir este processo, o ministério precisa dominar diversas informações, como zoneamento da área concedida, as espécies que vivem ali e sua situação de vulnerabilidade. Não sei se o Mapa tem expertise para fazer este trabalho”.

Mercantilismo e falta de visão

Para o advogado, o decreto se traduz em retrocesso na política ambiental porque a floresta – vista nas últimas três décadas como um bem natural, é vista sob uma perspectiva mercantil, “como se o valor de uma árvore fosse condicionado à exploração de sua madeira”.

Trata-se de mais uma medida que declara a visão que o governo tem de nossas florestas: simples recursos disponíveis para exploração. Bolsonaro fez um decreto porque não quer ouvir a sociedade e não quer que parlamentares “deem pitaco” ou tenham a oportunidade de impedir que sua decisão siga o curso por ele desejado.

A falta de visão do governo e do agronegócio é inadmissível. Pelo Brasil afora, há áreas degradadas suficientes – reunidas, devem ser equivalentes ao tamanho de Minas Gerais – para atender aos anseios desse setor.

E mais: sem floresta, não há futuro para esse e outros tantos negócios, como sabemos, e o mercado internacional está se transformando. Por pressão dos consumidores, principalmente, compradores e investidores estão ignorando países que não apoiam medidas de proteção ao meio ambiente e de combate às mudanças climáticas. Estamos na contramão das duas questões.

Ajudinha para o Serviço Florestal Brasileiro

Para justificar a medida, o MAPA apenas declarou, em nota, que o novo decreto elimina “gargalos legais e administrativos” que afetam a implementação de funções do Serviço Florestal. “Esta importante política pública valoriza a floresta em pé e os povos da floresta, induz o aumento da legalização do setor madeireiro, apoia o combate a ações ilegais incluindo o desmatamento ou a grilagem de terras públicas, e ainda gera emprego e renda locais”.

Fiéis à cartilha de Bolsonaro, se valem de características muito distantes de seu plano antiambiental. Em resumo: mentem.

Vale lembrar que, logo no início do governo, o ministério do meio ambiente perdeu o Serviço Florestal Brasileiro para o MAPA, que deu a gestão do órgão ao ex-deputado Valdir Colatto, coautor do projeto de lei que defende a caça de animais silvestres, também em unidades de conservação.

Não falta coerência no governo de Bolsonaro. Todas as “peças” estão “azeitadas” para funcionar contra a preservação. Alguém tem alguma dúvida sobre isso, ainda?

Ontem, foi publicado no Diário Oficial da União, mais um decreto assinado por Bolsonaro, que transfere a concessão de florestas públicas federais do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de Ricardo Salles, para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), de Tereza Cristina.

Agora, quem decide o destino dessas áreas protegidas é ela, o que representa mais um golpe na preservação ambiental e mais uma confirmação de que este governo está a serviço do agronegócio.

Desde que assumiu a pasta do meio ambiente, Salles tem feito um bom trabalho nesse sentido. Segue empenhado em destruir todos os mecanismos de proteção do meio ambiente: altera leis, flexibiliza ameaças, apoia invasores e destrói a estrutura dos órgãos de fiscalização, como o Ibama (exonerou chefes de fiscalização contra o desmatamento por cumprirem sua função) e o ICMBio (que, de tantos militares em postos de comando, ganhou o apelido de IPMBio). Mas o governo quer ir além, certamente, e, nas mãos da ministra pode ser mais rápido.

Inconstitucionalíssimamente

O convite de Bolsonaro à Salles para assumir o ministério, quinze dias depois de ter sido condenado pela justiça paulista por alterar mapas e favorecer mineradora em área de proteção ambiental, já indicava suas intenções. Portanto, não há porque nos surpreendermos com qualquer decisão tomada pelo presidente ou pelo ministro nos últimos 17 meses. Esta é apenas mais uma, que ambientalistas já disseram ser inconstitucional e que representa conflito de interesses prejudicial aos ecossistemas.

Segundo Flávio Ahmed, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ, em entrevista ao Globo, o decreto vai contra a Política Nacional de Meio Ambiente, lei de 1981 que rege a gestão florestal, , entre outros fatores. Ele destaca também que um decreto, como esse, não pode alterar leis.

“O modo adequado para substituir a lei é através de um novo projeto de lei, que tramite pelo Congresso Nacional. A concessão da gestão de florestas é o modo como governo federal cede para terceiros a exploração de recursos ambientais de uma determinada área, mas impondo a obediência a normas de sustentabilidade. Para seguir este processo, o ministério precisa dominar diversas informações, como zoneamento da área concedida, as espécies que vivem ali e sua situação de vulnerabilidade. Não sei se o Mapa tem expertise para fazer este trabalho”.

Mercantilismo e falta de visão

Para o advogado, o decreto se traduz em retrocesso na política ambiental porque a floresta – vista nas últimas três décadas como um bem natural, é vista sob uma perspectiva mercantil, “como se o valor de uma árvore fosse condicionado à exploração de sua madeira”.

Trata-se de mais uma medida que declara a visão que o governo tem de nossas florestas: simples recursos disponíveis para exploração. Bolsonaro fez um decreto porque não quer ouvir a sociedade e não quer que parlamentares “deem pitaco” ou tenham a oportunidade de impedir que sua decisão siga o curso por ele desejado.

A falta de visão do governo e do agronegócio é inadmissível. Pelo Brasil afora, há áreas degradadas suficientes – reunidas, devem ser equivalentes ao tamanho de Minas Gerais – para atender aos anseios desse setor.

E mais: sem floresta, não há futuro para esse e outros tantos negócios, como sabemos, e o mercado internacional está se transformando. Por pressão dos consumidores, principalmente, compradores e investidores estão ignorando países que não apoiam medidas de proteção ao meio ambiente e de combate às mudanças climáticas. Estamos na contramão das duas questões.

Ajudinha para o Serviço Florestal Brasileiro

Para justificar a medida, o MAPA apenas declarou, em nota, que o novo decreto elimina “gargalos legais e administrativos” que afetam a implementação de funções do Serviço Florestal. “Esta importante política pública valoriza a floresta em pé e os povos da floresta, induz o aumento da legalização do setor madeireiro, apoia o combate a ações ilegais incluindo o desmatamento ou a grilagem de terras públicas, e ainda gera emprego e renda locais”.

Fiéis à cartilha de Bolsonaro, se valem de características muito distantes de seu plano antiambiental. Em resumo: mentem.

Vale lembrar que, logo no início do governo, o ministério do meio ambiente perdeu o Serviço Florestal Brasileiro para o MAPA, que deu a gestão do órgão ao ex-deputado Valdir Colatto, coautor do projeto de lei que defende a caça de animais silvestres, também em unidades de conservação.

Não falta coerência no governo de Bolsonaro. Todas as “peças” estão “azeitadas” para funcionar contra a preservação. Alguém tem alguma dúvida sobre isso, ainda?

 

Fontes: O Globo, Folha de São Paulo, UOL

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Mônica Nunes Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.
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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

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