Oriximiná: Publicados

Oriximiná: Publicados os Relatórios de Identificação das Terras Quilombolas

Oriximiná: Publicados os Relatórios de Identificação das Terras Quilombolas

Publicados no Diário Oficial de hoje (14/02) os relatórios de identificação das Terras Quilombolas Alto Trombetas 1 e Alto Trombetas 2, em Oriximiná (Pará). O reconhecimento ocorre 28 anos após os quilombolas de Oriximiná terem realizado a sua primeira viagem à Brasília para reivindicar a titulação de suas terras. 

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Campanha pela Titulação – Aluízio Silvério, coordenador da Associação Mãe Domingas
A publicação pelo Incra tem um significado especial pois reconhece o direito dos quilombolas às terras sobrepostas à Reserva Biológica do Rio Trombetas. Em 1979, os quilombolas viram seus territórios tradicionais transformados em unidade de conservação e algumas famílias chegaram a ser expulsas com violência de suas casas. Nesses anos todos, os quilombolas resistiram e continuaram explorando os castanhais na região da REBIO ainda que sujeitos à repressão dos órgãos ambientais.
 
O relatório atesta também a ocupação pelos quilombolas de áreas que são disputadas pela Mineração Rio do Norte. A empresa está expandindo a extração de bauxita para dentro dos territórios quilombolas sobrepostos à Floresta Nacional Saracá-Taquera com anuência do ICMBio e do Ibama. Em 2013, o Ibama autorizou a mineração dentro da terra quilombola (Platô Monte Branco) sem consulta prévia, indenização ou plano de mitigação.
Ari Carlos Printes, coordenador da Associação Mãe Domingas (Terra Alto Trombetas 1), comemora a publicação: “E uma grande vitória. O relatório estava engavetado desde 2013 e agora é publicado! Não podemos desistir dos nossos sonhos.
 
Confira aqui a publicação no Diário Oficial
 
Com a publicação abre-se o prazo de 90 dias para contestações. A expectativa está em saber se o ICMBio e o Ministério do Meio Ambiente prosseguirão na oposição à titulação das terras quilombolas, obstaculizando a continuidade do processo.
 
Terras Quilombolas Alto Trombetas 1 e Alto Trombetas 2
Os dois territórios estão situados no Município de Oriximiná, no Pará, na região conhecida como Baixo Amazonas ou Calha Norte do Pará.
 
No Território Alto Trombetas 1 estão localizadas seis comunidades (Abuí, Paraná do Abuí, Santo Antônio do Abuizinho, Tapagem, Sagrado Coração de Jesus e Mãe Cué) com uma população de 155 famílias. Esse território foi parcialmente titulado pelo Iterpa em 2003 com 79.095,5912 hectares. O relatório publicado pelo Incra na data de hoje reconhece a ocupação do restante de seu território (161.719,4276 hectares).
 
Já o Território Alto Trombetas 2 tem dimensão de 189.657,8147 hectares onde vivem 243 famílias em 8 comunidades (Juquirizinho, Juquiri Grande, Jamari, Curuçá, Palhal, Último Quilombo do Erepecú, Nova Esperança e Moura).
 
Saiba mais sobre os quilombolas em Oriximiná.
 
 
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Manifestação na cidade de Santarém em abril de 2016 (Foto: Carlos Penteado/CPI-SP)

ANOTE AÍ:Fonte originária do conteúdo integral desta matéria, incluindo as duas primeiras fotos internas: www.comissaoproindio.blogspot.com.br Oriximiná: PublicadosFoto: Renato Glauber/Anápolis

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Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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