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Defensoria questiona descumprimento de cotas na USP

Defensoria questiona descumprimento de cotas na USP

Ação aponta que universidade não pôs em prática resolução para garantir que vagas de professores cumpram política afirmativa com relação a pretos, pardos e indígenas

Por Portal Vermelho

Uma ação civil-pública do Núcleo de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial da Defensoria Pública de São Paulo questiona o não cumprimento, por parte da Universidade de São Paulo (USP), de política de cotas para pretos, pardos e indígenas (PPI) para concursos que visam a contratação de novos professores.

A política foi criada pela própria USP e passou a vigorar no dia 24 de maio deste ano, após outra ação da Defensoria Pública que questionou a ausência de reserva de vagas ou de pontuação diferenciada previstas em lei federal e que tiveram sua constitucionalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No entanto, a resolução da universidade que estabelecia a política afirmativa continha a ressalva de que as cotas não valeriam para processos seletivos cujo edital de convocação já estivesse publicado naquela data.

Um pedido liminar de tutela de urgência que buscava a suspensão dos concursos foi indeferida. A ação segue para julgamento, ainda sem data prevista. Ao todo, a USP tem 876 vagas distribuídas para todas as unidades e divididas em três fases: 50% das vagas em concursos entre 2022 e 2023, 25% em 2024 e 25% em 2025.

De acordo com nota da USP, ao não aplicar a política, ”buscou-se privilegiar a necessidade acadêmica urgente e o não atraso desses concursos já lançados”. No entanto, a Defensoria entende que tais concursos poderiam ser adaptados para cumprirem as novas regras da ação afirmativa, de maneira a não prejudicar a meta da resolução de elevar a porcentagem de pretos, pardos e indígenas na USP até atingir os “parâmetros análogos aos da participação desses grupos na população total do Estado de São Paulo”.

Atualmente, as pessoas que se autodeclaram preta ou parda em São Paulo é de 34,63%, segundo o Censo de 2010 (o mais recente com esse dado para SP), enquanto a universidade conta com apenas 2,2% de professores pretos e pardos.

Com informações da Folha de S.Paulo

(PL)

Fonte: Portal Vermelho Capa: Reprodução


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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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