Desequilíbrio dos poderes: Reflexo e consequência da ruptura democrática

Falta de equilíbrio dos poderes: Reflexo e consequência de ruptura democrática –

Por: Fernando Neto –

Importa pouco a opinião da torcida pró ou contra Lula. Importa saber que a falta de equilíbrio dos poderes, principalmente do judiciário no país é reflexo e consequência da ruptura democrática! É sintomático juristas manobrarem para justificar erros de Moro ou Favreto, Thompson ou Gebran Neto, as cisões e divergências profundas expostas no pleno e turmas do STF, entre ministros do STJ e desembargadores de Tribunais Federais pelo país.

Até mesmo em uma estrutura jurídica onde o sistema Commom Law é aplicado, exige-se respeito e equilíbrio entre os poderes constituídos, Hans Kelsen não é estudado mundialmente por mera casualidade, sua teoria é reflexo de um acúmulo de pesquisa histórico de anomalias em estruturas de Estados que superaram golpes monárquicos, parlamentares, militares, civis e populares.

Parece bem necessário aos magistrados, promotores, advogados e professores resgatarem as palavras de Giuseppe Chiovenda, entenderem porque nossa doutrina é tão próxima a doutrina italiana, beber um pouco do conhecimento do mestre Enrico Túllio Liebman, Francesco Carnelutti. A lida Helena Diniz em IED (Inteodução ao Ensino do Direito) para os medíocres falava exatamente sobre estes senhores, de forma resumida. senhores, , compreensão, entendimento, respeito, assim construímos uma nação, caso contrário chegaremos a Polônia rapidamente.

Carl Schmitt, polêmico jurista alemão, reverenciado na França antecipava o que os franceses interpretam em sua carta constitucional sobre o exercício do poder, a força do e o alinhamento jurídico vem depois da , por um motivo simples – para o equilíbrio entre os três poderes, é necessário harmonia social, conquistado eminentemente pela Polis. Castas, feudos, grupelhos aparelhados trouxeram ao longo da injustiças, , doença, tiranias e destruição. A por democracia é por  , em sentidos maiores que o simples direito de ir e vir.

ANOTE AÍ:

Fernando Neto 2

FERNANDO NETO –  Militante do PT-DF e ex-secretário de Estado do Governo do Distrito Federal na pasta da Juventude
Nenhuma tag para este post.

Deixe seu comentário

UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

PARCERIAS

CONTATO

logo xapuri

REVISTA