Alcântara: (des)governo determina a remoção das famílias quilombolas

Nota do PT sobre a Comunidade Quilombola de Alcântara

Em meio à pandemia, o governo Bolsonaro determinou a remoção das famílias quilombolas que vivem secularmente em seu território na cidade de Alcântara, no Estado do Maranhão

Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores

Em plena pandemia do coronavírus, em que toda a atenção da sociedade brasileira está voltada para manutenção e preservação da vida e da saúde de nossa população, o governo Bolsonaro editou, no dia 26 passado, a resolução nº 11 do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, assinada pelo seu coordenador, o Ministro de Estado Augusto Heleno, determinando a remoção das famílias quilombolas que vivem secularmente em seu território na cidade de Alcântara, no Estado do Maranhão.

Em um momento em que a OMS e diversos países do mundo determinam sérias medidas de isolamento social, o governo investe na remoção de cerca de 800 famílias de suas casas para locais ainda não estabelecidos, expondo a sério risco de contaminação homens, mulheres e crianças quilombolas.

Em mais uma demonstração de total subserviência aos Estados Unidos, através do acordo para a Base de lançamento de foguetes localizada naquela cidade, Bolsonaro desrespeita de uma só vez as comunidades quilombolas, as convenções internacionais (nº 169 da OIT) e o STF; que ao julgar o mérito do decreto 4887/03 (criado no governo do PT), reconheceu que “O direito de propriedade das comunidades quilombolas deve ser estendido a todo o espaço territorial necessário à preservação de sua cultura e do seu modus vivendi.”

Ao não levar em conta os dispositivos da convenção nº 169 da OIT, que assegura o direito de consulta prévia a essas comunidades, o atual governo, mais uma vez, manifesta o seu desrespeito e racismo contra estes descendentes de africanos escravizados no Brasil, que através de muita luta conquistaram o direito de viver em seu território ancestral.

Ao tempo que repudiamos mais esse ato vil do atual governo, orientamos nossas bancadas no Senado e na Câmara Federal a se posicionarem contrariamente a resolução em epígrafe e a buscarem, dentro dos marcos legais, instrumentos jurídicos e legislativos para a revogação, na íntegra, do conteúdo dessa resolução.

Às Comunidades de Alcântara e às demais comunidades quilombolas do Brasil, a Comissão Executiva Nacional do PT reitera seu apoio, solidariedade e compromisso na manutenção da vida em seus territórios historicamente conquistados.

Fonte: PT Notícias

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Tags: Brasil, Quilombolas

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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