Congresso: Bancada anti-indígena reduzida pela metade

Autores de projetos que dificultam as demarcações, autorizam exploração dos recursos naturais em terras indígenas e beneficiam agronegócio continuarão atuando na Câmara e no Senado

Por Luís Indriunas

Dos 50 parlamentares que nos últimos quatro anos trabalharam constantemente para derrubar direitos dos povos tradicionais, segundo relatório divulgado este mês pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 20 foram reeleitos no pleito do último domingo

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De acordo com a apuração realizada pelo De Olho nos Ruralistas, eles se somarão às senadoras Kátia Abreu (PDT-TO), Simone Tebet (MDB-MS) e Rose de Freitas (MDB-ES), que mantiveram seus respectivos mandatos até 2023, totalizando 23 congressistas com atuação anti-indígena na nova legislatura que se inicia em 2019.

O levantamento do Cimi apontou os nomes dos deputados e senadores cujos projetos de lei ameaçam os povos indígenas, como a abertura para exploração de riquezas naturais das terras indígenas, a transferências das demarcações de terras para o Congresso ou a autorização de caça a animais silvestres.

Dos 50 congressistas listados pelo Cimi, 20 pertenciam ao MDB. A queda expressiva que o partido teve nas eleições se reflete na lista: a próxima legislatura terá oito desses anti-indígenas do MDB. Segundo partido mais citado, o PP elegeu seis nomes.

Três nomes elencados pelo Cimi, Bonifácio José Tamm de Andrada (PSDB-MG), Josué Bengtson (PTB-PA) e Nilton Capixaba (PTB-RO), não se candidataram, mas continuarão interferindo no Congresso. Bonifácio elegeu seu filho Lafayette Andrada (PSDB-MG); Josué, o filho Paulo Bengtson (PTB-PA); Nilton, a mulher Hosana (PTB-RO). Os dois últimos tornaram-se inelegíveis por casos de corrupção.

Dos 23 reeleitos, Kátia Abreu é a única que não integra formalmente a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o que não a impede de atuar lado a lado em projetos contrários aos direitos indígenas.

PROJETOS QUE PRESSIONAM OS INDÍGENAS

Um desses parlamentares anti-indígenas vem com força redobrada nessa legislatura: o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), do Rio Grande do Sul, passa agora para o Senado. Ele é famoso por incluir indígenas e quilombolas em frase sobre “tudo que não presta“. Ele é coautor do Projeto de Lei 227/12, que prevê a exploração das riquezas materiais do solo, dos rios e dos lagos em terras indígenas. O deputado também entrou com um pedido para sustar a portaria n° 498 do Ministro da Justiça, que declara de posse permanente do povo indígena Kaingang as terras indígenas Passo Grande do Rio Forquilha e Rio dos Índios.

O Rio Grande do Sul é o estado com mais representantes neste novo grupo: seis eleitos.

Outro companheiro de Heinze contra os indígenas será Covatti Filho (PP-RS), autor do projeto que cria o marco temporal, a partir do qual só poderão ser demarcadas terras as quais os indígenas ocupavam no dia da promulgação da Constituição de 1988, acabando com a possibilidade dos povos tradicionais reivindicarem demarcações em espaços que foram expulsos, por exemplo, durante a ditadura militar.

Outro gaúcho com atuação marcante contra os povos indígenas é o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que atuou como relator na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tentou incriminar funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O senador Romero Jucá (MDB-RR) não se elegeu, mas seu pupilo na Câmara, Édio Lopes (MDB-RR), foi reeleito e poderá continuar trabalhando a favor dos interesses do presidente do MDB. Lopes é autor da PEC 117/07, que prevê que as demarcações passem pelo Congresso e apoia a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.

A filha de Jucá é sócia da empresa Boa Vista Mineração, que em 2012 solicitou ao governo permissão para explorar ouro em nove áreas em terras indígenas.

Além dos projetos que afetam diretamente as populações indígenas, esses parlamentares sugerem leis que pressionam esses povos, podendo facilitar a entrada de invasores e fortalecendo o agronegócio.Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi um grande articulador do programa que refinanciou as dívidas dos ruralistas com a União e foi o maior beneficiado entre deputados gaúchos, já que recebeu um desconto de 62% em dívida de R$ 606,5 mil.

A deputada federal Tereza Cristina (DEM-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), atua direta e indiretamente contra os indígenas. Ela pediu oficialmente ao Ministério da Justiça, neste ano, que acabe com o programa de demarcações, ao mesmo tempo em que atuou para tentar aprovar o “PL do Veneno”, que facilita o uso de agrotóxicos proibidos no país.

Veja a lista dos deputados e senadores que continuarão trabalhando contra os indígenas a partir de 2019.

Arthur Lira (PP-AL): reeleito deputado
Rose de Freitas (MDB-ES): mandato até 2023
Weverton Rocha (PDT-MA): elegeu-se senador
Newton Cardoso Jr (MDB-MG): reeleito deputado
Domingos Sávio (PSDB-MG): reeleito deputado
Dagoberto Nogueira (PDT-MS): reeleito deputado
Tereza Cristina (DEM-MS): reeleita deputada
Simone Tebet (MDB-MS): mandato até 2023
Carlos Bezerra (MDB-MT): reeleito deputado
José Priante (MDB-PA): reeleito deputado
Hélio Leite Da Silva (DEM-PA): reeleito deputado
Efraim de Araújo Filho (DEM-PB): reeleito deputado
Édio Lopes (MDB-RR): reeleito deputado
Onyx Lorenzoni (DEM-RS): reeleito deputado
Alceu Moreira (MDB-RS): reeleito deputado
Afonso Hamm (PP-RS): reeleito deputado
Jerônimo Goergen (PP-RS): reeleito deputado
Luis Carlos Heinze (PP-RS): eleito senador
Covatti Filho (PP-RS): reeleito deputado
Celso Maldaner (MDB-SC): reeleito deputado
Laercio Oliveira (PP-SE): reeleito deputado
Irajá Abreu (PSD-TO): eleito senador
Kátia Abreu (PDT-TO): mandato até 2023

Fonte: De Olhos nos Ruralistas

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Tags: Povos Indígenas, Quilombolas, Terras Indígenas, Revista Xapuri, Agrotóxicos, Agronegócio

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!