Nota de Repúdio: Palmares não pode usar pandemia para atropelar direitos quilombolas

Movimentos, organizações, coletivos e parlamentares repudiam o aval dado pela Fundação Cultural Palmares para Ibama emitir licença prévia à linha de transmissão que impactará quilombos na Amazônia

Em nota, movimentos, organizações, coletivos e parlamentares repudiam a anuência da Fundação Cultural Palmares (FCP), em meio a pandemia do coronavírus, para emissão de licença prévia ambiental para a construção de linha de transmissão que poderá afetar 259 famílias de quatro comunidades quilombolas em Óbidos, no Norte do Pará. A decisão foi tomada pela FCP sem a necessária consulta livre, prévia e informada aos quilombolas.

Diante da impossibilidade de realizar a oitiva aos quilombolas por causa do isolamento social, a Fundação Palmares optou por dar o seu aval para que o processo de licenciamento ambiental siga para a próxima etapa sem a consulta que será, segundo a FCP, realizada posteriormente. As comunidades quilombolas sequer foram informadas de tal decisão.

A anuência de Sérgio Nascimento de Camargo, presidente da Fundação Palmares, foi encaminhada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 26 de maio. Três dias depois a licença prévia foi concedida à empresa Parintins Amazonas Transmissora de Energia, do grupo Celeo Redes Brasil e Elecnor.

Assim, movimentos, organizações e deputados requerem que a licença prévia seja cancelada e que o processo de licenciamento seja suspenso até que haja condições para que os quilombolas sejam consultados como assegura a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

Acesse a nota de repúdio na íntegra:

FUNDAÇÃO PALMARES NÃO PODE TIRAR PROVEITO DA PANDEMIA PARA ATROPELAR OS DIREITOS QUILOMBOLAS! A BOIADA NÃO VAI PASSAR!

Os movimentos, organizações, coletivos e parlamentares abaixo assinados vêm repudiar a decisão da Fundação Cultural Palmares (FCP) de permitir a emissão da Licença Prévia para a construção de linha de transmissão que trará impactos para comunidades quilombolas em Óbidos, no Pará, sem a realização da consulta livre, prévia e informada, garantida pela legislação.

Alegando a impossibilidade de realizar a consulta por causa da pandemia do coronavírus e a necessidade de garantir os prazos legais necessários à tramitação dos processos de licenciamento ambiental, em 26 de maio, a FCP deu sua anuência a emissão da Licença Prévia para a Linha de Transmissão 230 kV Oriximiná-Juruti-Parintins. Três dias depois (29 de maio), o Ibama expediu a licença prévia para a Parintins Amazonas Transmissora de Energia AS, uma empresa da Celeo Redes Brasil e Elecnor.

A Fundação alega, no parecer que embasou a decisão, que a consulta será realizada posteriormente, ou seja, deixou de ser PRÉVIA como prescreve a Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho.

Causa indignação que as comunidades quilombolas Arapucu, Muratubinha, Mondongo e Igarapé Açú dos Lopes sequer foram notificadas da decisão da Fundação Cultural Palmares.

É inadmissível e perverso que a pandemia, que deveria inspirar a solidariedade, seja utilizada como justificativa para desrespeitar os direitos das comunidades quilombolas a consulta.

Além do mais, cabe destacar que a Fundação Cultural Palmares tomou tal decisão quando já não tinha a competência de manifestar-se nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos que impactem comunidades quilombolas. Esta atribuição já havia sido transferida para o Incra que não se manifestou no processo.

Assim sendo EXIGIMOS que:

A Licença Prévia seja imediatamente cancelada pelo Ibama.
O processo de licenciamento ambiental no Ibama e no Incra seja paralisado até que seja possível a realização da oitiva às comunidades.

ASSINAM:

Associação de Remanescentes de Quilombo da Comunidade Arapucu (Arquica)
Associação dos Remanescentes de Quilombos Muratubinha, Mondongo e Igarapé Açu dos Lopes (Arquimim)
Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Óbidos (ARQMOB)
Associação da Comunidade Quilombola Indígena Gibrié de São Lourenço (ACOQUIGSA)
Associação da Comunidade Remanescente de Negros da Área da Peruana (Acorneap)
Associação das Comunidades das Glebas Trombetas e Sapucuá (ACOMTAGS)
Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (ARQMO)
Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Boa Vista (ACRQBV)
Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP)
Associação Indígena Kaxuyana Tunayana e Kahyana (AIKATUK)
Associação Mãe Domingas – Terra Quilombola Alto Trombetas 1
Associação Alternativa Terrazul
Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR-BA)
Abraço Guarapiranga
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade (AFES)
Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular – CEPASP
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)
Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS)
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos (CGGDH)
Clínica de Direitos Humanos da Amazônia
Coletivo Resistência Contra o Desmonte do INCRA
Comissão Pastoral da Terra do Pará
Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-AC)
Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP)
Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração
Comitê Quilombos da Associação Brasileira de Antropologia
Comité pour les Droits Humains en Amérique Latine (CDHAL)
Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia
Conferência da Família Franciscana do Brasil (CFFB – Núcleo Óbidos)
Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB – Núcleo Óbidos)
Conselho Indigenista Missionário Norte I (CIMI-N1)
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC)
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)
Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN)
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
Diocese de Óbidos – Pará
Espaço Formação Assessoria e Documentação
Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais pelo meio Meio Ambiente
Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN)
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense
Fórum dos Engenheiros Agrônomos do Rio de Janeiro (FEEA SENGE-RJ)
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS)
Frente por uma nova Política Energética para o Brasil
Grupo de Estudos Avançados em Gestão Ambiental na Amazônia
Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (GESTA/UFMG)
Instituto Catitu
Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
Instituto Socioambiental (ISA)
International Rivers
Justiça Global
Justiça nos Trilhos (JnT)
KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço
Malungu – Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará
Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
Movimento de Atingidos por Barragens (MAB)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado
OCA – Centro de Agroecologia e Educação da Mata Atlântica
Operação Amazônia Nativa (OPAN)
Pastoral Social da Diocese de Óbidos – Pará
Processo de Articulação e Diálogo (PAD)
Projeto de Extensão Espaços Transversais: Perspectivas em Meio Ambiente
Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio
Rede Cerne
Rede de Cooperação Amazônica (RCA)
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Edologia – SINFRAJUPE
Terra de Direitos

Deputada Federal Áurea Carolina (PSOL-MG)
Deputado Federal Bira do Pindaré (PSB-MA) – Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas
Deputado Federal David Miranda (PSOL-RJ)
Deputado Federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
Deputada Federal Erika Kokay (PT-DF)
Deputada Estadual Marinor Brito (Liderança do PSOL-PA)
Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL-RJ)

Fonte: cpisp.org.br

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Tags: Rio Negro, Brasil, Direitos Humanos, Agroecologia, MST, Meio Ambiente, Educação, Mudanças Climáticas

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!