Marco Temporal: ameaça aos povos indígenas

Marco Temporal: ameaça aos povos indígenas

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 30 de maio, por 283 votos a 155, o Projeto de Lei 490/2007, o chamado marco temporal, que restringe a demarcação de terras indígenas e desmonta uma série de direitos dos povos originários brasileiros. A proposta é flagrantemente inconstitucional, de acordo com o ex-ministro da Justiça e ex-procurador da República Eugênio Aragão.

Por Revista Focus Brasil

Ele declara que a proposta aprovada pela Câmara fere a Constituição de 1988, lembrando que a Carta Política estabeleceu um marco temporal para as terras ocupadas por quilombolas até a promulgação, em 5 de outubro de 1988. “Mas para os indígenas, não. A única condição para a caracterização das terras indígenas é sua ocupação tradicional ou imemorial. E isso daí é qualquer tempo, desde que se consiga mostrar que é imemorial”, disse o jurista.

Ele aponta que o PL 490 representa uma cobiça sobre as riquezas das terras indígenas. “As reservas fundiárias no Brasil são muito restritas hoje. Se você quiser avançar, ou tem as terras devolutas, que são da União, ou as terras protegidas pelo meio ambiente, ou as terras indígenas. Então, a cobiça sobre estas terras é muito grande, principalmente quando elas estão incrustadas em áreas valorizadas por causa do agronegócio, ou áreas urbanas”, afirmou, em entrevista ao Brasil 247. “Na verdade, o que se quer é expulsar os indígenas das terras que são preciosas”.

O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O projeto, relatado por Arthur Maia (União-BA), flexibiliza o uso exclusivo de terras pelas comunidades e permite à União retomar áreas reservadas em caso de alterações de traços culturais da comunidade.

A repercussão internacional do ataque aos direitos dos povos indígenas foi imediata. Na quarta-feira, o jornal inglês The Guardian denunciou “mentiras, ódio e racismo” enquanto a proposta de legislação segue para o Senado, depois de ser endossada de forma esmagadora pela Câmara dos Deputados. O jornal destacou a crítica feita pela deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG): “vocês terão sangue indígena nas mãos”.

O projeto é descrito pelo diário britânico como uma série de ameaças profundas às comunidades indígenas e ao meio ambiente. “Ele potencialmente abre as portas para a construção de estradas, mineração, construção de barragens, projetos agrícolas e uso de culturas geneticamente modificadas em terras indígenas protegidas, além de autorizar o contato com grupos indígenas isolados em certas circunstâncias”, aponta.

O Observatório do Clima disse que o parlamento brasileiro testemunhou “seu dia mais vergonhoso desde o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016” – uma “demonstração de mentiras, ódio e racismo”. O caos ambiental causado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro está longe de terminar. Os legisladores enviaram “uma mensagem clara ao país e ao mundo: Bolsonaro se foi, mas o extermínio [das comunidades indígenas e do meio ambiente] continua”.

Fonte: Fpabramo. Foto: Leandro Couri/EM/D.A Pres.

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Tags: Quilombolas, Povos Originários, Povos Indígenas, Meio Ambiente, Dilma Rousseff, Terras Indígenas, Racismo, Marco Temporal

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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