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MAIS UM ESTUDO COMPROVA A EFETIVIDADE DA TRIBUTAÇÃO DOS MAIS RICOS

A efetividade da tributação dos mais ricos

A efetividade da tributação dos mais ricos

Mais um estudo comprova a efetividade da tributação dos mais ricos – A Nota de Política Econômica nº 008, divulgada pelo Centro de pesquisa em macroeconomia das desigualdades da Universidade de São Paulo (Made-USP), intitulado Como a redistribuição de renda pode ajudar na recuperação da economia? Os efeitos multiplicadores da tributação dos mais ricos para transferência aos mais pobres,aponta questões essenciais no debate sobre a taxação dos mais ricos.

Por Maria Regina Paiva Duarte

Em resumo, o estudo publicado em fevereiro diz que:

Levando em consideração a atual estrutura distributiva da economia brasileira e as distintas propensões a consumir de cada estrato de renda, mostramos que cada R$ 100,00 transferidos do 1% mais rico para os 30% mais pobres geram uma expansão de R$ 106,70 na economia. No mesmo sentido, utilizando o desenho do Auxílio Emergencial de 2020, calculamos que cada R$ 100,00 pagos através do programa aumentam a renda agregada em R$ 140,00. Por fim, avaliamos uma política de proteção social financiada a partir de tributos sobre o 1% mais rico, que garanta a transferência de R$ 125,00 mensais para os 30% mais pobres. A medida eleva o multiplicador da economia, tornando mais expansionista qualquer nova injeção de demanda. Seguindo o exemplo anterior, os mesmos R$ 100,00 elevam, nesse caso, em R$ 109,00 a renda. Além disso, estimamos que a implementação de uma política como essa pode ter um impacto positivo de 2,4% no PIB.

O que parece óbvio ficou demonstrado neste estudo. Distribuir renda dos mais ricos, cuja propensão a gastar é muito menor em relação a dos mais pobres (“enquanto uma transferência de R$ 1,00 de renda adicional para os 10% mais pobres resultaria, em média, em uma alocação média de R$ 0,87 em consumo, para o 1% mais rico esse valor seria de apenas R$ 0,24, sendo a maior parte convertida em poupança”) é uma das formas mais justas de reduzir desigualdades e movimentar a economia, principalmente pelo efeito multiplicador.

As repercussões foram positivas, mas, como seria de esperar, as reações contrárias também apareceram com força. De novo, os surrados discursos como o da impossibilidade prática da medida e o da fuga de recursos retornam. Fazem o serviço, melhor chamar de desserviço, de tentar impedir a implementação de políticas de redistribuição de renda e redução da desigualdade pelo lado das receitas.  Solapam a ideia-força da medida e confundem as pessoas, inclusive as que acham que vão ser penalizadas com mais tributo e estão longe de serem consideradas ricas.

No estudo feito pelo Made-USP, inclusive, sequer se fala em tributar grandes fortunas, ou elevar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), especificamente. Os autores fizeram uma simulação, preliminar e simplificada, do impacto que teria um programa que eleve a tributação do 1% mais rico e transfira os recursos obtidos aos 30% mais pobres, constatando efeitos expressivos sobre o crescimento do PIB.  Lembremos que no Brasil o 1% dos mais ricos se apropria de quase 28% da renda total, o que nos faz perder apenas para o Catar em termos de concentração de renda. Portanto, é preciso encaminhar essa elevação da tributação maior sobre mais ricos, há algumas medidas possíveis, não objeto do estudo, mas evidente que este traz dados e conclusões importantes e necessárias.

Na Campanha Tributar os Super-Ricos fica muito claro quem, de fato, seriam as pessoas afetadas por uma tributação mais justa e progressiva. Pessoas físicas que ganham mais de R$ 70.000,00 mensais, com mais de R$10 milhões de patrimônio, ou que tenham recebido heranças e doações historicamente subtributadas, que passam de geração em geração sem contribuírem com os devidos e justos tributos. Representam 0,028% dos mais ricos do país, uma parte extremamente pequena da população brasileira.

E não só pessoas físicas precisam pagar mais, como prevê a Campanha. Empresas altamente lucrativas como as do setor extrativo mineral e os bancos podem ter elevação na alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o que serve tanto do ponto de vista da arrecadação como da distribuição, já que a CSLL ajuda a financiar a seguridade social. Ou seja, retira de um setor que pode contribuir mais para outro que necessita mais.

É preciso enfrentar essa questão da tributação dos super-ricos e promover as medidas necessárias para tal. Na Campanha Tributar os Super-Ricos, apoiada por mais de 70 entidades, as propostas estão amparadas em projetos de lei já apresentados ao Congresso Nacional.

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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